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Agravo
Agravo, em direito processual, é o recurso que se pode interpor contra uma decisão tomada dita interlocutória, isto é, uma decisão que não põe fim ao processo.
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Arquivo Nacional da Torre do Tombo
O Arquivo Nacional Torre do Tombo (ANTT) ou abreviadamente Torre do Tombo constitui o arquivo central de Portugal.
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Benefício
* Beneficium.
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Casa da Suplicação
O Supremo Tribunal do Reino Português chamou-se, até ao século XIV, Cúria do Rei, Tribunal da Corte ou Tribunal da Casa do Rei, e acompanhava o monarca nas suas deslocações.
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Casa do Cível
A Casa do Cível, composta por um governador, ouvidores ou sobrejuízes, era um dos tribunais superiores do Reino de Portugal.
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Câmara municipal
* Câmara municipal (Portugal) — órgão executivo municipal em Portugal.
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Comarca
A comarca (do latim "commarca" ou "comarcha"; do germânico "Mark": "confim", "limite", "marca"), termo originalmente empregado para definir um território limítrofe ou região fronteiriça, que através de um uso mais amplo, tornou-se uma divisão comum na Península Ibérica.
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Contabilista
Contabilista é o profissional da ciência contábil ou contabilidade responsável por lidar com toda a área financeira, econômica e patrimonial de uma pessoa jurídica ou pessoa física.
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Corregedor (Portugal)
Em Portugal, o corregedor era o magistrado administrativo e judicial que representava a Coroa em cada uma das comarcas, durante o Antigo Regime.
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Degredo
Degredo é uma condenação ao exílio, situação corrente nos séculos XV a XVIII.
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Desembargador
Desembargador é o Magistrado dos Tribunais de Segunda Instância, na Justiça Estadual do Brasil.
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Dinastia filipina
A dinastia filipina ou dinastia de Habsburgo foi a dinastia real que reinou em Portugal durante o período de união pessoal entre este país e a Espanha, isto é, em que o Rei de Espanha era simultaneamente o Rei de Portugal.
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Direito comum
A expressão direito comum (em latim, ius commune) indica, na história do direito, o sistema jurídico que se desenvolveu na Europa continental a partir do século XI até as codificações do século XIX, influenciada pelo direito romano.
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Doação
Doação é o ato de dar um bem próprio a outra pessoa, geralmente alguém necessitado, ou a uma instituição.
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Dote
Dote é a transferência de propriedades dos pais, como presentes, dinheiro ou outros bens quando ocorre o casamento de uma filha.
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Escriba
O escriba ou escrivão era aquele que na antiguidade e também durante a idade média dominava a escrita e a usava para redigir as leis de sua região, a mando do governante, ou as normas de uma determinada religião, antes da invenção da prensa móvel.
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Estados cruzados
Mapa político do Próximo Oriente em 1135 Os estados cruzados, ou estados latinos do oriente, foram alguns estados feudais, existentes na sua maioria nos séculos XII e XIII, criados pelas cruzadas dos reinos da Europa Ocidental na Ásia Menor, Grécia, Síria e Terra Santa (actuais Israel e Palestina).
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Fiança judicial
Fiança Judicial é um direito do acusado e garantido pela Constituição Federal, onde mediante pagamento de determinado valor e cumprimento de certas obrigações conserva sua liberdade até a final sentença condenatória.
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Filipe II de Espanha
Filipe II & I (21 de maio de 1527 – 13 de setembro de 1598) foi Rei da Espanha (1556-1598), Rei de Portugal e Algarves (1580-1598), Rei de Nápoles, Sicília e Sardenha (ambos de 1554) e jure uxoris Rei da Inglaterra e Irlanda (durante seu casamento com de 1554 a 1558).
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Filipe III de Espanha
Filipe III (em castelhano: Felipe III; Madrid, – Madrid), também chamado de Filipe, o Piedoso, foi o Rei da Espanha e Portugal como Filipe II de 1598 até sua morte.
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João II de Portugal
João II (Lisboa, – Alvor), tendo como cognome "o Príncipe Perfeito", foi o Rei de Portugal e dos Algarves em dois períodos diferentes, primeiro durante quatro dias em novembro de 1477 e depois de 1481 até sua morte em 1495.
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Juiz
Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
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Juiz ordinário
O juiz ordinário, conhecido por juiz da terra ou simplesmente juiz, era eleito anualmente pelo povo e a quem incumbia a aplicação da Justiça na área jurisdicional da sua competência nas comarcas em que obrigatoriamente teria de residir.
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Justiça
Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado de interação social ideal onde há um equilíbrio, por si só, razoável e imparcial, entre os interesses, riquezas e oportunidades das pessoas envolvidas em determinado grupo social.
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Lisboa
Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.
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Lista de monarcas de Portugal
Bandeira dos Reis de Portugal (séculos XVIII–XX) Esta é uma lista de monarcas de Portugal desde o nascimento do conceito de Terra Portucalense como entidade semi-independente, passando pela independência de Portugal, que outorga definitivamente a Dom Afonso Henriques, então conde de Portucale, o título de primeiro rei de Portugal como.
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Ministério da Administração Interna
O Ministério da Administração Interna (MAI) é o departamento do Governo de Portugal responsável pela execução das políticas de segurança pública, de proteção e socorro, de imigração e asilo, de prevenção e segurança rodoviária e pela administração dos assuntos eleitorais.
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Ministério da Justiça (Portugal)
O Ministério da Justiça (MJ) é um departamento do Governo de Portugal, responsável pela gestão dos assuntos respeitantes ao Sistema Judicial Português.
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Monarca
Rei Frederico VIII da Dinamarca. Monarca (do latim monarcha, do grego monárches) é o soberano chefe de Estado vitalício de uma monarquia.
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Morgado
O morgado ou morgadio é uma forma de organização familiar que cria uma linhagem, bem como um código para designar os seus sucessores, estatutos e comportamentos.
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Município
Prefeitura do Município de São Paulo Um município é uma divisão administrativa com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios.
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Naturalização
Naturalização é um ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua própria pelo simples fato do nascimento.
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Ordenações Filipinas
As Ordenações Filipinas, ou Código Filipino, é uma compilação jurídica que resultou da reforma do código manuelino, por Filipe II de Espanha (Felipe I de Portugal), durante o domínio castelhano.
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Ordenações Manuelinas
As Ordenações Manuelinas, ou Código Manuelino, são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1603.
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Paço Imperial
O Paço Imperial é um edifício histórico localizado na atual Praça XV de Novembro, no centro da cidade do Rio de Janeiro, Brasil.
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Padroado
Inter cetera'' de 11 de Março de 1456. Padroado é uma instituição de cariz socioeconómico que se caracteriza por um conjunto de regalias (padroádigo) usufruídas por uma determinada entidade, denominada padroeiro, geralmente o fundador de uma igreja ou de um mosteiro.
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Portable Document Format
thumb O PDF (Portable Document Format) é um formato de arquivo, desenvolvido pela Adobe Systems em 1993, para representar documentos de maneira independente do aplicativo, do hardware e do sistema operacional usados para criá-los.
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Porteiro
Porteiro, também encarregado de portaria, é a designação da profissão onde o trabalhador deve ficar na entrada de um estabelecimento para proteger a entrada indevida de estranhos.
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Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
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Prazo processual
Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção entre partes de um litígio.
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Priorado
O Priorado de Graville, França. Priorado é a designação que recebe qualquer mosteiro dirigido por um prior, ainda que o termo seja utilizado também pelos Dominicanos, Agostinhos eremitas, Cartuxos, Carmelitas e Servitas para designar as suas abadias.
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Privilégio
Na antropologia e sociologia, o privilégio social (ou simplesmente privilégio) é um direito especial, vantagem ou imunidade concedida ou disponível (ou suposta como disponível) somente a uma pessoa ou grupo específico.
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Provedor
Provedor é uma pessoa que provê, ou seja, que providencia, acautela as necessidades e fornece ou abastece.
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Quinto do ouro
O Quinto era um imposto cobrado pela Coroa de Portugal e as Casas de Contratações sobre o ouro encontrado em suas colônias.
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Recurso
* Recurso (direito) — o meio pelo qual a parte cujo mérito não tenha sido provido, ou parcialmente provido, em um processo provoca a revisão da decisão judicial ou administrativa que lhe é desfavorável.
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Século XIX
323x323px O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.
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Século XV
O século XV foi o século do calendário juliano que decorreu de 1 de janeiro de 1401 até 31 de dezembro de 1500.
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Século XVI
O século XVI começou no calendário juliano no ano 1501 e terminou nos calendários juliano e gregoriano no ano 1600.
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Sebastião I de Portugal
Museu San Telmo de San Sebastián Sebastião I (Lisboa, 20 de janeiro de 1554 – Alcácer Quibir, 4 de agosto de 1578), apelidado de "o Desejado" e "o Adormecido", foi o Rei de Portugal e dos Algarves de 1557 até 1578.
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Sesmaria
Sesmaria (de sesma, do latim "sexĭma": "sexta parte") foi um sistema português, adaptado no Brasil, que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção agrícola.
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Supremo Tribunal de Justiça
*Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela.
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Supremo Tribunal de Justiça (Portugal)
O Supremo Tribunal de Justiça (sigla: STJ) é o Tribunal superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais de Portugal.
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Tabelião
Tabelião ou notário é a pessoa autorizada a praticar atos na área jurídica, nomeadamente o testemunho de assinaturas em documentos.
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Tombos
Tombos é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.
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Tribunal régio
Em Portugal, durante o Antigo Regime, tribunal régio era a dignidade ou estatuto dos altos órgãos do Estado, de natureza colegial, que funcionavam sob a autoridade imediata do Monarca e nos quais este delegava a aplicação corrente de grande parte dos seus poderes soberanos.
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Vereador
Vereador é a designação tradicional, nos países de língua portuguesa, de um membro de um órgão colegial representativo de um município, com funções executivas ou legislativas, conforme o país.
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10 de setembro
1919: Assinatura do Tratado de Saint-Germain-en-Laye 1960: Abebe Bikila vence a maratona olímpica de Roma.
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1521
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.
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1582
1582 (MDLXXXII, na numeração romana) foi o Ano da Reforma em que entrou em vigor o calendário perpétuo conhecido como calendário gregoriano, porque aprovado pelo, através da bula Inter gravissimas, com o duplo objectivo de (1) corrigir o desfasamento do calendário juliano em relação à data inicial do equinócio da primavera e (2) corrigir o cálculo da Páscoa do calendário litúrgico católico, adoptado ao longo da Idade Média.
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1605
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início a um sábado e terminou também a um sábado.
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1750
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVIII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.
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1811
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.
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1833
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.
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27 de julho
1949: Voo inicial do de Havilland Comet, o primeiro avião a jato Eclipse lunar total.
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3 de agosto
1492: Cristóvão Colombo zarpa de Palos de la Frontera 1977: Lançamento do TRS-80 da Tandy Corporation.
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9 de março
1500: A armada de Pedro Álvares Cabral zarpa de Lisboa 1862: Batalha entre os couraçados ''Monitor'' e ''Virginia'' 1945: Bombardeamento de Tóquio Ivan Ivanovich.
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