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73 relações: Alemanha, Allocution, América Latina, África, Ásia, Áustria, Bélgica, Bürgerliches Gesetzbuch, Brasil, Código civil, Código Civil brasileiro de 1916, Código de Hamurabi, Código Napoleônico, Codificação, Codificação jurídica, Common law, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Constituição brasileira de 1988, Coreia, Corpus Juris Civilis, Democracia, Dinamarca, Direito canónico, Direito comparado, Direito consuetudinário, Direito natural, Direito romano, Direito socialista, Era Meiji, Escócia, Espanha, Estado de direito, Europa, Filipinas, França, Glosadores, Halacá, Halberstadt, Ilhas do Canal, Iluminismo, Império Bizantino, Inglaterra, Itália, Justiniano, Leges Barbarorum, Lei, Lex mercatoria, Luisiana, Magdeburgo, Manchúria, ..., Médio Oriente, Ordenamento jurídico, Países Baixos, Poder judiciário, Poder legislativo, Porto Rico, Portugal, Positivismo jurídico, Prússia, Quebec, Rei, Revolução Francesa, Sacro Império Romano-Germânico, Sistema inquisitorial, Suécia, Taiwan, Vacatio legis, Xaria, 10 de janeiro, 11 de janeiro, 12 de janeiro, 2002, 2003. Expandir índice (23 mais) »
Alemanha
Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,8 milhões de habitantes, em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez, em consequência da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que, posteriormente, se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.
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Allocution
Uma allocution (em português: alocução), ou alocutus do latim, é uma declaração formal feita ao tribunal pelo réu que foi considerado culpado antes de ser sentenciado.
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América Latina
A América Latina (América Latina ou Latinoamérica; Amérique latine) é uma região do continente americano que engloba os países onde são faladas, primordialmente, línguas românicas (derivadas do latim) — no caso, o espanhol, o português e o francês — visto que, historicamente, a região foi maioritariamente dominada pelos impérios coloniais europeus Espanhol e Português.
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África
A África é o terceiro continente mais extenso (depois da Ásia e da América) com cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados, cobrindo 20,3% da área total da terra firme do planeta.
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Ásia
A Ásia é o maior dos continentes, tanto em área como em população.
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Áustria
Áustria (Österreich), oficialmente República da Áustria (em alemão), é um país de cerca de 8,9 milhões de habitantes, localizado na Europa Central.
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Bélgica
A Bélgica (België; Belgique; Belgien), oficialmente Reino da Bélgica (em neerlandês: Koninkrijk België; em francês: Royaume de Belgique; em alemão: Königreich Belgien), é um país situado na Europa ocidental.
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Bürgerliches Gesetzbuch
Capa de versão de 1896 do BGB O Bürgerliches Gesetzbuch (ou BGB) é o código civil da Alemanha.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Código civil
Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.
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Código Civil brasileiro de 1916
O Código civil brasileiro de 1916 foi o código civil em vigor no Brasil de 1 de janeiro de 1917 a 11 de janeiro de 2003.
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Código de Hamurabi
O Código de Hamurabi representa um conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia.
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Código Napoleônico
O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code civil des Français, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.
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Codificação
Em processamento digital de sinais, Codificação é a modificação de chave de um sinal para torná-lo mais apropriado para uma aplicação específica, como por exemplo transmissão ou armazenamento de dados.
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Codificação jurídica
Estela gravada com o Código de Hamurabi, no Museu do Louvre, em Paris Codificação jurídica é o ato de reunir todas as leis que regem um dado assunto num único código.
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Common law
Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.
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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização internacional formada por países lusófonos, cujo objetivo é o "aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros".
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Coreia
, também chamada Choson (조선; hanja: 朝鮮) no Norte e Hanguk (한국; hanja: 韓國) no Sul, é um território localizado na península homônima do Nordeste Asiático que é dividido entre dois Estados soberanos distintos: a Coreia do Norte, oficialmente República Popular Democrática da Coreia (RPDC), e Coreia do Sul, oficialmente República da Coreia (ROK).
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Corpus Juris Civilis
Primeira edição do "Corpus Iuris Civilis" - Dionísio Godofredo - 1583 O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis Romanii (em português: Suma Completa do Direito dos Romanos) é obra jurídica fundamental publicada em meados do século VI, a partir de Edito, especial por determinação imperial, o que na ocasião viera do imperador bizantino Justiniano I (que assumiu o trono em 527 d.C.). Ele, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época.
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Democracia
Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.
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Dinamarca
Dinamarca (em dinamarquês: Danmark 15px), oficialmente Reino da Dinamarca (Kongeriget Danmark), é um país nórdico da Europa setentrional e membro sênior do Reino da Dinamarca.
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Direito canónico
Designa-se o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros.
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Direito comparado
Os grandes sistemas jurídicos do mundo, segundo categorização elaborada pelo http://www.juriglobe.ca/eng/sys-juri/intro.php projeto JuriGlobe. O termo direito comparado refere-se simultaneamente a uma disciplina científica, que estuda as diferenças e as semelhanças entre os diferentes direitos (incluindo suas legislações, jurisprudências e doutrinas), e a um método científico que permite comparar elementos desses direitos, com finalidades variadas.
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Direito consuetudinário
Direito consuetudinário se refere ao conjunto de costumes de uma dada sociedade que é tomado por ela como lei sem que tenha passado por um processo legislativo.
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Direito natural
Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o Direito no bom senso, na racionalidade, na equidade, na igualdade, na justiça e no pragmatismo.
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Direito romano
Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.
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Direito socialista
Direito socialista é um tipo de sistema jurídico que foi utilizado nos Estados socialistas.
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Era Meiji
O ou Era Meiji foi o período de reinado do Imperador Meiji do Japão, que se estendeu de 3 de fevereiro de 1868 a 30 de julho de 1912.
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Escócia
Escócia (Scotland em ânglico escocês ou Alba em gaélico escocês) é um dos países do Reino Unido e cobre o terço norte da ilha da Grã-Bretanha.
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Espanha
Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.
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Estado de direito
Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao império do direito.
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Europa
A Europa é, por convenção, um dos seis continentes do mundo.
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Filipinas
Filipinas (em filipino: Pilipinas,; Philippines), oficialmente República das Filipinas (em filipino: Repúbliká ng̃ Pilipinas; em inglês: Republic of the Philippines), são um país localizado em um arquipélago na Insulíndia, no Sudeste Asiático.
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França
França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.
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Glosadores
Os glosadores, também chamados Escola de Bolonha, foram juristas medievais cujo método de trabalho consistia em analisar glosas doutrinárias – comentários curtos ou marginais sobre as normas de direito – a fim de elucidar o significado das palavras presentes em textos de lei e outras fontes.
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Halacá
Halachá ou Halakah; Halachah (Halachá); Halacha (Halaca), no hebraico Sefardita; hebraico Asquenazi ou no plural (Halakot ou Halachot; Halacot; Halachots ou Halacas) é um substantivo derivado do radical Halak (- ir, andar), é conhecida por Lei judaica (mas, em uma tradução mais literal tem o significado de caminho).
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Halberstadt
Halberstadt é uma cidade da Alemanha, capital do distrito de Harz (antigo distrito de Halberstadt), localizada no estado da Baixa Saxônia.
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Ilhas do Canal
As Ilhas do Canal ou Ilhas Anglo-Normandas (em inglês: Channel Islands; em normando: Îles d'la Manche; em francês: Îles Anglo-Normandes ou îles de la Manche) são um grupo de ilhas situadas no canal da Mancha, ao largo da costa francesa, no Golfo de Saint-Malo, a oeste da península do Cotentin.
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Iluminismo
O Iluminismo, também conhecido como Século das Luzes e Ilustração, foi um movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII, "O Século da Filosofia".
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Império Bizantino
O Império Bizantino foi a continuação do Império Romano na Antiguidade Tardia e Idade Média.
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Inglaterra
Inglaterra (England) é uma das nações constituintes do Reino Unido.
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Itália
Itália (Italia), oficialmente República Italiana nome, é uma república parlamentar unitária localizada no centro-sul da Europa.
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Justiniano
Justiniano (Taurésio, – Constantinopla, 15 de novembro de 565), também chamado de Justiniano, o Grande, foi imperador romano oriental que governou desde 527 até à sua morte.
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Leges Barbarorum
Leges Barbarorum são as leis escritas durante a alta Idade Média, nos territórios ocupados pelos reinos bárbaros, anteriormente pertencentes ao Império Romano.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Lex mercatoria
A Lex mercatoria foi um sistema jurídico desenvolvido pelos comerciantes da Europa medieval e que se aplicou aos comerciantes e marinheiros de todos os países do mundo até o século XVII.
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Luisiana
Luisiana (em inglês Louisiana e em francês Louisiane) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sul do país, à beira do Golfo do México.
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Magdeburgo
Magdeburgo ou Madeburgo (em alemão: Magdeburg) é uma cidade da Alemanha, capital do estado de Saxônia-Anhalt.
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Manchúria
A Manchúria é uma região histórica no leste da Ásia que atualmente equivale aproximadamente à região Nordeste da China, particularmente as províncias de Heilongjiang, Jilin e Liaoning.
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Médio Oriente
Oriente Médio Oriente médio O (em árabe الشرق الأوسط, ash-sharq-al-awsat) é um termo que se refere a uma área geográfica à volta das partes leste e sul do mar Mediterrâneo.
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Ordenamento jurídico
Ordenamento jurídico, também chamado ordem jurídica e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das normas (regras e princípios) do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude.
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Países Baixos
Os Países Baixos (literalmente "país baixo"), conhecidos informalmente como Holanda, é uma nação constituinte do Reino dos Países Baixos (ou Reino de Neerlândia; do neerlandês nederland) localizada na Europa ocidental.
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Poder judiciário
O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.
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Poder legislativo
Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.
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Porto Rico
Porto Rico (em castelhano e inglês: Puerto Rico), oficialmente Estado Livre Associado de Porto Rico (Estado Libre Asociado de Puerto Rico; em inglês: Commonwealth of Puerto Rico) é um território não incorporado dos Estados Unidos localizado no nordeste do Mar do Caribe.
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Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
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Positivismo jurídico
O positivismo jurídico ou juspositivismo (do latim jus: direito; positus (particípio passado do verbo ponere): colocar, por, botar; tivus: que designa uma relação ativa ou passiva) é a tese de que a existência e o conteúdo de uma norma dependem de fatos sociais, e não dos seus méritos.
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Prússia
Localização do Reino da Prússia (em azul), o mais poderoso dos Estados prussianos, dentro do Império Alemão XIII Prússia (Preußen, Prusy) é uma região histórica que se estende desde a baía de Gdańsk (na Polônia), o final da Curlândia (na costa sudeste do mar Báltico, na Letônia), até a Masúria, no interior do que é actualmente território polaco.
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Quebec
O Quebec ou Quebeque (Québec)Segundo o Governo do Canadá, "Québec" (com acento agudo) é o nome oficial da província em francês, enquanto "Quebec" (sem acento) é o nome oficial da província em inglês; o nome.
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Rei
Um rei (no feminino: rainha) é um chefe de Estado ocupante de um trono real ou um súdito de um imperador por exemplo ou de outra espécie de soberano; ou um ex-soberano que virou súdito.
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Revolução Francesa
Revolução Francesa (Révolution française) foi um período, entre 1789 e 1799, de intensa agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história do país e, mais amplamente, em todo o continente europeu.
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Sacro Império Romano-Germânico
O Sacro Império Romano-Germânico (Sacrum Imperium Romanum Nationis Germanicæ; Heiliges Römisches Reich Deutscher Nation) foi um complexo de territórios multiétnico localizado na Europa Central que se desenvolveu durante a Alta Idade Média e continuou até sua dissolução em 1806.
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Sistema inquisitorial
Um sistema inquisitorial é um sistema jurídico em que o tribunal ou uma parte do tribunal está ativamente envolvida na investigação dos fatos do caso, ao contrário de um sistema acusatório, onde o papel do juíz é essencialmente a de um árbitro imparcial entre a acusação e a defesa.
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Suécia
A Suécia (em sueco: Sverige; 15px), oficialmente Reino da Suécia (Konungariket Sverige; 15px), é um país nórdico, localizado na península Escandinava na Europa do Norte. Tem fronteiras terrestres com a Noruega, a oeste, e com a Finlândia, a nordeste, sendo banhada pelo Mar Báltico a leste e a sul. Está separada da Dinamarca a sudoeste pelo estreito de Öresund, sobre o qual corre a ponte de Öresund. Com uma área terrestre de km², um comprimento de km e uma largura de km, a Suécia é o terceiro maior país da União Europeia em termos de superfície. É constituída por um terreno plano ou ondulado na sua parte sul, enquanto a parte norte apresenta uma planície costeira seguida de um interior acidentado culminando em alta montanha junto à fronteira com a Noruega. Possui uma população total de de habitantes (2023). Apresenta uma baixa densidade populacional, com cerca de 23 hab./km², mas conta, todavia, com uma densidade consideravelmente maior na metade sul do país. Cerca de 85% da população vive em áreas urbanas. A capital e maior cidade do país é Estocolmo (com uma população de 1,3 milhão na área urbana e de 2 milhões na área metropolitana), centro do poder político e econômico do país. É uma monarquia constitucional com um sistema parlamentar de governo e um monarca com funções unicamente representativas. Tem uma economia altamente desenvolvida e diversificada, largamente baseada hoje em dia em serviços. O país ocupa o quarto lugar do mundo no Índice de democracia, depois da Islândia, da Dinamarca e da Noruega, segundo a prestigiada revista inglesa The Economist. O país ainda é considerado um dos mais socialmente justos da atualidade, apresentando um dos mais baixos níveis de desigualdade de renda do mundo. A Suécia é membro fundador da Organização das Nações Unidas, da União Europeia desde 1 de janeiro de 1995, e da OCDE. Isso se reflete no fato da Suécia estar, desde que a ONU começou a calcular o IDHAD (Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade) de seus membros, entre os mais bem colocados países do mundo de acordo com esse indicador. A Suécia emergiu como um país independente e unificado durante a Idade Média. No o país expandiu seus territórios para formar o Império Sueco. A maior parte dos territórios conquistados fora da península Escandinava foram perdidos durante os séculos XVIII e XIX. A metade oriental da Suécia, o que hoje é a Finlândia, foi perdida para a Rússia em 1809. A última guerra na qual a Suécia esteve diretamente envolvida foi em 1814, quando forçou por meios militares a Noruega a se juntar ao país e criar o Reinos Unidos da Suécia e Noruega, uma união que durou até 1905. Desde então, a Suécia ficou em paz, com a adoção de uma política externa de "não alinhamento em tempo de paz" e de "neutralidade em tempo de guerra", até fazer — juntamente com a Finlândia — pedido de adesão à OTAN, devido ao conflito na Ucrânia em 2022.
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Taiwan
Taiwan (em chinês: 臺灣 ou 台灣 (tradicional), 台湾 (simplificado)), oficialmente República da China, é um Estado insular localizado na Ásia Oriental, que evoluiu de um regime unipartidário com reconhecimento mundial e jurisdição plena sobre toda a China para uma república com reconhecimento internacional limitado e com competência apenas sobre a ilha Formosa e outras ilhas menores, apesar de usufruir de relações de facto com muitos outros países.
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Vacatio legis
Vacatio legis é uma expressão latina que significa "vacância da lei", ou seja: " A Lei Vaga"; é o prazo legal que uma lei tem pra entrar em vigor, ou seja, de sua publicação até o início de sua vigência.
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Xaria
A xaria (sharīʿah, "legislação"), também grafado xariá, xária, sharia, shariah, shari'a ou syariah, é o direito islâmico.
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10 de janeiro
1863: Inauguração do metropolitano de Londres. Monumento Nacional.
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11 de janeiro
1923: Ocupação do Ruhr. 2015: Marcha pela República.
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12 de janeiro
Sismo no Haiti.
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2002
Foi designado como.
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2003
Foi designado como o Ano Internacional da Água Potável, pela ONU.
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Redireciona aqui:
Civil Law, Civil law, Direito continental, Direito romano-germânico, Sistema jurídico continental, Sistema jurídico romano-germânico, Sistema romano-germânico.
