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52 relações: América, Analogia, Anticonsumismo, Argentina, Aristóteles, Arquiteto, Bem, Brasil, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, Casa, Código de Defesa do Consumidor, Código de Hamurabi, Código de Manu, Consumismo, Consumo conspícuo, Consumo sustentável, Contrato de empreitada, Costume, Desenvolvimento, Dever, Direito, Direito administrativo, Direito civil, Direito comercial, Direito comum, Direito do Brasil, Direito financeiro, Direito penal, Direito processual, Direitos individuais e coletivos, Equidade, Europa Ocidental, Fundação Procon SP, Garantia, Interesse público, Lei, Lei da usura, Mercado, Monopólio, Multa, Oligopólio, País, Pena de morte, Petição, Portugal, Preço, Protocolo, Publicidade, Recibo, Relações de consumo, ..., Século XIII a.C., Segunda Guerra Mundial. Expandir índice (2 mais) »
América
América (algumas vezes usado o termo Américas) (Amërika, América, Amérique, Amérika, America, Amerika, Amirika) é o continente localizado no hemisfério ocidental e que se estende, no sentido norte-sul, desde o oceano Ártico até o cabo Horn, ao longo de cerca de 15 mil quilômetros.
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Analogia
Analogia (do grego αναλογία – analogia, "proporção") é um processo cognitivo de transferência de informação ou significado de um sujeito particular (fonte) para outro sujeito particular (alvo), e também pode significar uma expressão linguística, correspondendo a este processo.
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Anticonsumismo
Estêncil anticonsumista Anticonsumismo é uma crítica ao consumismo, onde o indivíduo é conduzido a achar que é preciso consumir cada vez mais sem se questionar para quê, ou dos efeitos de tal prática.
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Argentina
Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em termos de população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.
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Aristóteles
Aristóteles (Aristotélēs; Estagira, – Atenas) foi um filósofo e polímata da Grécia Antiga.
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Arquiteto
Um é o profissional responsável pelo projeto, supervisão e execução de obras de arquitetura.
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Bem
* Bem (direito) - objeto sujeito a propriedade e respetivos direitos e deveres.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
No Brasil, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (acrônimo: CNPJ) é um número único que identifica uma pessoa jurídica e outros tipos de arranjo jurídico sem personalidade jurídica (como condomínios, órgãos públicos, fundos) junto à Receita Federal brasileira (órgão do Ministério da Economia).
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Casa
Um sinal arquetípico da ideia de residência. A construção composta por telhado de duas águas é um modelo clássico tanto para a casa quanto para a própria arquitetura. Este sinal especificamente é usado no sistema rodoviário sueco. Casa (do latim casa), residência ou moradia é, no seu sentido mais comum, um conjunto de paredes, cômodos e teto construídos pelo ser humano com a finalidade de constituir um espaço de habitação para um indivíduo ou conjunto de indivíduos para que estejam protegidos dos fenômenos naturais exteriores (como a chuva, o vento, calor e frio etc.), além de servir de refúgio contra ataques de terceiros.
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Código de Defesa do Consumidor
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visa à proteção dos direitos do consumidor, bem como se destina a disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) e o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades.
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Código de Hamurabi
O Código de Hamurabi representa um conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia.
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Código de Manu
O Código de Manu (do sânscrito: मनुस्मृति, "Manu Smriti") é parte de uma coleção de livros bramânicos, enfeixados em quatro compêndios: o Mahabharata, o Ramayana, os Puranas e as Leis Escritas de Manu.
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Consumismo
O consumismo é um estilo de vida orientado por uma crescente propensão ao consumo de bens ou serviços, em geral supérfluos, em razão do seu significado simbólico (prazer, sucesso, felicidade), frequentemente atribuído pelos meios de comunicação social.
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Consumo conspícuo
Consumo conspícuo ou consumo ostentatório é um termo usado para descrever os gastos em bens e serviços adquiridos principalmente com o propósito de mostrar riqueza.
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Consumo sustentável
Consumo sustentável ou Consumo responsável é um comportamento que incorpora o fato de que os recursos são limitados, e corresponde a um engajamento ativo cívica para a qualidade de vida pessoal e coletiva.
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Contrato de empreitada
Contrato de empreitada é aquele em que uma das partes se sujeita à execução de uma obra, mediante remuneração a ser paga pelo outro contratante, de acordo com as instruções recebidas e sem relação de subordinação.
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Costume
Nos ensinamentos de Julio Cesar Carminati Simões, o costume social é a prática de ordem moral, ética, social, filosófica ou religiosa, onde, os atos são praticados reiteradas vezes, por médio a longo período de tempo, incorporando-se no âmago do corpo social, de ampla difusão e aceitação, na qual, a conduta não ofende os indivíduos nem a coletividade.
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Desenvolvimento
Sem descrição
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Dever
O dever (de "devido", que significa "aquilo que é devido"; do francês antigo deu, particípio passado de;, de onde vem "dívida") é um compromisso ou expectativa de realizar alguma ação em geral ou se surgirem certas circunstâncias.
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Direito
p.
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Direito administrativo
Direito administrativo é um ramo autônomo, dentro do direito público interno, que basicamente se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes.
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Direito civil
O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
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Direito comercial
Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado, que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.
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Direito comum
A expressão direito comum (em latim, ius commune) indica, na história do direito, o sistema jurídico que se desenvolveu na Europa continental a partir do século XI até as codificações do século XIX, influenciada pelo direito romano.
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Direito do Brasil
O Congresso Nacional do Brasil é o órgão que elabora as leis do país O direito do Brasil é baseado em estatutos e, em parte e mais recentemente, em um mecanismo denominado súmulas vinculantes.
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Direito financeiro
Direito financeiro é o conjunto de disposições que regem a economia do Estado e fixam normas de aplicação dos fundos públicos às necessidades da administração.
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Direito penal
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.
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Direito processual
Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição.
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Direitos individuais e coletivos
Direitos coletivos, são direitos detidos por um grupo enquanto grupo e não por seus membros isoladamente; em contraste, os direitos individuais são direitos detidos por indivíduos; mesmo que sejam diferenciados por grupos, o que ocorre com a maioria dos direitos, eles permanecem direitos individuais se os titulares de tais direitos forem os próprios indivíduos.
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Equidade
Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça.
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Europa Ocidental
Europa meridional Esferas de influência na Europa durante a Guerra Fria. A Europa Ocidental ou Oeste Europeu é uma parte da Europa cujas fronteiras dependem da definição.
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Fundação Procon SP
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (ou Fundação Procon) é uma fundação presente em todos os estados brasileiros, com personalidade jurídica de direito público.
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Garantia
Garantia é utilizado por órgãos da administração direta e indireta (federais, estaduais e municipais), públicos e privados, que devem exigir garantias de manutenção de oferta (em caso de concorrência) e de fiel cumprimento dos contratos.
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Interesse público
Há uma grande dificuldade em se definir interesse público, já que as diversas análises e conceituação variam em relação a metodologia.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Lei da usura
Lei da usura é a denominação informal atribuída, no Brasil, ao.
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Mercado
Um mercado, como este no Funchal, é o exemplo clássico do local de venda de bens por unidade monetária. Designa-se por mercado todo o processo de interação humana de troca voluntária de bens e serviços.
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Monopólio
Em economia, monopólio (do grego monos, um + polein, vender) designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço conseguindo, portanto, influenciar o preço do bem comercializado.
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Multa
''Amende pour excès de vitesse, Bois de Boulogne'' (Paris) Uma multa ou coima é uma quantia em dinheiro que um tribunal ou outra autoridade decide que deve ser paga como punição por um crime ou outra infração.
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Oligopólio
Na economia, Oligopólio (do grego oligos, poucos +- polens, vender) é uma forma evoluída de monopólio, no qual um grupo de organizações ou governos promovem o domínio de determinada oferta de produtos e/ou serviços.
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País
ONU. País é uma região geográfica considerada o território físico de um Estado Soberano, ou de uma menor ou antiga divisão política dentro de uma região geográfica.
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Pena de morte
Permitida por lei e em prática – 36 (18%) Cesare Beccaria, ''Dos delitos e das penas'' Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido.
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Petição
Petição, pedido feito a uma autoridade governamental ou entidade pública, pode ser.
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Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
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Preço
Em economia, contabilidade, finanças e negócios, preço é o valor monetário expresso numericamente associado a uma mercadoria, serviço ou patrimônio.
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Protocolo
*Registro de protocolo.
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Publicidade
A publicidade é uma atividade profissional dedicada à difusão pública de empresas, produtos ou serviços.
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Recibo
Um recibo Recibo é um documento escrito em que alguém (pessoa ou empresa) declara ter recebido de outrem o que nele estiver especificado.
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Relações de consumo
Define-se relação de consumo como a relação existente entre o consumidor (aquele que adquire um produto ou serviço) e o fornecedor (aquele que fornece um produto ou serviço ao mercado de consumo).
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Século XIII a.C.
Século XIV a.C. - Século XIII a.C. - Século XII a.C. O século XIII a.C. começa em 1300 a.C e termina em 1201 a.C.
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Segunda Guerra Mundial
A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças militares opostas: os Aliados e o Eixo.
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Redireciona aqui:
Defesa do Consumidor, Defesa do consumidor, Direito consumerista, Direito do Consumidor, Direitos do consumidor, Direitos dos consumidores.
