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Descentralização

Índice Descentralização

A descentralização caracteriza-se quando um poder antes absoluto, passa a ser repartido.

28 relações: Absolutismo, Autarquia, Brasil, Capacidade jurídica, Celso Antônio Bandeira de Mello, Concessão pública, Concurso público, Constituição, Descentralização do poder da informação, Descentralização e centralização organizacional, Direito administrativo, Direito público, Distrito federal, Doutrina, Empresa de economia mista, Empresa pública, Estado, Federação, Governo federal do Brasil, Hierarquia, Maria Sylvia Zanella di Pietro, Município, Personalidade jurídica, Poder, Poder Legislativo, Serviço público, Subordinação, Territórios federais do Brasil.

Absolutismo

Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão.

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Autarquia

Autarquia (do Grego αuταρχία, composto de αuτός (si mesmo) e αρχω (comandar), ou seja, "comandar a si mesmo" ou "auto comandar-se") é um conceito pertinente a vários campos, mas sempre lidando com a ideia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo.

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Brasil

Brasil (pronuncia-se localmente A vocalização do no fim das sílabas geralmente só não acontece em dialetos influenciados pelos vizinhos falantes da língua castelhana, como na pampa rio-grandense – –, entretanto, em dialetos conservadores do interior do planalto, comumente referidos por caipira, o novo semivogal é um rótico retroflexo, fone herdado de línguas indígenas macro-jê, e não lábio-velar, daí, hoje muito menos comum por pressão sociolinguística da variedade de prestígio. Em todas, assume-se uma prosódia de conversa cotidiana. Em uma prosódia mais clara e formal, como a midiática, geralmente usa-se. Esta mudança de pronúncia da vogal átona pré-tônica não ocorre nas variedades de outros países falantes da língua portuguesa, que conservam a redução de para, para e para considerada mais coloquial no Brasil.), oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano) e sexto em população (com mais de 200 milhões de habitantes).

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Capacidade jurídica

Em direito, capacidade jurídica de uma pessoa física ou jurídica é a possibilidade de ela exercer pessoalmente os atos da vida civil - isto é, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio (sendo que todos possuem direitos, mas nem todos possuem deveres).

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Celso Antônio Bandeira de Mello

Celso Antônio Bandeira de Mello (São Paulo, 25 de novembro de 1936) é um jurista, advogado e professor universitário brasileiro, professor titular de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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Concessão pública

Concessão pública é o contrato entre a administração pública e uma empresa privada, pelo qual a primeira transfere, à segunda, a execução de um serviço público, para que exerça este em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não.

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Concurso público

Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático.

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Constituição

Classificação das constituições segundo Aristóteles. A constituição é um conjunto de normas que regem um Estado, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política.

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Descentralização do poder da informação

O princípio da descentralização do poder da informação aponta que a melhor maneira de promover a troca de dados e informações é ter um sistema de comunicação aberto, sem a presença de barreiras entre um hacker e uma fonte de informação, sem alguma ‘unidade’ que regule esse acesso.

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Descentralização e centralização organizacional

A tomada de decisão em uma organização pode ser centralizada ou descentralizada.

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Direito administrativo

Direito Administrativo é um ramo autônomo, dentro do Direito Público interno, que basicamente se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes.

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Direito público

O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.

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Distrito federal

No sentido de subdivisão administrativa, um distrito federal, é uma unidade autônoma (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotada de governo próprio e constituição e que, com outras subdivisões, forma uma federação, e que geralmente goza de status diferenciado das demais unidades federativas (estados ou províncias).

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Doutrina

O termo doutrina pode ser definido como o conjunto de princípios que servem de base a um sistema religioso, político, filosófico, militar, pedagógico, entre outros.

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Empresa de economia mista

Empresa de economia mista, ou, mais precisamente, sociedade de economia mista, é uma sociedade na qual há colaboração entre o Estado e particulares, ambos reunindo recursos para a realização de uma finalidade, sempre de objetivo econômico.

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Empresa pública

Empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade prevista em lei e sendo de propriedade única do Estado.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, que impeça a anarquia. O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Federação

Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.

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Governo federal do Brasil

O Governo Federal é o Poder Executivo no âmbito da União.

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Hierarquia

Hierarquia ou jerarquia (do grego hierarchía) é a ordenação de elementos em ordem de importância, podendo significar também, mais especificamente.

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Maria Sylvia Zanella di Pietro

Maria Sylvia Zanella di Pietro (17 de junho de 1943) é uma escritora, professora universitária brasileira e ex-Procuradora do Estado de São Paulo.

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Município

Prefeitura do Município de São Paulo Um município ou concelho é geralmente uma divisão administrativa urbana com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios.

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Personalidade jurídica

Personalidade jurídica é a aptidão genérica para adquirir direito de se contraírem deveres.

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Poder

Poder (do latim potere) é a capacidade de deliberar arbitrariamente, agir e mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, o império.

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Poder Legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Serviço público

Governo da Bahia, onde são oferecidas diversas modalidades de '''serviço público'''.http://www2.bahia.ba.gov.br/saeb/noticias.asp?cod_noticia.

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Subordinação

Subordinação é o estado de um indivíduo que não tem liberdade para tomar suas próprias decisões.

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Territórios federais do Brasil

Território federal é uma denominação brasileira para uma categoria específica de divisão administrativa.

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Redireciona aqui:

Descentralização do Estado.

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