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Direito aéreo

Índice Direito aéreo

O Direito Aeronáutico, também denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.

15 relações: Aviação civil, Brasil, Chicago, Classificação decimal de direito, Constituição brasileira de 1937, Constituição brasileira de 1946, Constituição brasileira de 1988, Direito internacional, Extraterritorialidade, Montreal, Navegação aérea, Organização da Aviação Civil Internacional, País, Transporte aéreo, Tratado.

Aviação civil

Aviação civil - é qualquer utilização não militar da aviação, seja ela comercial ou privada.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Chicago

Chicago é a cidade mais populosa do estado de Illinois, nos Estados Unidos.

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Classificação decimal de direito

A Classificação Decimal de Direito ou Classificação Decimal de Doris ou Classificação de Doris é um sistema de classificação decimal de bibliotecas especializadas em direito, desenvolvida pela bibliotecária e bacharel em direito brasileira Doris de Queiroz Carvalho.

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Constituição brasileira de 1937

A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta o período do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república, de conteúdo pretensamente democrático.

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Constituição brasileira de 1946

A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

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Extraterritorialidade

Extraterritorialidade em direito internacional é o estado de ser isento da jurisdição da lei local, geralmente como resultado de negociações diplomáticas.

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Montreal

Montreal (Montréal) é a maior cidade da província canadense de Quebec e o segundo município mais populoso do Canadá.

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Navegação aérea

Navegação aérea é uma técnica que consiste em conduzir um veículo voador de um lugar a outro em segurança, pode ser um balão, um dirigível ou qualquer artefato próprio para voar.

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Organização da Aviação Civil Internacional

A Organização Internacional da Aviação Civil ou OACI, também conhecida por sua sigla em inglês, ICAO (International Civil Aviation Organization), é uma agência especializada das Nações Unidas criada em 1947 com 191 países-membros.

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País

ONU. País é uma região geográfica considerada o território físico de um Estado Soberano, ou de uma menor ou antiga divisão política dentro de uma região geográfica.

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Transporte aéreo

O transporte aéreo é o movimento de pessoas e mercadorias pelo ar com a utilização de aviões, balões, dirigíveis ou helicópteros.

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Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

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Redireciona aqui:

Direito Aeronáutico, Direito Aéreo, Direito aeronáutico.

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