Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Direito marítimo

Índice Direito marítimo

O direito marítimo ou a lei do almirantado ou lei marítima é um corpo de leis que rege questões náuticas e disputas marítimas privadas.

34 relações: Alemanha, África do Sul, Brasil, Canadá, Carga, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Decreto, Direito aduaneiro, Direito internacional, Direito processual, Espanha, Estados Unidos, França, Hamburgo, Lei ordinária, Lex mercatoria, Malásia, Malta, Mestrado em Direito, Noruega, Organização do Tratado do Atlântico Norte, Países Baixos, Poder judiciário, Porto, Reino Unido, Singapura, Suécia, Tailândia, Tratado, União Europeia, Universidade de Londres, Universidade de Miami, Universidade de Nantes, 1850.

Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,8 milhões de habitantes, em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez, em consequência da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que, posteriormente, se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

Novo!!: Direito marítimo e Alemanha · Veja mais »

África do Sul

África do Sul, oficialmente República da África do Sul e mais raramente referida como Suláfrica, é um país localizado no extremo sul da África, entre os oceanos Atlântico e Índico, com quilômetros de litoral.

Novo!!: Direito marítimo e África do Sul · Veja mais »

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

Novo!!: Direito marítimo e Brasil · Veja mais »

Canadá

O Canadá (Canada,; Canada) é um país que ocupa grande parte da América do Norte e se estende desde o oceano Atlântico, a leste, até o oceano Pacífico, a oeste.

Novo!!: Direito marítimo e Canadá · Veja mais »

Carga

Na física, uma carga pode se referir a coisas diferentes, a depender do ramo da física a qual se refere: como carga elétrica para o eletromagnetismo ou carga de cor para a cromodinâmica quântica.

Novo!!: Direito marítimo e Carga · Veja mais »

Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), frequentemente referida pelo acrónimo em inglês UNCLOS (de United Nations Convention on the Law of the Sea), é um tratado multilateral celebrado sob os auspícios da ONU em Montego Bay, Jamaica, a 10 de Dezembro de 1982, que define e codifica conceitos herdados do direito internacional costumeiro referentes a assuntos marítimos, como mar territorial, zona econômica exclusiva, plataforma continental e outros, e estabelece os princípios gerais da exploração dos recursos naturais do mar, como os recursos vivos, os do solo e os do subsolo.

Novo!!: Direito marítimo e Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar · Veja mais »

Decreto

Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.

Novo!!: Direito marítimo e Decreto · Veja mais »

Direito aduaneiro

Aduana de Buenos Aires, na Argentina. O direito aduaneiro é um ramo autônomo do Direito, com vistas a barreiras de interesse coletivo e proteção nacional, que caracteriza-se como um conjunto de normas legais criadas com o intuito de regular e controlar as operações de comércio exterior, regulando a circulação de mercadorias em caso de importação ou de exportação, além de impor sanções a indivíduos que cometem violações a estes regulamentos.

Novo!!: Direito marítimo e Direito aduaneiro · Veja mais »

Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

Novo!!: Direito marítimo e Direito internacional · Veja mais »

Direito processual

Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição.

Novo!!: Direito marítimo e Direito processual · Veja mais »

Espanha

Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.

Novo!!: Direito marítimo e Espanha · Veja mais »

Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

Novo!!: Direito marítimo e Estados Unidos · Veja mais »

França

França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.

Novo!!: Direito marítimo e França · Veja mais »

Hamburgo

Hamburgo, oficialmente Cidade Livre e Hanseática de Hamburgo (Freie und Hansestadt Hamburg, ou apenas Hamburg,,; em baixo-alemão Hamborg)Constituição de Hamburgo é a segunda maior cidade da Alemanha, com uma população de aproximadamente 1,8 milhão de pessoas.

Novo!!: Direito marítimo e Hamburgo · Veja mais »

Lei ordinária

No direito, a lei ordinária é um ato normativo primário e contém, em regra, normas gerais e abstratas.

Novo!!: Direito marítimo e Lei ordinária · Veja mais »

Lex mercatoria

A Lex mercatoria foi um sistema jurídico desenvolvido pelos comerciantes da Europa medieval e que se aplicou aos comerciantes e marinheiros de todos os países do mundo até o século XVII.

Novo!!: Direito marítimo e Lex mercatoria · Veja mais »

Malásia

Malásia (em inglês e malaio: Malaysia) é um país do Sudeste Asiático que compreende dois territórios distintos: a parte sul da península Malaia e ilhas adjacentes, e uma seção do norte da ilha de Bornéu.

Novo!!: Direito marítimo e Malásia · Veja mais »

Malta

Malta, oficialmente República de Malta (Repubblika ta' Malta; em inglês: Republic of Malta), é um país insular localizado no Sul da Europa, cujo território ocupa as Ilhas Maltesas, um arquipélago situado no Mar Mediterrâneo, 93 km ao sul da ilha da Sicília (Itália) e 288 km a nordeste da Tunísia (África), km a leste de Gibraltar e quilômetros a oeste de Alexandria.

Novo!!: Direito marítimo e Malta · Veja mais »

Mestrado em Direito

O Mestrado em Direito é um nível acadêmico avançado, comumente abreviado como LL.M. (também LLM), sendo um acrônimo para legum magister.

Novo!!: Direito marítimo e Mestrado em Direito · Veja mais »

Noruega

A Noruega (em bokmål:; em nynorsk), oficialmente Reino da Noruega (em bokmål: Kongeriket Norge, em nynorsk: Kongeriket Noreg), é um país nórdico, situado na Europa do Norte, onde ocupa a parte ocidental da Península Escandinava, e ainda a ilha de Jan Mayen e o arquipélago ártico de Esvalbarda, através do Tratado de Esvalbarda.

Novo!!: Direito marítimo e Noruega · Veja mais »

Organização do Tratado do Atlântico Norte

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), frequentemente referida pela sigla em inglês NATO (de North Atlantic Treaty Organization) e por vezes também chamada de Aliança Atlântica, é uma aliança militar intergovernamental baseada no Tratado do Atlântico Norte, assinado em 4 de abril de 1949, que constitui um sistema de defesa coletiva através do qual os seus Estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa à organização.

Novo!!: Direito marítimo e Organização do Tratado do Atlântico Norte · Veja mais »

Países Baixos

Os Países Baixos (literalmente "país baixo"), conhecidos informalmente como Holanda, é uma nação constituinte do Reino dos Países Baixos (ou Reino de Neerlândia; do neerlandês nederland) localizada na Europa ocidental.

Novo!!: Direito marítimo e Países Baixos · Veja mais »

Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

Novo!!: Direito marítimo e Poder judiciário · Veja mais »

Porto

O Porto é uma cidade portuguesa e capital da sub-região da Área Metropolitana do Porto e da região do Norte, pertencendo ao distrito do Porto.

Novo!!: Direito marítimo e Porto · Veja mais »

Reino Unido

O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

Novo!!: Direito marítimo e Reino Unido · Veja mais »

Singapura

(em malaio: Singapura; Singapore; em mandarim: 新加坡 Xīnjiāpō; em tâmil: சிங்கப்பூர் Chiṅkappūr), oficialmente República de Singapura, é uma cidade-Estado insular localizada na ponta sul da Península Malaia, no Sudeste Asiático, 137 quilômetros ao norte do equador.

Novo!!: Direito marítimo e Singapura · Veja mais »

Suécia

A Suécia (em sueco: Sverige; 15px), oficialmente Reino da Suécia (Konungariket Sverige; 15px), é um país nórdico, localizado na península Escandinava na Europa do Norte. Tem fronteiras terrestres com a Noruega, a oeste, e com a Finlândia, a nordeste, sendo banhada pelo Mar Báltico a leste e a sul. Está separada da Dinamarca a sudoeste pelo estreito de Öresund, sobre o qual corre a ponte de Öresund. Com uma área terrestre de km², um comprimento de km e uma largura de km, a Suécia é o terceiro maior país da União Europeia em termos de superfície. É constituída por um terreno plano ou ondulado na sua parte sul, enquanto a parte norte apresenta uma planície costeira seguida de um interior acidentado culminando em alta montanha junto à fronteira com a Noruega. Possui uma população total de de habitantes (2023). Apresenta uma baixa densidade populacional, com cerca de 23 hab./km², mas conta, todavia, com uma densidade consideravelmente maior na metade sul do país. Cerca de 85% da população vive em áreas urbanas. A capital e maior cidade do país é Estocolmo (com uma população de 1,3 milhão na área urbana e de 2 milhões na área metropolitana), centro do poder político e econômico do país. É uma monarquia constitucional com um sistema parlamentar de governo e um monarca com funções unicamente representativas. Tem uma economia altamente desenvolvida e diversificada, largamente baseada hoje em dia em serviços. O país ocupa o quarto lugar do mundo no Índice de democracia, depois da Islândia, da Dinamarca e da Noruega, segundo a prestigiada revista inglesa The Economist. O país ainda é considerado um dos mais socialmente justos da atualidade, apresentando um dos mais baixos níveis de desigualdade de renda do mundo. A Suécia é membro fundador da Organização das Nações Unidas, da União Europeia desde 1 de janeiro de 1995, e da OCDE. Isso se reflete no fato da Suécia estar, desde que a ONU começou a calcular o IDHAD (Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade) de seus membros, entre os mais bem colocados países do mundo de acordo com esse indicador. A Suécia emergiu como um país independente e unificado durante a Idade Média. No o país expandiu seus territórios para formar o Império Sueco. A maior parte dos territórios conquistados fora da península Escandinava foram perdidos durante os séculos XVIII e XIX. A metade oriental da Suécia, o que hoje é a Finlândia, foi perdida para a Rússia em 1809. A última guerra na qual a Suécia esteve diretamente envolvida foi em 1814, quando forçou por meios militares a Noruega a se juntar ao país e criar o Reinos Unidos da Suécia e Noruega, uma união que durou até 1905. Desde então, a Suécia ficou em paz, com a adoção de uma política externa de "não alinhamento em tempo de paz" e de "neutralidade em tempo de guerra", até fazer — juntamente com a Finlândia — pedido de adesão à OTAN, devido ao conflito na Ucrânia em 2022.

Novo!!: Direito marítimo e Suécia · Veja mais »

Tailândia

Tailândia, oficialmente Reino da Tailândia (Ratcha Anachak Thai), anteriormente conhecida como Sião (em tailandês: สยาม) é um estado soberano no centro da península da Indochina, no Sudeste asiático.

Novo!!: Direito marítimo e Tailândia · Veja mais »

Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

Novo!!: Direito marítimo e Tratado · Veja mais »

União Europeia

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.

Novo!!: Direito marítimo e União Europeia · Veja mais »

Universidade de Londres

A Universidade de Londres (em inglês University of London) é uma federação de faculdades e instituições situada em Londres e fundada em 1836.

Novo!!: Direito marítimo e Universidade de Londres · Veja mais »

Universidade de Miami

Campus principal da Universidade de Miami A Universidade de Miami (em inglês, University of Miami, também conhecida por Miami of Florida, UM, ou apenas The U) é uma universidade particular fundada em 1925 com seu campus principal na cidade de Coral Gables, na região metropolitana de Miami, Flórida, nos Estados Unidos.

Novo!!: Direito marítimo e Universidade de Miami · Veja mais »

Universidade de Nantes

A Universidade de Nantes é uma universidade pública francesa.

Novo!!: Direito marítimo e Universidade de Nantes · Veja mais »

1850

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

Novo!!: Direito marítimo e 1850 · Veja mais »

Redireciona aqui:

Direito Marítimo.

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »