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17 relações: Assinatura, Brasil, Congresso Nacional do Brasil, Estatuto da pessoa idosa, Lei, Lista de tratados, Protocolo de Genebra, Ratificação, Tratado, Tratado de Assunção, 17 de junho, 1925, 1928, 1991, 26 de março, 29 de novembro, 8 de fevereiro.
Assinatura
Firma de John Hancock na Declaração da Independência dos Estados Unidos da América. Uma assinatura ou firma é uma marca ou escrito em algum documento que visa a dar-lhe validade ou identificar a sua autoria.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Congresso Nacional do Brasil
O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).
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Estatuto da pessoa idosa
No Brasil, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1 de Outubro de 2003), anteriormente Estatuto do Idoso, é uma lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Lista de tratados
Esta é uma lista de tratados organizada em ordem alfabética pelo local de celebração (e.g., "Protocolo de Quioto" estará na letra Q).
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Protocolo de Genebra
O Protocolo para a Proibição do uso em uma Guerra de Asfixiantes, Venenos ou outros Gases, e de Métodos Bacteriológicos geralmente chamado de Protocolo de Genebra foi um tratado proibindo o uso de armas químicas e bacteriológicas.
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Ratificação
Tratado de Lisboa em 2009 Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias.
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Tratado
O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.
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Tratado de Assunção
O Tratado de Assunção é um tratado assinado em 26 de março de 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o intuito de criar um mercado comum entre os países signatários.
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17 de junho
1665: Batalha de Montes Claros 1922: Rota da primeira travessia aérea do Atlântico Sul.
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1925
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.
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1928
1928 (na numeração romana) foi um ano bissexto, de 366 dias, do Calendário Gregoriano, as suas letras dominicais foram A e G, teve 52 semanas, com início a um domingo, e terminou a uma segunda-feira.
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1991
Sem descrição
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26 de março
búlgaros aguardando para atacar Adrianópolis Iwo Jima 1954: Castle Romeo Sadat 1991: Bandeira do Mercosul.
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29 de novembro
1612: Batalha de Suvali 1807: Transferência da corte portuguesa para o Brasil.
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8 de fevereiro
Sagres III'' é incorporado na Marinha Portuguesa meteorito ''Allende''.
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