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Direito autoral

Índice Direito autoral

Símbolo de copyright Direito autoral, direito de autor ou ainda copirraite (a partir do inglês copyright) é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.

50 relações: Autor, Biblioteca nacional, Biblioteca Nacional do Brasil, Código Penal brasileiro de 1940, Common law, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Convenção de Berna, Copyleft, Crime, Cultura Livre (livro), Declaração Universal dos Direitos Humanos, Decreto, Denis Diderot, Direito civil, Direito da União Europeia, Direito das coisas, Direitos morais, Domínio público, Editora, Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escritor-fantasma, Estados Unidos, Estatuto da Rainha Ana, Família romano-germânica de direitos, Formalidades de direitos autorais, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil), Instituto Nacional de Cinema, Integridade, Lei, Literatura, Marquês de Condorcet, Metáfrase, Ministério da Cultura (Brasil), Morte, Pai, Paráfrase, Perífrase, Personalidade, Pessoa (direito), Plágio, Propriedade industrial, Propriedade intelectual, Reprodução, Revolução Francesa, Século XVIII, Todos os direitos reservados, Tradução, Violação de direito autoral, 17 de setembro.

Autor

Autor (do latim auctor, derivado do verbo augeo, 'aumentar') é aquele que cria, causa ou dá origem a alguma coisa, especialmente obra literária, artística ou científica.

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Biblioteca nacional

Biblioteca Nacional do Reino Unido Biblioteca Nacional do Brasil Uma biblioteca nacional é uma biblioteca especificamente estabelecida pelo governo de um país para servir de repositório do patrimônio bibliográfico (livros, jornais, revistas, folhetos, gravações etc.) desse país.

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Biblioteca Nacional do Brasil

Biblioteca Nacional, também chamada de Biblioteca Nacional do Brasil, cujo nome oficial institucional é Fundação Biblioteca Nacional, é a depositária do patrimônio bibliográfico e documental do Brasil, considerada pela UNESCO uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo e a maior da América Latina. Entre suas várias responsabilidades incluem-se a de preservar, atualizar e divulgar uma coleção com cerca de nove milhões de peças, que teve início com a chegada da Real Biblioteca de Portugal ao Brasil e cresce constantemente, a partir de doações, aquisições e com o depósito legal. Entre os objetos que deveriam acompanhar a família real em sua viagem para o Brasil estavam os caixotes de livros e documentos da Biblioteca Nacional da Ajuda, de Lisboa, com um acervo de cerca de 60 mil peças. Na pressa, os caixotes ficaram abandonados no porto e só em 1810 começaram a ser transferidos para o Brasil. Com o acervo novamente reunido, o príncipe regente D. João fundou a Real Biblioteca Nacional. Até 1814, apenas os estudiosos podiam consultar a biblioteca e, mesmo assim, mediante autorização régia. Depois dessa data, o acesso foi liberado ao público.

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Código Penal brasileiro de 1940

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.

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Common law

Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.

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Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

Sede do '''CREA''' em Belo Horizonte. Entrada do '''CREA-MG'''. Palacete do CREA em Teresina. O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) é um conselho de fiscalização profissional, não sendo entidade de classe, na forma de autarquia pública, responsável pela regulamentação e julgamento final no Brasil das atividades profissionais relacionadas às classes que abrange: Engenharia, Agronomia, bacharéis em Geografia, Geologia e Meteorologia, possuindo mais de trezentos títulos profissionais, nos níveis técnico e superior, além de anotar também títulos de pós-graduação.

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Convenção de Berna

A Convenção de Berna relativa à proteção das obras literárias e artísticas, também geralmente conhecida como Convenção de Berna, por vezes designada Convenção da União de Berna ou simplesmente, que estabeleceu o reconhecimento do direito de autor entre nações soberanas, foi adotada na cidade de Berna, Suíça, em 9 de setembro de 1886.

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Copyleft

Copyleft é uma forma de usar a legislação de proteção dos direitos autorais com o objetivo de retirar barreiras à utilização, difusão e modificação de uma obra criativa devido à aplicação clássica das normas de propriedade intelectual, exigindo que as mesmas liberdades sejam preservadas em versões modificadas.

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Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.

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Cultura Livre (livro)

Cultura Livre: Como a Grande Mídia Usa a Tecnologia e a Lei Para Bloquear a Cultura e Controlar a Criatividade (Free Culture: How Big Media Uses Technology and the Law to Lock Down Culture and Control Creativity no original) é um livro do professor de direito Lawrence Lessig que foi liberado na Internet sob a licença Creative Commons Atribuição, Não-comercial em 25 de março de 2004.

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento base não jurídico que delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, elaborado principalmente pelo jurista canadense John Peters Humphrey, contando com a ajuda de várias representantes de origens jurídicas e culturais de todas as regiões do planeta.

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Decreto

Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.

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Denis Diderot

Denis Diderot (Langres, 5 de outubro de 1713 — Paris, 31 de julho de 1784) foi um filósofo e escritor francês.

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Direito civil

O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

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Direito da União Europeia

As leis da União Europeia (Direito da União Europeia) são um sistema de regras que opera nos estados membros da União Europeia (UE).

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Direito das coisas

Direito das coisas é um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos.

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Direitos morais

Direitos morais ou direito moral refere-se aos direitos consagrados pela lei aos autores de obras protegidas por direitos de autor.

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Domínio público

Símbolo, de reconhecimento legal, utilizado para indicar que uma obra está no domínio público Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la.

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Editora

Uma editora é uma organização, frequentemente uma empresa (embora possa ser algum outro tipo de associação sem fins lucrativos), que coordena o processo de editoração e de publicação de obras literárias (como livros e partituras), discográficas (fonograma) e impressos (como jornais e revistas).

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Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro

A Escola de Belas Artes é, atualmente, uma unidade do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

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Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (EMUFRJ) é uma instituição de ensino superior mantida pelo Governo Federal brasileiro e localizada no Rio de Janeiro.

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Escritor-fantasma

Escritor-fantasma (inglês: ghostwriter), também conhecido em francês como nègre littéraire ("negro literário") ou simplesmente nègre ("negro"), é como se chama a pessoa que, tendo escrito uma obra ou texto, não recebe os créditos de autoria - ficando estes com aquele que o contrata ou compra o trabalho.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Estatuto da Rainha Ana

O Estatuto da Rainha Ana, promulgado em 10 de abril de 1710, constitui um antecedente histórico de grande importância no âmbito dos direitos de propriedade intelectual.

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Família romano-germânica de direitos

A família romano-germânica de direitos, ou família do direito civil, é a família de ordenamentos jurídicos mais difundida no mundo.

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Formalidades de direitos autorais

As formalidades de direitos autorais são requisitos legais (geralmente estatutários) necessários para obter um direito autoral em uma determinada jurisdição.

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Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

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Instituto Nacional de Cinema

Reportagem sobre os projetos para o Instituto Nacional de Cinema - INC (1975). O Instituto Nacional de Cinema (INC) foi um órgão gestor do cinema brasileiro criado em 1966, esvaziado de parte de suas funções em 1969 (com a criação da Embrafilme) e extinto em 1975.

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Integridade

Integridade vem do latim integritate, significa a qualidade de alguém ou algo a ser integre, de conduta reta, pessoa de honra, ética, educada, brioso, pundonoroso, cuja natureza de ação nos dá uma imagem de inocência, pureza ou castidade, o que é íntegro, é justo e perfeito, é puro de alma e de espírito.

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Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Literatura

A literatura é a expressão artística por meio de textos.

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Marquês de Condorcet

Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat, Marquês de Condorcet (Ribemont, Aisne, 17 de setembro de 1743 – Bourg-la-Reine, 28 de março de 1794), normalmente referido como Nicolas de Condorcet, foi um filósofo e matemático francês.

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Metáfrase

Metáfrase é um termo do campo da tradução que se refere a tradução literal, ou seja, tradução palavra a palavra e linha a linha.

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Ministério da Cultura (Brasil)

O Ministério da Cultura (MinC) é um ministério do governo brasileiro, criado em 15 de março de 1985 pelo decreto nº 91.144 do presidente José Sarney.

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Morte

Morte (do termo latino mors), óbito (do termo latino obitu), falecimento (falecer+mento), passamento (passar+mento), ou ainda desencarne (deixar a carne), são sinônimos usados para se referir ao processo irreversível de cessamento das atividades biológicas necessárias à caracterização e manutenção da vida em um sistema orgânico.

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Pai

Pai (do latim patre; também chamado de genitor, progenitor, ou ainda gerador) é a figura masculina de uma família que tenha um ou mais filhos e assume o primeiro grau de uma linha ascendente de parentesco.

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Paráfrase

Uma paráfrase é uma nova afirmação do sentido de um texto ou passagem usando outras palavras.

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Perífrase

Em termos gerais, perífrase designa qualquer sintagma ou expressão idiomática mais desenvolvida (e mais ou menos óbvia ou direta) que substitui outra.

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Personalidade

Personalidade é o conjunto de características psicológicas que determinam os padrões de pensar, sentir e agir, ou seja, a individualidade pessoal e social de alguém, e encapsuladas pelos “Big 5” traços: neuroticismo, extroversão, conscienciosidade, abertura à experiência e amabilidade.

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Pessoa (direito)

Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.

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Plágio

O plágio é o ato de assinar, apresentar e publicar uma obra intelectual de natureza literária, científica ou artística (texto, música, obra pictórica, fotografia, obra audiovisual, entre outras), em partes ou na íntegra, cuja autoria pertença a outra pessoa, sem que haja a permissão do autor, no caso de obras com direito reservado, ou reconhecimento da fonte, no caso de obras públicas.

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Propriedade industrial

Propriedade industrial é o conjunto de proteção de direitos sobre as patentes de invenção, patente de modelo de utilidade, registro de desenho industrial, registro de marcas, bem como a repressão da concorrência desleal e às falsas indicações geográficas.

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Propriedade intelectual

Propriedade intelectual é um conceito que visa positivar direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis.

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Reprodução

Kalanchoë pinnata''. A pequena planta em primeiro plano mede cerca de um centímetro de altura. A definição de "indivíduo" torna-se difícil perante o processo reprodutivo assexuado. Reprodução, em biologia, refere-se à função através da qual os seres vivos produzem descendentes, dando continuidade à sua espécie.

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Revolução Francesa

Revolução Francesa (Révolution française) foi um período, entre 1789 e 1799, de intensa agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história do país e, mais amplamente, em todo o continente europeu.

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Século XVIII

O século XVIII começou no dia 1 de janeiro de 1701 e acabou no dia 31 de dezembro de 1800, segundo o Calendário gregoriano.

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Todos os direitos reservados

A frase "todos os direitos reservados" (em inglês) em um DVD "Todos os direitos reservados" é uma frase que se originou na lei de direitos autorais como parte dos avisos de direitos autorais.

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Tradução

Tradução é uma atividade que abrange a interpretação do significado de um texto em uma língua (o texto fonte) e a produção de um novo texto em outra língua com sentido equivalente.

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Violação de direito autoral

A violação de direitos autorais (denominada coloquialmente como pirataria) é o uso de obras protegidas pela lei de direitos autorais sem permissão para um uso em que essa permissão é necessária, infringindo, portanto, certos direitos exclusivos concedidos ao detentor dos direitos autorais, como o direito de reproduzir, distribuir, exibir ou executar o trabalho protegido, ou fazer trabalhos derivados.

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17 de setembro

Invasão soviética da Polônia 1978: Os Acordos de Camp David são assinados por Israel e Egito.

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