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Enfiteuse

Índice Enfiteuse

Enfiteuse (do grego emphúteusis,eós "enxerto, implantação", através do latim tardio emphyteusis,is, "enfiteuse, arrendamento enfitêutico") ou arrendamento enfitêutico é um instituto jurídico originário do Direito Romano.

49 relações: Alódio, Alvará, Arrendamento, Cartago, Casa do Infantado, Casa Real, Código civil, Código Civil brasileiro, Clóvis Beviláqua, Colónia, Colonização do Brasil, Congresso Nacional do Brasil, Constituição brasileira de 1988, Corpus Juris Civilis, Dinheiro, Direito romano, Egito, Enfiteuse, Escritura pública, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Grécia Antiga, Império do Brasil, Império Romano, Inflação, Justiniano, Latim, Língua grega, Linhagem, Monarquia de Portugal, Mosteiro, Ordenações Afonsinas, Ordenações Filipinas, Ordenações Manuelinas, Roma Antiga, Século III, Século IV, Século V a.C., Século XVI, Sesmaria, Teixeira de Freitas (desambiguação), Terra, Tribunal, Universidade de Coimbra, 10 de abril, 11 de janeiro, 1821, 1916, 2002, 2003.

Alódio

Um alódio (do latim tardio alodium, derivado do frâncico all "todo" + od "propriedade") é um conceito de alguns sistemas de direito imobiliário.

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Alvará

O alvará (do árabe al-barã, "carta", "cédula") é um documento ou declaração governamental que autoriza alguém a praticar determinado ato: por exemplo, o funcionamento de uma empresa ou a realização de um evento.

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Arrendamento

Arrendamento é um contrato de cessão de um fator de produção, pelo qual seu proprietário o entrega a outro para ser explorado, mediante determinada remuneração.

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Cartago

Cartago (do fenício: Qart - ḥadašt, "Nova Cidade") foi uma antiga cidade, originariamente uma colônia fenícia no norte da África, situada a leste do lago de Túnis, perto do centro de Túnis, na Tunísia.

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Casa do Infantado

Criada pelo rei D. João IV em 1654-1655, a chamada Casa do Infantado era um conjunto de bens materiais, propriedades e rendimentos, vasto património senhorial, em sua maioria confiscados aos apoiantes de Espanha durante o período da Restauração da Independência.

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Casa Real

Casa Real é expressão de múltiplo sentido que tanto se refere ao local físico onde se aloja o rei, o seu palácio, como à realeza ou família real reinante de uma dinastia, a todo um conjunto de funcionários (servidores do rei e da sua família mais direta) que participavam na administração e funcionamento da referida casa.

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Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

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Código Civil brasileiro

O atual Código Civil brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002) encontra-se em vigor desde 11 ou 12 de janeiro de 2003, após o cumprimento de sua vacatio legis de um ano.

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Clóvis Beviláqua

Clóvis Beviláqua (Viçosa do Ceará, — Rio de Janeiro) foi um jurista, legislador, filósofo e historiador brasileiro.

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Colónia

Em política, chama-se a um território ocupado e administrado por um grupo de indivíduos com poder militar, ou por representantes do governo de um país a que esse território não pertencia (metrópole).

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Colonização do Brasil

A Colonização do Brasil, processo também conhecido como Brasil Colônia ou Brasil colonial, ocorreu no período colonial entre os séculos XVI e XIX, em que o território brasileiro era uma colônia do império ultramarino português.

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Constituição brasileira de 1988

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Corpus Juris Civilis

O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis (em português Corpo de Direito Civil) é uma obra jurídica fundamental, publicada entre os anos 529 e 534 por ordens do imperador bizantino Justiniano I, que, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época.

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Dinheiro

O dinheiro é o meio usado na troca de bens, na forma de moedas ou notas (cédulas), usado na compra de bens, serviços, força de trabalho, divisas estrangeiras ou nas demais transações financeiras, emitido e controlado pelo governo de cada país, que é o único que tem essa atribuição.

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Direito romano

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.

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Egito

O (em egípcio antigo: Kemet; em copta, translit.: Kīmi; مصر, translit.: ‎Miṣr,,; em árabe egípcio: مَصر, translit.: Maṣr), oficialmente República Árabe do Egito (em árabe: جمهورية مصر العربية, transl. Jumhūriyyat Miṣr al-ʿArabiyyah,, acessado em 07 de fevereiro de 2011 em árabe egípcio: Gomhoreyyet Maṣr el-ʿArabeyya) é um país do nordeste da África, numa região predominantemente desértica, que inclui também a península do Sinai, na Ásia, o que o torna um Estado transcontinental.

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Enfiteuse

Enfiteuse (do grego emphúteusis,eós "enxerto, implantação", através do latim tardio emphyteusis,is, "enfiteuse, arrendamento enfitêutico") ou arrendamento enfitêutico é um instituto jurídico originário do Direito Romano.

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Escritura pública

A escritura pública é a forma escrita de um ato jurídico, estabelecendo um contrato.

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Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda GCIP (Maceió, — Rio de Janeiro) foi um jurista, filósofo, matemático, advogado, sociólogo, professor universitário, magistrado e diplomata brasileiro.

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Grécia Antiga

O Partenon, um templo dedicado à deusa Atena, localizado na Acrópole de Atenas, é um dos símbolos mais representativos da cultura e da sofisticação dos gregos antigos Mapa das colônias gregas no mar Mediterrâneo durante o Período Arcaico. Grécia Antiga é o termo geralmente usado para descrever o mundo antigo grego e áreas próximas (tais como Chipre, Anatólia, sul da Itália, da França e costa do mar Egeu, além de assentamentos gregos no litoral de outros países, como o Egito).

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Império do Brasil

O Império do Brasil (denominado pela historiografia também como Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico) foi um Estado que existiu durante o século XIX e que compreendia grande parte dos territórios que formam o Brasil e o Uruguai atuais.

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Império Romano

O Império Romano (Imperium Romanum) foi o período pós-republicano da antiga civilização romana, caracterizado por uma forma de governo autocrática liderada por um imperador e por extensas possessões territoriais em volta do mar Mediterrâneo na Europa, África e Ásia.

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Inflação

Mapa dos países segundo a variação nos Índices de Inflação em 2009 Inflação refere-se a um aumento contínuo e generalizado dos preços em uma economia.

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Justiniano

Flávio Pedro Sabácio Justiniano Augusto (Flavius Petrus Sabbatius Iustinianus Augustus; Flávios Pétros Sabbátios Ioustinianós; Taurésio, c. 482 — Constantinopla), também conhecido como Justiniano, o Grande e São Justiniano, o Grande na Igreja Ortodoxa, foi imperador bizantino de 527 a 565.

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico originalmente falada no Lácio, a região do entorno da cidade de Roma.

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Língua grega

A língua grega (ελληνικά, ou ελληνική γλώσσα, AFI:, lit. "língua helênica") é um ramo independente da família linguística indo-europeia.

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Linhagem

* Entende-se por linhagem a descendência varonil de uma família nobre, usando o mesmo nome e armas.

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Monarquia de Portugal

A Monarquia de Portugal foi o regime político que vigorou em Portugal entre 1143 e 1910, compondo-se de quatro dinastias sucessivas: Borgonha, Avis, Habsburgo ou Filipina, e Bragança.

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Mosteiro

Santa Maria del Parral, em Segóvia, Espanha Um mosteiro é um edifício de habitação, oração e trabalho de uma comunidade de monges e freiras, e que é construído fora da malha urbana de uma cidade.

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Ordenações Afonsinas

As Ordenações Afonsinas, ou Código Afonsino, são uma das primeiras colectâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal, e, após um longo período de gestação, as primeiras cópias manuscritas aparecem em meados do século XV.

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Ordenações Filipinas

As Ordenações Filipinas, ou Código Filipino, é uma compilação jurídica que resultou da reforma do código manuelino, por Filipe II de Espanha (Felipe I de Portugal), durante o domínio castelhano.

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Ordenações Manuelinas

As Ordenações Manuelinas são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1603.

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Roma Antiga

Roma Antiga foi uma civilização itálica que surgiu no século VIII a.C. Localizada ao longo do Mar Mediterrâneo e centrada na cidade de Roma, na Península Itálica, expandiu-se para se tornar um dos maiores impérios do mundo antigo, com uma estimativa de 50 a 90 milhões de habitantes (cerca de 20% da população global na épocaMcEvedy and Jones (1978).an average of figures from different sources as listed at the US Census Bureau's; see also *Kremer, Michael (1993). "Population Growth and Technological Change: One Million B.C. to 1990" in The Quarterly Journal of Economics 108(3): 681–716.) e cobrindo 6,5 milhões de quilômetros quadrados no seu auge entre os séculos I e II.

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Século III

Sem descrição

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Século IV

+04.

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Século V a.C.

Milénios: segundo milénio a.C. - primeiro milénio a.C. - primeiro milénio d.C. Séculos: Século VI a.C. - Século V a.C. - Século IV a.C.

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Século XVI

O Século XVI começou no calendário Juliano no ano 1501 e terminou no calendário Juliano e Gregoriano no ano 1600.

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Sesmaria

Sesmaria (de sesma, derivada do latim sexĭma, ou seja, "sexta parte") foi um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção agrícola.

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Teixeira de Freitas (desambiguação)

Teixeira de Freitas pode referir-se a.

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Terra

A Terra é o terceiro planeta mais próximo do Sol, o mais denso e o quinto maior dos oito planetas do Sistema Solar.

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Tribunal

Viseu, Portugal. O interior do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Um tribunal (do latim: tribunalis, significando "dos tribunos") é um órgão cuja finalidade é exercer a jurisdição, ou seja, resolver litígios com eficácia de coisa julgada.

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Universidade de Coimbra

A Universidade de Coimbra (UC) GCSE é uma universidade pública localizada na cidade de Coimbra, em Portugal.

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10 de abril

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11 de janeiro

Sem descrição

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1821

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.

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1916

(na numeração romana) foi um ano bissexto do do atual calendário gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram B e A (52 semanas), teve início a um sábado e terminou a um domingo.

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2002

Foi designado como.

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2003

Foi designado como o Ano Internacional da Água Potável, pela ONU.

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Redireciona aqui:

Aforamento, Enfiteuta.

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