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32 relações: Administração pública, Bahia, Brasil, Concurso, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Distrito Federal, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Democracia, Direito, Distrito Federal do Brasil (1891–1960), Estado, Federação, Igualdade, Independente, Jurisdição, Justiça, Liberdade, Matéria, Organização dos Estados Americanos, Parte, Pessoa (direito), Pessoa jurídica, Poder executivo, Princípio, Prova, Rio de Janeiro (estado), Rio Grande do Norte, Título.
Administração pública
Um mapa mental sobre Gestão Pública A administração pública (ou gestão pública) se define como o poder de gestão do Estado, no qual inclui o poder de legislar e tributar, fiscalizar e regulamentar, através de seus órgãos e outras instituições; visando sempre um serviço público efetivo.
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Bahia
A Bahia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Concurso
* Concurso público.
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Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União (DPU) é uma instituição independente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).
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Defensoria Pública do Distrito Federal
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) é um órgão independente brasileiro, essencial à função jurisdicional do Estado, destinado a prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos sem condições financeiras de contratar um advogado e de pagar despesas de processo judicial no Distrito Federal, sem prejuízo do seu sustento e de sua família.
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Defensoria Pública do Estado da Bahia
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art.
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Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) é um órgão autônomo do estado brasileiro de Minas Gerais.
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Defensoria Pública do Estado de São Paulo
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição pública cuja função prevista na Constituição Federal, como expressão e instrumento do regime democrático, é oferecer aos cidadãos e cidadãs vulneráveis, de forma integral e gratuita, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.
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Defensoria Pública do Estado do Ceará
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará é um órgão autônomo criado através da Lei Complementar Estadual nº 06, de 28 de abril de 1997, como resultado das orientações emanadas pela Lei Complementar Federal nº 80/1994.
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Defensoria Pública do Estado do Maranhão
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão foi formalmente criada através da Lei Complementar Estadual n. 19/94, vindo a ser instalada de forma precária no ano de 1997.
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Democracia
Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.
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Direito
p.
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Distrito Federal do Brasil (1891–1960)
O Distrito Federal foi uma divisão político-administrativa do Brasil criada pela Constituição Republicana de 1891.
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Estado
Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
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Federação
Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.
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Igualdade
Igualdade Igualdade é a inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos, indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação.
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Independente
*Político sem partido.
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Jurisdição
Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.
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Justiça
Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado de interação social ideal onde há um equilíbrio, por si só, razoável e imparcial, entre os interesses, riquezas e oportunidades das pessoas envolvidas em determinado grupo social.
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Liberdade
''A Liberdade Guiando o Povo'', de Delacroix (1830): uma personificação da liberdade. Liberdade (Latim: Libertas) é, de maneira geral, a condição daquele que é livre.
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Matéria
Matéria é tudo que ocupa espaço e possui massa de repouso (ou massa invariante).
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Organização dos Estados Americanos
A Organização dos Estados Americanos (OEA), é uma organização internacional constituída por Estados independentes do continente americano.
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Parte
*Parte (música).
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Pessoa (direito)
Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.
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Pessoa jurídica
Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.
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Poder executivo
Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.
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Princípio
Princípio (do latim principiu) significa o início, fundamento ou essência de algum fenômeno.
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Prova
A palavra prova no processo, bem como em outros ramos das ciências, pode assumir diferentes conotações.
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Rio de Janeiro (estado)
Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Rio Grande do Norte
Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Título
* Título (química).
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Redireciona aqui:
Defensoria Publica, Defensoria pública, Defensoria pública no Brasil.
