Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Instalar
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Desaparecimento forçado

Índice Desaparecimento forçado

Segundo a legislação internacional dos direitos humanos, desaparecimento forçado é uma forma de arbitrariedade estatal em que os organismos estatais ou quase estatais colocam uma pessoa sob a sua custódia e por um longo período de tempo, ao mesmo tempo em que negam ter a pessoa sob sua guarda, privando-a, dessa forma, de qualquer proteção da lei.

22 relações: Assembleia Geral das Nações Unidas, Atestado de óbito, Câmara dos Deputados do Brasil, Civil, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, Crime contra a humanidade, Direito internacional, Direito internacional dos direitos humanos, Direitos humanos, Ditadura militar chilena, Estado, Estatuto de Roma, Habeas corpus, Prescrição, Projeto de lei, Senado Federal do Brasil, Tribunal Penal Internacional, 1 de julho, 20 de dezembro, 2002, 2006.

Assembleia Geral das Nações Unidas

Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é um dos seis principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e o único em que todos os países membros têm representação igualitária.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Assembleia Geral das Nações Unidas · Veja mais »

Atestado de óbito

Documento de declaração de óbito no Brasil sem preenchimento Atestado de óbito ou declaração de óbito é o documento médico que declara o término da vida de um indivíduo, apontando também as causas que ocasionaram a morte.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Atestado de óbito · Veja mais »

Câmara dos Deputados do Brasil

Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Câmara dos Deputados do Brasil · Veja mais »

Civil

Um civil (do latim civilis, genitivo de civis, "cidadão"), de acordo com o direito internacional humanitário, é uma pessoa que não pertence às forças armadas de seu país.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Civil · Veja mais »

Comitê Internacional da Cruz Vermelha

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) MHM é uma organização humanitária, independente e neutra, que se esforça em proporcionar proteção e assistência às vítimas da guerra e de outras situações de violência.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Comitê Internacional da Cruz Vermelha · Veja mais »

Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado

A Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (ICPPED) é um instrumento internacional de direitos humanos das Nações Unidas destinado a prevenir o desaparecimento forçado, que, conforme definido no direito internacional, faz parte dos crimes contra a humanidade.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado · Veja mais »

Crime contra a humanidade

Crime contra a humanidade ou crime de lesa-humanidade é um termo de direito internacional que descreve atos que são deliberadamente cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Crime contra a humanidade · Veja mais »

Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Direito internacional · Veja mais »

Direito internacional dos direitos humanos

O Direito internacional dos direitos humanos é o corpo do direito internacional destinado a promover os direitos humanos nos níveis social, regional e doméstico.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Direito internacional dos direitos humanos · Veja mais »

Direitos humanos

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Direitos humanos · Veja mais »

Ditadura militar chilena

Augusto Pinochet A ditadura militar chilena (dictadura militar de Chile) foi um governo militar autoritário que governou o Chile entre 1973 e 1990.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Ditadura militar chilena · Veja mais »

Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Estado · Veja mais »

Estatuto de Roma

Mapa-múndi dos Estados-membros da Corte Penal Internacional. O Estatuto de Roma também chamado de O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é o tratado internacional que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional (TPI).

Novo!!: Desaparecimento forçado e Estatuto de Roma · Veja mais »

Habeas corpus

O habeas corpus (do latim "que tenhas o corpo") é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Normalmente este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa física que sofrer (ou se achar na iminência de sofrer) violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Habeas corpus · Veja mais »

Prescrição

No direito romano-germânico, a prescrição é um instituto que visa a regular a perda do direito de acionar judicialmente, devido ao decurso de determinado período de tempo.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Prescrição · Veja mais »

Projeto de lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Projeto de lei · Veja mais »

Senado Federal do Brasil

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Senado Federal do Brasil · Veja mais »

Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é um tribunal penal internacional permanente e universal encarregado de julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra.

Novo!!: Desaparecimento forçado e Tribunal Penal Internacional · Veja mais »

1 de julho

1867: Dia do Canadá Saturno.

Novo!!: Desaparecimento forçado e 1 de julho · Veja mais »

20 de dezembro

1971: Médicos sem Fronteiras Invasão americana do Panamá.

Novo!!: Desaparecimento forçado e 20 de dezembro · Veja mais »

2002

Foi designado como.

Novo!!: Desaparecimento forçado e 2002 · Veja mais »

2006

Correspondeu aos anos 5766-5767 no calendário judaico, 5107-5108 no calendário hindu, 1426-1427 no calendário islâmico, 1384-1385 no calendário iraniano, 4703 no calendário chinês, e 2759 a.U.c..

Novo!!: Desaparecimento forçado e 2006 · Veja mais »

Redireciona aqui:

Desaparecidos forçados, Desaparecimentos forçados, Desaparição forçada.

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »