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26 relações: Adversário, Assembleia da República, Congresso Nacional do Brasil, Conselho da República, Conselho de Defesa Nacional, Constituição, Constituição brasileira de 1988, Constituição portuguesa de 1976, Desastre natural, Direito internacional, Direito penal do inimigo, Direito romano, Emenda constitucional, Emergência, Estado de exceção, Eugenio Raúl Zaffaroni, Guerra, Inquisição, Justitium, Marcelo Rebelo de Sousa, Organização das Nações Unidas, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, Pandemia de COVID-19, Presidente da República Portuguesa, Presidente do Brasil, 1966.
Adversário
Adversário, inimigo, oponente ou rival é a pessoa, criatura ou entidade contra a qual se luta (que ou aquele que se opõe).
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Assembleia da República
A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português.
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Congresso Nacional do Brasil
O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).
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Conselho da República
No Brasil, o Conselho da República é um órgão superior de consulta e aconselhamento da Presidência da República.
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Conselho de Defesa Nacional
O Conselho de Defesa Nacional (CDN) é um órgão consultivo do Presidente do Brasil em assuntos de segurança nacional, política externa e estratégia de defesa.
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Constituição
Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Constituição portuguesa de 1976
A Constituição da República Portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa.
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Desastre natural
Um desastre natural ocorre quando um evento físico muito perigoso (tal como um sismo, desabamento, furacão, tempestades, inundação, incêndio ou algum dos outros fenômenos naturais listados abaixo) provoca diretamente ou indiretamente danos à propriedade, ou faz um grande número de vítimas, ou ambas.
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Direito internacional
Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.
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Direito penal do inimigo
Direito penal do inimigo (em alemão, Feindstrafrecht) é um conceito introduzido em 1985 por Günther Jakobs, jurista alemão, professor de direito penal e filosofia do direito na Universidade de Bonn.
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Direito romano
Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.
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Emenda constitucional
A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.
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Emergência
Emergência é um fenómeno ou processo de formação de padrões complexos a partir de uma multiplicidade de interações simples.
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Estado de exceção
Estado de exceção é um conceito introduzido na década de 1920 pelo filósofo e jurista alemão Carl Schmitt, semelhante a um estado de emergência (lei marcial) mas baseado na capacidade do soberano de transcender o estado de direito em o nome do bem público, é uma situação oposta ao Estado democrático de direito em situações de suspensão de direitos causada por descontrole institucional.
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Eugenio Raúl Zaffaroni
Eugenio Raúl Zaffaroni (Buenos Aires, 7 de janeiro de 1940) é um jurista e magistrado argentino.
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Guerra
A Guerra é um conflito armado entre estados, governos, sociedades ou grupos paramilitares, como mercenários, insurgentes e milícias.
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Inquisição
XIX de Joseph-Nicolas Robert-Fleury. Pintura de 1683 de Francisco Rizi retratando um auto de fé na Plaza Mayor, Madrid, em 1680. A Inquisição ou Santo Ofício ou Santo Ofício da Inquisição ou Santa Inquisição foi um grupo de instituições dentro do sistema jurídico da Igreja Católica Romana cujo objetivo era combater a heresia, apostasia, blasfémia, feitiçaria e costumes considerados desviantes.
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Justitium
Justitium é um conceito do direito romano, oriundo do latim clássico iūstitium (termo formado por iūs, 'lei', 'direito' ou 'exercício do direito'+ -stit-, radical do particípio passado de sistere, 'permanecer imóvel', 'parar' + -ium), que significa 'cessação das atividades das cortes de justiça' (e, consequentemente, do exercício dos direitos privados).
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Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa BTO • ComSE • GCIH (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 12 de dezembro de 1948) é um político e académico português que serve atualmente como 20.º Presidente da República Portuguesa desde 2016, filiado ao Partido Social Democrata, embora tenha suspenso a sua filiação partidária durante a sua presidência.
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Organização das Nações Unidas
Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.
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Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Não assinou nem ratificou Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) é um dos três instrumentos que constituem a Carta Internacional de Direitos Humanos.
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Pandemia de COVID-19
A pandemia de COVID-19, também conhecida como pandemia de coronavírus, é uma pandemia da doença por coronavírus 2019 (COVID-19), causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2).
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Presidente da República Portuguesa
O Presidente da República Portuguesa é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação.
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Presidente do Brasil
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.
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1966
Sem descrição
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Redireciona aqui:
Emergência nacional, Estado de Defesa, Estado de Emergência.
