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Dependência (tributação)

Índice Dependência (tributação)

Dependentes do segurado, em Previdência Social no Brasil, estão presentes no artigo 16 da Lei 8213/91 e no artigo 16 do Decreto 3048/99.

9 relações: Brasil, Casamento, Ensino superior, Filho, Irmão, Pai, Parentesco, Segurado, Seguridade social.

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Casamento

Casamento, é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso (vide casamento religioso) ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.

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Ensino superior

O ensino superior, educação superior ou ensino terciário é o nível mais elevado dos sistemas educativos, referindo-se normalmente a uma educação realizada em universidades, faculdades, institutos politécnicos, escolas superiores ou outras instituições que conferem graus académicos ou diplomas profissionais.

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Filho

Filho (do latim: filius) é o nome que se dá aos descendentes em relação aos seus respectivos pai e mãe, muito embora o termo também seja utilizado como vocativo em conversas informais, especialmente entre pessoas com um certo grau de intimidade.

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Irmão

Irmãos (do latim: germānus) é um termo que se refere aqueles que são filhos do mesmo pai e da mesma mãe, sejam eles biológicos ou adotivos.

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Pai

Pai (do latim patre; também chamado de genitor, progenitor, ou ainda gerador) é a figura masculina de uma família que tenha um ou mais filhos e assume o primeiro grau de uma linha ascendente de parentesco.

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Parentesco

Parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por vínculos genéticos (descendência/ascendência) ou sociais (sobretudo pelo casamento ou adoção).

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Segurado

Segurado é a pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata um seguro, em seu benefício pessoal ou de terceiros.

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Seguridade social

Uma mulher e seu filho nos serviços da assistência social do governo dos Estados Unidos reforma da previdência no Brasil, em 2016 A compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, a previdência e a assistência social.

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