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Adolescência
''Retrato de uma jovem adolescente'', quadro de Sophie Gengembre Anderson. Imagem de duas adolescentes Adolescência (do latim adulescere: crescer, desenvolver, tornar-se maior) é uma fase biológica de transição do indivíduo entre a infância e a idade adulta (e maturidade); é uma das etapas do desenvolvimento humano posterior à pré-adolescência caracterizada por alterações em diversos níveis — físico, mental e social — representando um processo de distanciamento de comportamento e privilégios típicos da infância e de aquisição de características e competências que o capacitem a assumir os deveres e papéis sociais do adulto.
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Alcoolismo
Alcoolismo é um termo amplo para descrever qualquer consumo de álcool que cause problemas de saúde físicos ou mentais.
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Assembleia Constituinte do Brasil de 1823
A primeira Assembleia Constituinte do Brasil foi instalada em 3 de maio de 1823, sob a presidência do Bispo Capelão-Mor, José Caetano da Silva Coutinho.
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, também conhecida pela sigla Alesp, é o órgão de poder legislativo do estado de São Paulo, exercido através dos deputados estaduais.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Brás (distrito de São Paulo)
Brás é um distrito situado na região central do município brasileiro de São Paulo, a leste do chamado Centro Histórico da São Paulo.
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Caso menino Waldemiro
O caso menino Waldemiro foi uma série de eventos ocorridos no Rio de Janeiro entre janeiro e 22 de fevereiro de 1926 que culminou com o estabelecimento da idade penal de 18 anos no Brasil.
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Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
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Concurso público
Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático.
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Conselho Tutelar
No Brasil, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
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Constituição brasileira de 1824
A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.
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Convento
Fachada do Convento de la Concepción de Ágreda, em Espanha. Trata-se de um convento de freiras da Ordem da Imaculada Conceição O termo convento, do latim conventus, que significa "assembleia", advém originalmente da assembleia romana, onde os cidadãos se reuniam para fins administrativos ou de justiça (convento jurídico; conventum juridicum).
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Cultura
Cultura (do latim cultura) é um conceito de várias acepções, sendo a mais corrente, especialmente na antropologia, a definição genérica formulada por Edward B. Tylor segundo a qual cultura é "todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade".
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Departamento Geral de Ações Sócio Educativas
O Departamento Geral de Ações Socioducativas - DEGASE é um órgão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que executa as medidas judiciais aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei.
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Desporto
interação social na infância. é toda a forma de praticar atividade física, desporto in Dicionário infopédia da Língua Portuguesa.
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Direito subjetivo
O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário.
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Doação
Doação é o ato de dar um bem próprio a outra pessoa, geralmente alguém necessitado, ou a uma instituição.
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Doença infecciosa
Na Medicina, uma doença infecciosa, doença infeciosa ou doença transmissível é uma doença ou distúrbio de funções orgânicas, causada por um agente infeccioso ou as suas toxinas através da transmissão desse agente ou seus produtos, do reservatório de uma pessoa ou animal infectado indiretamente, por meio de hospedeiro intermediário vegetal ou animal, por meio de um vetor, ou através do meio ambiente inanimado.
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Domingos Sertório
Domingos Sertório (1824 - 1910) foi vereador em São Paulo.
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Editorial
Um editorial é um artigo que apresenta a opinião de um grupo sobre determinada questão; por causa disso, ele normalmente não é assinado.
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Escravidão no Brasil
A escravidão no Brasil, também referida como sistema escravocrata brasileiro, ou escravismo, ou escravatura, foi a forma de relação social e econômica de produção, que usava mão-de-obra escrava, adotada de uma forma geral no país desde o período colonial, até pouco antes do final do Império (no século XIX).
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Estado
Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz.
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Franco da Rocha
Franco da Rocha é um município do estado de São Paulo, localizado na Região Metropolitana de São Paulo na microrregião de Franco da Rocha.
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Fundação pública
Uma fundação pública, denominada também fundação governamental e, fundação pública de direito privado, é um dos tipos de instituições governamentais dotadas de personalidade jurídica (direito privado) e autonomia administrativa, que compõem a administração indireta do Estado, tanto em Portugal como no Brasil e, desenvolvem atividades não privativas na área social.
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Governador
Governador (do termo latino gubernatore) é o cargo político, geralmente eletivo, que detém a autoridade máxima do poder executivo em uma província, distrito ou estado de uma federação.
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Governo do estado de São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo possui sua sede na cidade de São Paulo e abrange a estrutura administrativa estadual, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal e a Constituição Estadual.
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Gravidez
Gravidez é o período de cerca de nove meses de gestação nas mulheres, contado a partir da fecundação e implantação de um óvulo no útero até ao nascimento.
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Higiene
Higiene é o conjunto de conhecimentos e técnicas que visam a promover a saúde e evitar as doenças.
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Hora extra
Em Direito do trabalho, hora extra consiste no tempo laborado além da jornada diária estabelecida pela legislação ou contrato de trabalho.
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Igreja Católica
Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.
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Império do Brasil
O Império do Brasil (denominado pela historiografia também como Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico) foi um Estado que existiu no século XIX e que compreendia, aproximadamente, até 1825, o território que forma o Brasil (sem o Acre) e o Uruguai atuais.
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José Serra
José Serra Chirico,; (São Paulo) é um professor, acadêmico, economista, engenheiro civil e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
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Jurisprudência
Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.
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Lazer
Lazer (em latim: licere, ou seja, "ser lícito", "ser permitido") corresponde ao tempo de folga, de passatempo, de ócio, de descanso, distração ou entretenimento, de uma pessoa.
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Lei Áurea
A Lei Áurea, oficialmente Lei n.º 3.353 de 13 de maio de 1888, é a lei que extinguiu a escravidão no Brasil.
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Lei do Ventre Livre
Lei do Ventre Livre (Lei nº 2040/1871), também conhecida como Lei Rio Branco, foi uma lei apresentada na Câmara dos Deputados em 12 de maio de 1871, sendo promulgada em 28 de setembro do mesmo ano.
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Liberdade Assistida
A Liberdade Assistida (LA) é uma das medidas socioeducativas previstas na Lei 8069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e é destinada aos adolescentes que cometeram algum tipo de ato infracional.
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Maus-tratos
Maus-tratos é uma violência praticada por um agente contra um outro ser que esteja sob seus cuidados.
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Mário Covas
Mário Covas Júnior (Santos, – São Paulo) foi um engenheiro e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
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Medida socioeducativa
A medida socioeducativa é uma sanção repreensiva e pedagógica aplicada por juiz, baseado na lei, em uma pessoa na fase infanto-juvenil, pessoa na faixa etária de treze à dezesete anos (não imputável penalmente), que praticou uma infração (como crime ou contravenção) com objetivo de ressocializa-lo.
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Mendigo
Mendigos procurando comida no lixo Mendigo, mendicante, pedinte, indigente, esmoleiro, esmoler, morador de rua, sem-teto ou sem-abrigo é o indivíduo que vive em extrema carência material, não conseguindo obter as condições mínimas de salubridade e conforto com meios próprios.
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Migração humana
hipótese da Origem Recente Africana. Taxas anuais de migração 2015-2020. Em verde: maior taxa de imigração (chegada de estrangeiros). Em vermelho: pelo menos tantas pessoas deixam o país (emigração) quanto entram nele. Previsão da ONU em 2019. As migrações humanas tiveram lugar em todos os tempos e numa variedade de circunstâncias.
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Motim
Motim é um movimento coletivo de sublevação, organizado ou não, contra qualquer autoridade civil ou militar instituída, caracterizado por atos explícitos de desobediência, de desordem e geralmente acompanhados de grande tumulto e, eventualmente, de levante de armas.
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O Estado de S. Paulo
O Estado de S. Paulo, também conhecido como Estadão, é um jornal brasileiro publicado na cidade de São Paulo desde 1875.
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Orçamento
Orçamento é a parte de um plano financeiro estratégico que compreende a previsão de receitas e despesas futuras para a administração de determinado exercício (período de tempo).
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Organização não governamental
Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais na Espanha contra as touradas As Organizações não Governamentais (ONGs) são organizações sem fins lucrativos, constituídas formalmente e autonomamente, caracterizadas por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania.
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Pacaembu (bairro de São Paulo)
O Pacaembu é um bairro nobre dos distritos da Consolação (administrado pela Subprefeitura da Sé) e de Perdizes (administrado pela Subprefeitura da Lapa), nas Zonas Oeste e Central do município de São Paulo, em São Paulo Limita-se com os bairros da Barra Funda, Perdizes, Sumaré, Higienópolis e Cerqueira César.
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Parelheiros
Parelheiros é um distrito localizado na zona sul do município de São Paulo.
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Partido da Social Democracia Brasileira
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) é um partido político brasileiro de centro, às vezes associado à centro-esquerda ou à centro-direita.
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Pastoral do Menor
A pastoral do menor é um serviço da Igreja católica voltada para o atendimento de diferentes situações como, saúde, terra, trabalho, moradia, crianças e adolescentes.
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Poder judiciário
O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.
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Proclamação da República do Brasil
A Proclamação da República Brasileira, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano ou Golpe de 1889, foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.
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Rebelião
Uma rebelião ou revolta é um processo político-militar em que um grupo de indivíduos decide não mais acatar ordens ou a autoridade de um poder constituído.
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Reclusão
Dá-se o nome de reclusão a um tipo de pena ou atitude privativa de liberdade.
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Reincidência
Reincidência (voltar a incidir) é um conceito jurídico, aplicado ao direito penal, que significa voltar a praticar um delito havendo sido anteriormente condenado por outro (de igual natureza ou não).
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Roda dos expostos
A roda dos expostos ou roda dos enjeitados consistia num mecanismo utilizado para abandonar (expor ou enjeitar na linguagem da época) recém-nascidos que ficavam ao cuidado de instituições de caridade.
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Rodovia dos Imigrantes
A Rodovia dos Imigrantes (SP-160) é uma rodovia do estado de São Paulo.
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Sanção penal
De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável.
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Servidor público
O é todo aquele empregado de uma administração estatal.
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Sindicato
Sindicato, também conhecido como sindicato laboral, é uma associação estável e permanente de trabalhadores tanto urbano-industriais, como rurais e de serviços, que se unem a partir da constatação e resolução de problemas e necessidades comuns.
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Sistema carcerário no Brasil
São Paulo. O sistema carcerário no Brasil é conhecido especialmente por suas deficiências, por exemplo, a insalubridade e superlotação das celas, fatores que auxiliam na proliferação de epidemias e ao contágio de doenças, dentre elas o HIV, uma vez que estima-se que cerca de 20% dos presos brasileiros sejam portadores da doença.
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Sociedade civil
Sociedade civil refere-se ao conjunto das organizações voluntárias que servem como mecanismos de articulação de uma sociedade, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um Estado (independentemente de seu sistema político).
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Tatuapé
Tatuapé é um distrito na Zona Sudeste de São Paulo (ou mais conhecido apenas como Zona Leste de São Paulo) no Município de São Paulo, Brasil.
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Taxa (razão)
Taxa é a razão ou rácio (relação) entre duas grandezas.
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Unidades federativas do Brasil
As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.
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Veja
Veja (estilizada dentro da revista como VEJA) é uma revista de distribuição semanal brasileira publicada pela Editora Abril às quartas-feiras.
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1871
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A (52 semanas), teve início a um domingo e terminou também a um domingo.
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1888
---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram A e G (52 semanas), teve início a um domingo e terminou a uma segunda-feira.
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1894
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.
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1896
---- 1896 (na numeração romana) foi um ano bissexto do actual Calendário Gregoriano e as suas letras dominicais foram E e D (53 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou a uma quinta-feira.
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1897
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi C, teve 52 semanas, início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.
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1964
Sem descrição
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Redireciona aqui:
FCASA, FEBEM, Febem, Funabem, Fundação Casa, Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, Fundação para o Bem-Estar do Menor.
