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Donatário

Índice Donatário

Donatário era um título que na organização colonial portuguesa é dado à pessoa a quem era concedida a donataria de um determinado território, numa concepção tardo-feudal que implicava que o poder do rei era delegado nessa pessoa, que, a troco do pagamento de determinadas imposições, recebia o encargo de administrar esse território, procurando a sua colonização e o aproveitamento dos seus recursos.

14 relações: Capitanias do Brasil, Capitão do donatário, Colonialismo, Donataria, Feudalismo, Herança, Insumo, Lei sálica, Monarca, Pagamento (direito), Portugal, Relação de emprego, Território, Vida.

Capitanias do Brasil

Mapa das Capitanias do Brasil (1534) As capitanias do Brasil foram uma forma de administração territorial da América portuguesa, parte do Império Português, pela qual a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas.

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Capitão do donatário

Capitão do donatário, ou simplesmente capitão-donatário, foi um cargo administrativo tardo-feudal português.

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Colonialismo

Colonialismo é a política de exercer o controle ou a autoridade sobre um território ocupado e administrado por um grupo de indivíduos com poder militar, ou por representantes do governo de um país ao qual esse território não pertencia, contra a vontade dos seus habitantes que, muitas vezes, são desapossados de parte dos seus bens (como terra arável ou de pastagem) e de eventuais direitos políticos que detinham.

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Donataria

O sistema administrativo das donatarias, aplicado a terras possuídas pela coroa além-mar, foi iniciado em relação ao arquipélago da Madeira, estendendo-se depois a outros arquipélagos ou territórios da orla atlântica que o rei de Portugal considerava como seus domínios.

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Feudalismo

Rolando jura lealdade a Carlos Magno, a partir de um manuscrito do século XIV(?) O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis).

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Herança

Herança (do latim hærentia) é o conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio (bens, direitos e obrigações), de uma pessoa que morreu, a seus sucessores legais.

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Insumo

Insumo em Economia designa um bem ou serviço utilizado na produção de um outro bem ou serviço.

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Lei sálica

A lei sálica (em latim: Lex Salica) é o código legal datado do reinado de Clóvis I no utilizado nas reformas legais introduzidas por Carlos Magno.

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Monarca

Um monarca exerce a posição de chefe de estado e chefe de governo de uma entidade política nacional ou somente de chefe de estado de uma entidade política nacional, concedida ao indivíduo que a ocupa normalmente em caráter vitalício e/ou hereditário.

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Pagamento (direito)

Pagamento, no Direito, consiste no cumprimento ou adimplemento da obrigação.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma área total de, sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu. O nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto, cujo nome latino-celta era Portus Cale. O território dentro das fronteiras atuais da República Portuguesa tem sido continuamente povoado desde os tempos pré-históricos: ocupado por celtas, como os galaicos e os lusitanos, foi integrado na República Romana e mais tarde colonizado por povos germânicos, como os suevos e os visigodos. No século VIII, as terras foram conquistadas pelos mouros. Durante a Reconquista cristã foi formado o Condado Portucalense,  estabelecido no século XI por Vímara Peres, um vassalo do rei das Astúrias. O condado tornou-se parte do Reino de León em 1097, e os condes de Portugal estabeleceram-se como governantes independentes do reino no século XII, após a batalha de São Mamede. Com o estabelecimento do Reino de Portugal em 1139, cuja independência foi reconhecida em 1143. Em 1297 foram definidas as fronteiras no tratado de Alcanizes, tornando Portugal no mais antigo Estado-nação da Europa. Nos séculos XV e XVI, como resultado de pioneirismo na Era dos Descobrimentos (ver: descobrimentos portugueses), Portugal expandiu a influência ocidental e estabeleceu um império que incluía possessões na África, Ásia, Oceânia e América do Sul, tornando-se a potência económica, política e militar mais importante de todo o mundo. O Império Português foi o primeiro império global da História e também o mais duradouro dos impérios coloniais europeus, abrangendo quase 600 anos de existência, desde a conquista de Ceuta em 1415, até à transferência de soberania de Macau para a China em 1999. No entanto, a importância internacional do país foi bastante reduzida durante o século XIX, especialmente após a independência do Brasil, a sua maior colónia. Com a Revolução de 1910, a monarquia terminou, tendo desde 1139 até 1910, 34 monarcas. A Primeira República Portuguesa foi muito instável, devido ao elevado parlamentarismo. O regime deu lugar à ditadura militar devido a um levantamento em 28 de maio de 1926. Em 1933, um novo regime autoritário, o Estado Novo, presidido por Salazar até 1968, geriu o país até 25 de abril de 1974. A democracia representativa foi instaurada após a Revolução dos Cravos, em 1974, que terminou a Guerra Colonial Portuguesa. As províncias ultramarinas de Portugal tornaram-se independentes, sendo as mais proeminentes Angola e Moçambique. Portugal é um país desenvolvido, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado. O país foi classificado na 19.ª posição em qualidade de vida (em 2005), tem um dos melhores sistemas de saúde do planeta e é, também, uma das nações mais globalizadas e pacíficas do mundo. É membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo a Zona Euro e o Espaço Schengen), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal também participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas.

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Relação de emprego

A relação de emprego, ou o vínculo empregatício, é um fato jurídico que se configura quando alguém (empregado ou empregada) presta serviço a uma outra pessoa, física ou jurídica (empregador ou empregadora), de forma subordinada, pessoal, não-eventual e onerosa.

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Território

A palavra território refere-se a uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa (ou grupo de pessoas), de uma organização ou de uma instituição.

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Vida

A vida (do termo latino vita) é um conceito muito amplo e admite diversas definições.

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