Erro judicial

Um erro judicial é uma hipótese do direito penal.

5 relações: Associação dos Magistrados Brasileiros, Código de Processo Penal, Direito penal, Disparidade de sentença, Revisão criminal.

Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é uma associação brasileira de magistrados.

Novo!!: Erro judicial e Associação dos Magistrados Brasileiros · Veja mais »

Código de Processo Penal

Código de Processo Penal é o conjunto de leis destinadas a regular o processo penal de um país, sendo utilizado pelos operadores jurídicos (advogados, juízes e promotores de Justiça) em suas funções processuais.

Novo!!: Erro judicial e Código de Processo Penal · Veja mais »

Direito penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

Novo!!: Erro judicial e Direito penal · Veja mais »

Disparidade de sentença

A disparidade na sentença é definida como "uma forma de tratamento desigual (na sentença) que costuma ter uma causa inexplicável e é pelo menos incongruente, injusta e, em consequência, desfavorável".

Novo!!: Erro judicial e Disparidade de sentença · Veja mais »

Revisão criminal

Revisão criminal é uma ação penal de conhecimento de natureza constitutiva, sujeita as condições da ação de procedibilidade impostas a toda ação criminal como.

Novo!!: Erro judicial e Revisão criminal · Veja mais »

Redireciona aqui:

Erro judiciário.

Unionpédia é um mapa conceitual ou rede semântica organizado sob a forma de enciclopédia - dicionário. Dá uma breve definição de cada conceito e toda a sua relacionados.

É um mapa mental on-line gigante que serve de base para os diagramas de conceito. É livre para usar e cada artigo ou documento pode ser baixado. É uma ferramenta, de recursos ou de referência para estudo, pesquisa, educação, ou formação, eles podem usar professores, educadores, alunos e estudantes; ou para o mundo acadêmico: para a escola, primário, secundário, médio, faculdade, grau técnico, universidade, graduação, mestrado ou doutorado; para papéis, relatórios, documentos, projetos, idéias, documentação, resumos, pesquisas ou teses. Aqui aparece a definição, explicação, descrição, ou o significado de cada significativa no qual você precisa de informações e uma lista de seus conceitos associados como um glossário. Disponível em português, inglês, espanhol, japonês, chinês, francês, alemão, italiano, polonês, holandês, russo, árabe, hindi, sueco, ucraniano, húngaro, catalão, checo, hebraico, dinamarquês, finlandês, indonésio, norueguês, romeno, turco, vietnamita, coreano, tailandês, grego, búlgaro, croata, eslovaco, lituano, filipino, letão, estoniano e esloveno. Mais idiomas em breve.

Todas as informações foi feita a partir de Wikipédia, é disponibilizado nos termos da licença Creative Commons - Atribuição - Compartilha Igual 3.0 Não Adaptada (CC BY-SA 3.0).

A Unionpédia não é endossada ou afiliada à Wikimedia Foundation.

Google Play, Android e o logotipo do Google Play são marcas registradas da Google Inc.

Política de Privacidade