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Entidade pública empresarial

Índice Entidade pública empresarial

Em Portugal, as entidades públicas empresarial (EPE) são um tipo de empresa pública que reveste a forma de pessoa coletiva de direito público, cuja iniciativa da respetiva criação cabe ao Estado para a prossecução de fins postos a seu cargo.

5 relações: Direito privado, Metropolitano de Lisboa, Navegação Aérea de Portugal, Portugal, Teatro Nacional D. Maria II.

Direito privado

Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.

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Metropolitano de Lisboa

O Metropolitano de Lisboa, '''E. P. E.''' (ML) MHIH é o sistema de metropolitano da cidade de Lisboa.

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Navegação Aérea de Portugal

A Navegação Aérea de Portugal — NAV Portugal, E.P.E., é uma entidade pública empresarial que garante a prestação dos serviços de tráfego aéreo - Serviço de Controlo de Tráfego Aéreo, Serviço de Informação de Voo e Serviço de Alerta - nas duas grandes áreas sob a responsabilidade de Portugal: As Regiões de Informação de Voo (RIV) de Lisboa e de Santa Maria.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Teatro Nacional D. Maria II

Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E. (TNDM II, E.P.E.) é um teatro de Portugal com capacidade para 948 pessoas sentadas localizado na Praça de D. Pedro IV em Lisboa.

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Redireciona aqui:

Entidade Pública Empresarial.

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