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Dolo

Índice Dolo

Dolo (ó) é um ato ou vontade de um indivíduo que age de má-fé de forma a manter alguém em erro ou a praticar algum crime, sabendo das consequências que possam vir a ocorrer.

25 relações: Ato ilícito, Código Penal brasileiro de 1940, Coação, Crime, Culpa, Culpa consciente, Culpabilidade, Direito civil, Direito penal, Direito tributário, Dolo direto, Dolo eventual, Doutrina jurídica, Erro, Fraude, Latim, Lei penal, Lesão, Má-fé, Reserva mental, Sanção penal, Simulação (direito), Teoria finalista da ação, Tipo penal, Vontade.

Ato ilícito

Ato ilícito é uma ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência que contraria a lei, viola o direito e causa dano a outrem, ainda que o dano seja exclusivamente moral.

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Código Penal brasileiro de 1940

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.

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Coação

Coação é um dos vícios do consentimentos nos negócios jurídicos, caracteriza-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens (Art.151 do CC).

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Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime (do termo latino crimen) ou delito é a violação de uma norma penal - lei penal, não punível pela lei ou por um estado ou outra autoridade quando os factos são determinados por uma ilegalidade.

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Culpa

Culpa se refere à responsabilidade dada à pessoa por um ato que provocou prejuízo material, moral ou espiritual a si mesma ou a outrem.

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Culpa consciente

A culpa consciente ocorre quando o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente na sua não ocorrência, dando continuidade à sua conduta.

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Culpabilidade

Culpabilidade é um elemento integrante do conceito definidor de uma infração penal.

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Direito civil

O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.

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Direito penal

O Direito penal também é conhecido como Direito criminal.

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Direito tributário

O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (contribuintes) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado (fisco).

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Dolo direto

Dolo direto, é o dolo propriamente dito.

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Dolo eventual

Segundo a legislação penal brasileira dolo eventual é um tipo de crime que ocorre quando o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir.

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Doutrina jurídica

Doutrina jurídica é uma disciplina humanística que estuda o direito.

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Erro

Erro, em direito, é um vício no processo de formação da vontade, em forma de noção falsa ou imperfeita sobre alguma coisa ou alguma pessoa.

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Fraude

Num sentido amplo, uma fraude é um esquema ilícito ou de má fé criado para obter ganhos pessoais, apesar de ter, juridicamente, outros significados legais mais específicos (os detalhes exatos divergem entre as jurisprudências).

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico originalmente falada no Lácio, a região do entorno da cidade de Roma.

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Lei penal

A lei penal, em sentido amplo, é a principal fonte imediata do direito penal, em virtude do princípio da legalidade e da anterioridade, de acordo com os quais uma norma incriminadora deve ser posta pelos representantes do povo e deve valer apenas após sua entrada em vigor.

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Lesão

Uma lesão é um termo não-específico usado para descrever um tecido anormal num organismo vivo.

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Má-fé

Má-fé (da expressão latina mala fides) é um conceito associado à ideia de fraude ou intenção dolosa.

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Reserva mental

Há reserva mental quando um dos contratantes reserva-se, secretamente, a intenção de não cumprir o contrato.

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Sanção penal

De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável.

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Simulação (direito)

Simulação é um dos defeitos dos negócios jurídicos.

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Teoria finalista da ação

Teoria finalista da ação é uma teoria de Direito Penal que estuda o crime como atividade humana.

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Tipo penal

Tipo penal é como se chama, no Direito Penal, a descrição de um fato ilícito em um código ou lei e que, portanto, implica a cominação de uma pena.

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Vontade

Vontade ou intencionalidade é a capacidade através da qual tomamos posição frente ao que nos aparece.

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Redireciona aqui:

Doloso.

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