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Direitos sociais

Índice Direitos sociais

Direitos sociais são os direitos que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito.

31 relações: Adolescência, Assembleia Geral das Nações Unidas, Bem-estar, Constituição brasileira de 1988, Constituição de Weimar, Constituição mexicana, Constituição portuguesa de 1976, Creche, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Deficiência, Direito positivo, Direito subjetivo, Direitos fundamentais, Educação infantil, Emenda constitucional, Ensino fundamental no Brasil, Ensino médio, Estado de direito, Igualdade, Indivíduo, Movimento operário, Movimento social, Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Qualidade de vida, Ratificação, Revolução Industrial, Século XIX, Século XX, Seguridade social, Trabalho, Transporte.

Adolescência

''Retrato de uma jovem adolescente'', quadro de Sophie Gengembre Anderson. Imagem de duas adolescentes Adolescência (do latim adulescere: crescer, desenvolver, tornar-se maior) é uma fase biológica de transição do indivíduo entre a infância e a idade adulta (e maturidade); é uma das etapas do desenvolvimento humano posterior à pré-adolescência caracterizada por alterações em diversos níveis — físico, mental e social — representando um processo de distanciamento de comportamento e privilégios típicos da infância e de aquisição de características e competências que o capacitem a assumir os deveres e papéis sociais do adulto.

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Assembleia Geral das Nações Unidas

Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é um dos seis principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e o único em que todos os países membros têm representação igualitária.

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Bem-estar

O bem-estar, também conhecido como valor prudencial ou qualidade de vida, refere-se ao que é intrinsecamente valioso em relação a alguém.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Constituição de Weimar

A Constituição de Weimar em formato de livreto. A constituição em si exigia que fosse entregue aos estudantes no momento de sua formatura A Constituição de Weimar (Weimarer Verfassung) ou, na sua forma portuguesa, Veimar, oficialmente Constituição do Império Alemão (alemão: Verfassung des Deutschen Reichs) foi o texto constitucional que vigorou durante a curta República de Weimar (1919-1933).

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Constituição mexicana

A Constituição do México de 1917 (nome oficial: Constitución Politica de los Estados Unidos Mexicanos que reforma la del 5 de febrero de 1857) é a atual lei suprema da federação mexicana.

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Constituição portuguesa de 1976

A Constituição da República Portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa.

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Creche

Crianças numa creche. Uma creche é um estabelecimento educativo que ministra apoio pedagógico, e cuidados às crianças com idade de até três anos de idade.

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento base não jurídico que delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, elaborado principalmente pelo jurista canadense John Peters Humphrey, contando com a ajuda de várias representantes de origens jurídicas e culturais de todas as regiões do planeta.

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Deficiência

Símbolo Internacional de Acesso a Pessoa com Deficiência Física Deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica.

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Direito positivo

O conceito de direito positivo, também referido como direito positivado, designa o conjunto de princípios e normas jurídicas aplicáveis a um determinado povo em determinada época.

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Direito subjetivo

O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário.

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Direitos fundamentais

Direitos fundamentais: são direitos do ser humano reconhecidos e positivados no direito constitucional positivo de um determinado Estado (caráter nacional).

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Educação infantil

A educação infantil consiste na educação de crianças, com idades entre 0 e 5 anos (entre 0 e 6 anos de idade para nascidos no segundo semestre).

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Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

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Ensino fundamental no Brasil

O ensino fundamental é uma das etapas da educação básica, no Brasil.

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Ensino médio

O ensino médio é um nível de ensino com características diferentes conforme o país.

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Estado de direito

Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao império do direito.

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Igualdade

Igualdade Igualdade é a inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos, indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação.

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Indivíduo

Em metafísica e estatística, a palavra indivíduo habitualmente descreve qualquer coisa numericamente singular, embora por vezes se refira especificamente a "uma pessoa".

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Movimento operário

Movimento Operário é um termo que se refere à organização coletiva de trabalhadores para a defesa de seus próprios interesses, particularmente (mas não apenas) através da implementação de leis específicas para reger as relações de trabalho.

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Movimento social

Movimento social representa a ação coletiva de setores da sociedade ou organizações sociais para defesa ou promoção, no âmbito das relações de classes, de certos objetivos ou interesses, tanto de transformação quanto de preservação da ordem estabelecida na sociedade.

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Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) é um tratado multilateral adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de dezembro de 1966 e em vigor desde 3 de janeiro de 1976.

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Qualidade de vida

Qualidade de vida é o método utilizado para mensurar as condições de vida de um ser humano, é o conjunto de condições que contribuem para o bem estar físico e espiritual dos indivíduos em sociedade.

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Ratificação

Tratado de Lisboa em 2009 Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias.

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Revolução Industrial

A Revolução Industrial foi a transição para novos processos de fabricação na Grã-Bretanha, Europa continental e Estados Unidos, no período de cerca de 1760 a algum momento entre 1820 e 1840.

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Século XIX

323x323px O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.

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Século XX

O século XX iniciou em 1 de janeiro de 1901 e terminou em 31 de dezembro de 2000.

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Seguridade social

Uma mulher e seu filho nos serviços da assistência social do governo dos Estados Unidos reforma da previdência no Brasil, em 2016 A compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, a previdência e a assistência social.

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Trabalho

*Trabalho (economia).

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Transporte

Transporte é o movimento de pessoas e mercadorias entre locais.

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Redireciona aqui:

Direito Social, Direito social, Direitos Sociais, Liberdades sociais.

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