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Direito de família

Índice Direito de família

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família.

9 relações: Código civil, Código Civil brasileiro, Concubinato, Direito, Direito das obrigações, Família, Norma, 10 de janeiro, 2002.

Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

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Código Civil brasileiro

O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.

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Concubinato

O concubinato é uma relação interpessoal e sexual entre um homem e uma mulher em que o casal não quer ou não pode casar-se plenamente.

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Direito

p.

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Direito das obrigações

O Direito das Obrigações é, em essencia, o direito do credor exigir do devedor o cumprimento de uma obrigação, como definiu Francesco Ferrara.

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Família

A família (do latim: familia) é um agrupamento humano formado por duas ou mais pessoas com ligações biológicas, ancestrais, legais ou afetivas que, geralmente, vivem ou viveram na mesma casa.

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Norma

*Norma jurídica.

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10 de janeiro

1863: Inauguração do metropolitano de Londres. Monumento Nacional.

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2002

Foi designado como.

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Redireciona aqui:

Direito da Família, Direito de Família, Direito familiar, Livro da Família.

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