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35 relações: Abuso sexual de menor, Agressão sexual, Assédio sexual, Autonomia, Casamento, Código penal, Código Penal Português, Consentimento informado, Corrupção de menores, Delaware, Emancipação de menor, Estados dos Estados Unidos, Estupro de vulnerável, Governo Provisório da República Portuguesa, Heterossexualidade, Hierarquia, Homossexualidade, Maioridade, Maioridade penal, Maria II de Portugal, Médico, Menstruação, Muçulmano, Pedofilia, Portugal, Prisão, Professor, Psicologia, Puberdade, Relação de emprego, Relação sexual, Revolução de 25 de Abril de 1974, Sexo vaginal, Violência, 2007.
Abuso sexual de menor
Abuso sexual de menor, abuso sexual infantil ou abuso sexual de crianças é uma forma de abuso infantil em que um adulto ou criança ou adolescente mais velho usa uma criança ou adolescente para estimulação sexual.
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Agressão sexual
Agressão sexual é qualquer tipo de violência de natureza sexual cometida contra outra pessoa.
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Assédio sexual
A expressão assédio sexual abrange uma vasta gama de comportamentos que vão desde agressões verbais até abuso sexual e agressão sexual.
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Autonomia
Autonomia (do grego antigo αὐτονομία, autonomia: de αὐτόνομος, autonomos, uma junção de αὐτο-, auto-, "de si mesmo" + νόμος, nomos, "lei", ou seja, "aquele que estabelece suas próprias leis") é um conceito encontrado na moral, na política, na filosofia e na bioética.
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Casamento
Casamento, é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso (vide casamento religioso) ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.
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Código penal
Um código penal é um conjunto de normas codificadas que tem o objetivo de determinar e regulamentar os atos considerados infrações penais, assim como definir as sanções correspondentes.
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Código Penal Português
O Código Penal Português é um compêndio que contém os princípios e as regras de Direito Penal pelas quais se rege a justiça de Portugal.
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Consentimento informado
O consentimento informado é um processo para obter permissão antes de conduzir uma intervenção de saúde em uma pessoa, para conduzir alguma forma de pesquisa sobre uma pessoa ou para divulgar informações de uma pessoa.
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Corrupção de menores
No Direito Penal brasileiro, o termo corrupção de menores pode-se referir a dois tipos penais (crimes) diferentes, um previsto no Código Penal Brasileiro, e o outro no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Delaware
Delaware (em sua forma aportuguesada Delauare) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região nordeste.
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Emancipação de menor
Os dados abaixo referem-se à legislação Brasileira (sendo distinta da legislação Portuguesa) Emancipação é a aquisição de capacidade civil antes da idade legal.
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Estados dos Estados Unidos
Nova Jérsei foram os primeiros estados a entrarem na União, todos em 1787, enquanto que os dois últimos, o Alasca e o Havaí, foram admitidos em 1959. Os estados dos Estados Unidos são as cinquenta unidades desse país federal da América do Norte.
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Estupro de vulnerável
No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência.
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Governo Provisório da República Portuguesa
O Governo Provisório da República Portuguesa foi o directório que, após a proclamação da República Portuguesa em 5 de Outubro de 1910, ficou encarregado de dirigir superiormente a Nação até que fosse aprovada uma nova Lei fundamental.
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Heterossexualidade
Heterossexualidade é atração romântica e/ou sexual entre pessoas do sexo ou gênero oposto.
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Hierarquia
Hierarquia ou jerarquia (do grego hierarchía) é a ordenação de elementos em ordem de importância, podendo significar também, mais especificamente.
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Homossexualidade
Homossexualidade (do grego antigo ὁμός (homos), igual + sexus.
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Maioridade
Sem maioridade No ordenamento jurídico de um país, a maioridade é a condição legal para a atribuição da plena capacidade de ação de uma pessoa que decorre ao se alcançar uma idade cronológica previamente estabelecida.
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Maioridade penal
A maioridade penal ou maioridade criminal define a partir de qual idade o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada para indivíduos menores de idade.
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Maria II de Portugal
Maria II (nome completo: Maria da Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga; Rio de Janeiro, – Lisboa), cognominada "a Educadora" e "a Boa Mãe", foi a Rainha de Portugal por duas vezes: primeiro de 1826 a 1828, quando foi deposta pelo seu tio D. Miguel, e depois, de 1834 até à sua morte, em 1853.
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Médico
Médico é um profissional da saúde autorizado pelo estado a exercer a medicina; se ocupa da saúde humana, prevenindo, diagnosticando, tratando e curando as doenças, o que requer conhecimento detalhado de determinadas disciplinas da biologia, como a anatomia e a fisiologia, amplo entendimento por detrás das doenças e de tratamento e também da sua prática aplicada.
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Menstruação
Ciclo menstrual. Menstruação, também denominada período, é o corrimento fisiológico de sangue e tecido mucoso do revestimento interior do útero pela vagina.
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Muçulmano
Muçulmano é todo o indivíduo que pratica o Islã, uma religião monoteísta centrada na vida e nos ensinamentos de profeta Maomé, que teria recebido revelações do Arcanjo Gabriel.
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Pedofilia
Pedofilia é um transtorno psiquiátrico em que um adulto ou adolescente mais velho sente uma atração sexual primária ou exclusiva por crianças pré-púberes, geralmente abaixo dos 11 anos de idade.
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Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
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Prisão
Prisão da Ilha de Alcatraz. Prisão designa o ato de prender ou capturar alguém que cometeu um crime e fazer com que ele perca sua liberdade como forma de pagar por esse crime.
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Professor
Professor ou docente é uma pessoa que se dedica profissionalmente à docência, seja de forma geral ou especializada em determinada área do conhecimento, assunto, disciplina acadêmica, ciência ou arte.
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Psicologia
Psicologia é a ciência que trata, estuda e analisa os processos mentais e comportamentos de indivíduos e grupos humanos em diferentes situações.
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Puberdade
Fases da puberdade numa adolescente Fase da puberdade em um adolescente A puberdade é um período em que ocorrem mudanças biológicas e fisiológicas.
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Relação de emprego
A relação de emprego, ou o vínculo empregatício, é um fato jurídico que se configura quando alguém (empregado ou empregada) presta serviço a uma outra pessoa, física ou jurídica (empregador ou empregadora), de forma subordinada, pessoal, não eventual e onerosa.
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Relação sexual
autor.
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Revolução de 25 de Abril de 1974
A Revolução de 25 de Abril, também conhecida como Revolução dos Cravos, Revolução de AbrilCf.
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Sexo vaginal
O sexo vaginal é a penetração do pênis na vagina, propiciando ao mesmo tempo o prazer mútuo para as pessoas envolvidas e/ou a possibilidade de procriação.
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Violência
Violência é definida pela Organização Mundial da Saúde como "o uso intencional de força física ou poder, ameaçados ou reais, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resultem ou tenham grande probabilidade de resultar em ferimento, morte, dano psicológico, mau desenvolvimento ou privação", embora o grupo reconheça que a inclusão de "uso do poder" em sua definição expande a compreensão convencional da palavra.
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2007
Sem descrição
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Redireciona aqui:
Estupro presumido, Idade de Consentimento, Idade de consentimento sexual, Idade do consentimento, Maioridade sexual, Presunção de violência.
