Acesso mais rápido do que o navegador!
46 relações: Código Civil brasileiro, Código comercial do Brasil, Comércio, Comércio internacional, Concorrência (economia), Direito, Direito administrativo, Direito civil, Direito comercial, Direito constitucional, Direito da empresa, Direito de Portugal, Direito do trabalho, Direito econômico, Direito financeiro, Direito internacional, Direito internacional privado, Direito penal, Direito previdenciário, Direito privado, Direito societário, Direito tributário, Direitos humanos, Doutrina jurídica, Empregado, Empregador, Estados Unidos, Falência, Governo da República Portuguesa, Investimento, Jurisprudência, Meio ambiente, Mercado de capitais, Ministério da Justiça (Portugal), Organização, Pessoa (direito), Pessoa jurídica, Pilares da União Europeia, Portugal, Propriedade (direito), Propriedade intelectual, Seguridade social, Sociedade empresária, Título de crédito, União Europeia, 1886.
Código Civil brasileiro
O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.
Novo!!: Direito comercial e Código Civil brasileiro · Veja mais »
Código comercial do Brasil
O código comercial tem por função regular os direitos e obrigações das empresas e suas relações.
Novo!!: Direito comercial e Código comercial do Brasil · Veja mais »
Comércio
O comércio baseia-se na troca voluntária de produtos.
Novo!!: Direito comercial e Comércio · Veja mais »
Comércio internacional
O comércio externo é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios.
Novo!!: Direito comercial e Comércio internacional · Veja mais »
Concorrência (economia)
Concorrência corresponde à situação de lucro de um mercado em que os diferentes produtores vendedores de um determinado bem ou serviço atuam de forma independente face aos compradores consumidores, com vista a alcançar um objetivo para o seu negócio – lucros, vendas – utilizando diferentes instrumentos, tais como os preços, a qualidade dos produtos, os serviços após venda.
Novo!!: Direito comercial e Concorrência (economia) · Veja mais »
Direito
p.
Novo!!: Direito comercial e Direito · Veja mais »
Direito administrativo
Direito administrativo é um ramo autônomo, dentro do direito público interno, que basicamente se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes.
Novo!!: Direito comercial e Direito administrativo · Veja mais »
Direito civil
O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
Novo!!: Direito comercial e Direito civil · Veja mais »
Direito comercial
Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado, que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.
Novo!!: Direito comercial e Direito comercial · Veja mais »
Direito constitucional
Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.
Novo!!: Direito comercial e Direito constitucional · Veja mais »
Direito da empresa
O direito empresarial é uma área do direito que abrange as normas e regulamentações relacionadas à criação, organização, funcionamento e dissolução de empresas.
Novo!!: Direito comercial e Direito da empresa · Veja mais »
Direito de Portugal
O Direito de Portugal faz parte da mesma família do sistema jurídico continental.
Novo!!: Direito comercial e Direito de Portugal · Veja mais »
Direito do trabalho
Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho.
Novo!!: Direito comercial e Direito do trabalho · Veja mais »
Direito econômico
Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado.
Novo!!: Direito comercial e Direito econômico · Veja mais »
Direito financeiro
Direito financeiro é o conjunto de disposições que regem a economia do Estado e fixam normas de aplicação dos fundos públicos às necessidades da administração.
Novo!!: Direito comercial e Direito financeiro · Veja mais »
Direito internacional
Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.
Novo!!: Direito comercial e Direito internacional · Veja mais »
Direito internacional privado
Direito internacional privado é o conjunto de normas jurídicas, criado por uma autoridade política autônoma (um Estado nacional ou uma sua província que disponha de uma ordem jurídica autônoma), com o propósito de resolver os conflitos de leis no espaço.
Novo!!: Direito comercial e Direito internacional privado · Veja mais »
Direito penal
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.
Novo!!: Direito comercial e Direito penal · Veja mais »
Direito previdenciário
O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX.
Novo!!: Direito comercial e Direito previdenciário · Veja mais »
Direito privado
Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.
Novo!!: Direito comercial e Direito privado · Veja mais »
Direito societário
O direito societário é um ramo do direito que regula as relações entre as pessoas que formam uma sociedade com o objetivo de exercer uma atividade econômica.
Novo!!: Direito comercial e Direito societário · Veja mais »
Direito tributário
O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsório.
Novo!!: Direito comercial e Direito tributário · Veja mais »
Direitos humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.
Novo!!: Direito comercial e Direitos humanos · Veja mais »
Doutrina jurídica
Doutrina jurídica é uma disciplina humanística que estuda o direito.
Novo!!: Direito comercial e Doutrina jurídica · Veja mais »
Empregado
Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário.
Novo!!: Direito comercial e Empregado · Veja mais »
Empregador
O empregador é aquele que contrata o trabalhador aos seus serviços de forma remunerada, e tendo em contrapartida deste a prestação de trabalho.
Novo!!: Direito comercial e Empregador · Veja mais »
Estados Unidos
Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.
Novo!!: Direito comercial e Estados Unidos · Veja mais »
Falência
Falência, em sentido amplo, representa uma situação em que uma pessoa, empresa ou um Estado se torna tecnicamente incapaz de pagar as suas dívidas.
Novo!!: Direito comercial e Falência · Veja mais »
Governo da República Portuguesa
O Governo da República Portuguesa é um dos quatro órgãos de soberania da República Portuguesa.
Novo!!: Direito comercial e Governo da República Portuguesa · Veja mais »
Investimento
Em economia, em linhas gerais, investimento significa a aplicação de capital com a expectativa de um benefício futuro.
Novo!!: Direito comercial e Investimento · Veja mais »
Jurisprudência
Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.
Novo!!: Direito comercial e Jurisprudência · Veja mais »
Meio ambiente
O meio ambiente (do latim: ambĭens,ēntis, de ambīre: "andar ao redor", "rodear') refere-se ao conjunto de fatores físicos, biológicos e químicos que cerca os seres vivos, influenciando-os e sendo influenciado por eles.
Novo!!: Direito comercial e Meio ambiente · Veja mais »
Mercado de capitais
Fachada da Bolsa de Valores de Nova Iorque Fachada da Bolsa de Valores de São Paulo Mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários que proporciona liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabiliza o processo de capitalização.
Novo!!: Direito comercial e Mercado de capitais · Veja mais »
Ministério da Justiça (Portugal)
O Ministério da Justiça (MJ) é um departamento do Governo de Portugal, responsável pela gestão dos assuntos respeitantes ao Sistema Judicial Português.
Novo!!: Direito comercial e Ministério da Justiça (Portugal) · Veja mais »
Organização
Organização é uma palavra originada do grego "organon", que significa instrumento, utensílio.
Novo!!: Direito comercial e Organização · Veja mais »
Pessoa (direito)
Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.
Novo!!: Direito comercial e Pessoa (direito) · Veja mais »
Pessoa jurídica
Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.
Novo!!: Direito comercial e Pessoa jurídica · Veja mais »
Pilares da União Europeia
Em conjunto, os três pilares da União Europeia foram os elementos que constituíram a arquitectura institucional da União Europeia desde o tratado de Maastricht, em 1992, até à sua abolição com o Tratado de Lisboa, em 2009.
Novo!!: Direito comercial e Pilares da União Europeia · Veja mais »
Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
Novo!!: Direito comercial e Portugal · Veja mais »
Propriedade (direito)
Propriedade é o direito subjetivo absoluto (com eficácia erga omnes) que permite a uma pessoa (denominada então "proprietário") o gozo de uma coisa (uso, fruição e disposição), em todas as suas relações como indivíduo.
Novo!!: Direito comercial e Propriedade (direito) · Veja mais »
Propriedade intelectual
Propriedade intelectual é um conceito que visa positivar direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis.
Novo!!: Direito comercial e Propriedade intelectual · Veja mais »
Seguridade social
Uma mulher e seu filho nos serviços da assistência social do governo dos Estados Unidos reforma da previdência no Brasil, em 2016 A compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, a previdência e a assistência social.
Novo!!: Direito comercial e Seguridade social · Veja mais »
Sociedade empresária
Sociedade empresária é uma aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e divergentes capacitações, promete propiciar.
Novo!!: Direito comercial e Sociedade empresária · Veja mais »
Título de crédito
De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos em conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie.
Novo!!: Direito comercial e Título de crédito · Veja mais »
União Europeia
A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.
Novo!!: Direito comercial e União Europeia · Veja mais »
1886
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi C, totalizando 52 semanas, com início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.
Novo!!: Direito comercial e 1886 · Veja mais »
Redireciona aqui:
Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Empresarial ou Comercial, Direito comercial Português, Direito comercial português, Direito empresarial, Direito empresarial ou comercial.
