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Decretos do Novo Plano

Índice Decretos do Novo Plano

Os Decretos do Novo Plano ou Decretos de Nova Planta (Decretos de Nueva Planta em espanhol) são um conjunto de decretos pelos quais se mudou a organização territorial dos Reinos de Espanha e se aboliram os foros dos reinos da Coroa de Aragão, que tomaram partido contra Filipe V de Bourbon na Guerra da Sucessão Espanhola, da mesma maneira que se dissolveu a organização territorial em reinos da Coroa de Castela e se anularam os foros e liberdades dos seus municípios.

102 relações: Absolutismo, Alcaide, Índias Ocidentais, Cadastro, Capitania-geral, Capitão-general, Carlos II de Espanha, Carlos III de Espanha, Carlos VI do Sacro Império Romano-Germânico, Casa de Habsburgo, Catalunha, Cádis, Centralismo, Cervera, Condado de Trastâmara, Conselho das Índias, Conselho de Castela, Conselho de Cento, Conselho de Estado, Constituição de Cádis, Consulado do Mar, Coroa de Aragão, Coroa de Castela, Corte suprema, Cortes Catalãs, Cortes Gerais (Espanha), Costume, Crioulo, Decreto, Direito comum, Direito público, Direito privado, Direito romano, Espanha, Estado, Estamento, Fazenda, Filipe V de Espanha, Flandres, Foros, Francisco I de França, Gaspar de Guzmán, Conde-Duque de Olivares, Generalidade da Catalunha, Governança corporativa, Guerra da Sucessão Espanhola, Guerra dos Segadores, Guerra dos Trinta Anos, Intendente, José I do Sacro Império Romano-Germânico, Língua aragonesa, ..., Língua castelhana, Língua catalã, Liber Iudiciorum, Luís XIV de França, Maiorca, Ministro, Monarquia absoluta, Município, Nacionalidade, Novo Mundo, Ordenamento jurídico, Portugal, Pragmática Sanção, Principado da Catalunha, Privilégio, Província, Real Audiência, Real cédula, Real Ordem (Espanha), Região histórica de Castela, Reino, Reino de Aragão, Reino de Nápoles, Reino de Valência, Reis Católicos, Rio Guadalquivir, Sacro Império Romano-Germânico, Servo, Sevilha, Siete Partidas, Tratado de Utreque, Tribunal das Águas de Valência, Vale de Aran, Vassalagem, Vegueria, Vice-rei, Vice-Reino de Nova Granada, 10 de novembro, 13 de abril, 1535, 16 de janeiro, 1707, 1715, 1716, 1717, 1718, 1719, 28 de novembro, 29 de junho, 6 de março, 9 de junho, 9 de outubro. Expandir índice (52 mais) »

Absolutismo

Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão.

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Alcaide

O alcaide (do; «o juiz») era o governador de uma cidade ou vila acastelada ou fortificada, durante a Idade Média, na Península Ibérica.

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Índias Ocidentais

A expressão Índias Ocidentais se refere às ilhas do Caribe denominadas Antilhas e Bahamas.

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Cadastro

Um cadastro (do grego antigo κατάστιχον, de κατά στίχον), também conhecido como cadastro técnico, cadastro territorial, cadastro imobiliário,Carlos Loch; Diego Alfonso Erba (2007), Cadastro Técnico Multifinalitário Rural e Urbano, Lincoln Institute of Land Policy, ISBN: 978-85-906701-2-4, ou cadastro predial é um inventário oficial e sistemático de bens imóveis.

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Capitania-geral

Capitania-geral é a denominação dada as divisões administrativas dos antigos territórios ultramarinos do Império Espanhol e do Império Português, à frente dos quais estava um capitão-general.

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Capitão-general

Capitão-General é um título de alto comando militar, naval ou governamental, utilizado em diversos Países.

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Carlos II de Espanha

Carlos II (Madrid, 6 de novembro de 1661 – Madrid, 1 de novembro de 1700), também conhecido como Carlos, o Enfeitiçado, foi o Rei da Espanha de 1665 até sua morte, sendo o último monarca espanhol da Casa de Habsburgo.

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Carlos III de Espanha

Carlos III (Madrid, – Madrid) foi o Rei da Espanha de 1759 até sua morte, e também Rei de Nápoles como Carlos VII e da Sicília como Carlos V desde suas conquistas em 1734 até sua abdicação em 1759.

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Carlos VI do Sacro Império Romano-Germânico

Carlos VI (Viena, – Viena) foi o Imperador Romano-Germânico, Arquiduque da Áustria e Rei da Hungria, Croácia e Boêmia de 1711 até sua morte.

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Casa de Habsburgo

A Casa de Habsburgo (Haus Habsburg; Habsburg-család) também conhecida por Casa da Áustria ou Casa d'Áustria nome, é uma família nobre europeia que foi uma das mais importantes e influentes da história da Europa do ao.

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Catalunha

Catalunha (Catalunya, Catalonha, Cataluña) é uma comunidade autônoma da Espanha localizada na extremidade leste da Península Ibérica.

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Cádis

Cádis (Cádiz) é um município e cidade do sul da Espanha, na província homónima (da qual é capital) na comunidade autónoma da Andaluzia.

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Centralismo

O centralismo é um sistema político em que o poder político e administrativo é concentrado nos órgãos centrais do Estado.

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Cervera

Cervera é um município da Espanha na província de Lérida, comunidade autónoma da Catalunha.

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Condado de Trastâmara

O título de Conde de Trastâmara foi um título outorgado como dignidade em diversas ocasiões (usou-o, por exemplo, Henrique de Trastâmara, antes de ascender ao trono real como Henrique II de Castela) até que foi concedido por João II de Castela com caráter hereditário a Pedro Álvarez Osorio em 1445 e segue associado à família dos Osorio de Vilalobos.

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Conselho das Índias

O Conselho das Índias foi o órgão mais importante da administração colonial espanhola (para a América e para as Filipinas), já que assessorava o rei na função executiva, legislativa e judiciária.

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Conselho de Castela

O Conselho de Castela era a coluna vertebral e principal centro de poder da estrutura de governo da monarquia espanhola durante a Idade Moderna (séculos XVI ao XIX).

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Conselho de Cento

O Conselho de Cento era uma instituição de governação, conhecida como assembleia consultora do governo municipal de Barcelona durante o antigo regime, na cidade de Barcelona, estabelecida no e que perdurarou até ao.

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Conselho de Estado

O Conselho de Estado é um órgão de governo presente em muitos Estados-nação.

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Constituição de Cádis

A Constituição de Cádis, também conhecida por Constituição Espanhola de 1812 ou La Pepa, aprovada a 18 de Março de 1812 pelas Cortes Gerais Extraordinárias reunidas na cidade de Cádis, e promulgada no dia imediato, foi o primeiro documento constitucional aprovado na Península Ibérica e um dos primeiros no Mundo, sendo, no sentido moderno, apenas precedida pela Constituição Corsa de 1755 (a primeira constituição verdadeiramente democrática), pela Constituição dos Estados Unidos da América (1787) e pela Constituição Francesa de 1791.

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Consulado do Mar

O Consulado do Mar era uma instituição jurídico-mercantil medieval formada por um Prior e vários Cônsules cuja jurisdição era similar aos atuais tribunais mercantis.

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Coroa de Aragão

A Coroa de Aragão (em aragonês: Corona d'Aragón), também conhecida por outros nomes alternativos, abrangia o conjunto dos territórios que estavam sob a jurisdição do Rei de Aragão a partir de 1164 a 1707.

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Coroa de Castela

A Coroa de Castela em 1400 A Coroa de Castela existiu na Península Ibérica como uma entidade política separada na Idade Média e Moderna.

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Corte suprema

A corte suprema ou tribunal supremo - em alguns países, províncias e estados subnacionais - é o órgão judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação.

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Cortes Catalãs

As Cortes Catalãs ou Corte Geral da Catalunha (ou) foram o corpo parlamentar do Principado da Catalunha do século XIII ao século XVIII.

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Cortes Gerais (Espanha)

As Cortes Gerais (castelhano: Cortes Generales) são o Parlamento espanhol, constituído e regulado no título III da Constituição.

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Costume

Nos ensinamentos de Julio Cesar Carminati Simões, o costume social é a prática de ordem moral, ética, social, filosófica ou religiosa, onde, os atos são praticados reiteradas vezes, por médio a longo período de tempo, incorporando-se no âmago do corpo social, de ampla difusão e aceitação, na qual, a conduta não ofende os indivíduos nem a coletividade.

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Crioulo

O termo crioulo assume significados diversos, em diferentes épocas e regiões.

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Decreto

Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.

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Direito comum

A expressão direito comum (em latim, ius commune) indica, na história do direito, o sistema jurídico que se desenvolveu na Europa continental a partir do século XI até as codificações do século XIX, influenciada pelo direito romano.

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Direito público

O direito público é o conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.

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Direito privado

Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.

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Direito romano

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.

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Espanha

Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estamento

O estamento constitui uma forma de estratificação social com camadas mais fechadas do que as classes sociais, e mais abertas do que as castas, ou seja, possui maior mobilidade social que no sistema de castas, e menor mobilidade social do que no sistema de classes sociais.

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Fazenda

Mato Grosso do Sul, no Brasil Uma fazenda (Angola e Brasil), herdade (Alentejo, em Portugal), machamba (Moçambique), roça (São Tomé e Príncipe) ou sítio é uma propriedade rural, geralmente composta por um imóvel e um terreno destinado à prática da agricultura e/ou da pecuária.

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Filipe V de Espanha

Filipe V (Versalhes, – Madrid), apelidado de "o Animoso", foi o Rei da Espanha em duas ocasiões diferentes, primeiro de 1700 até sua abdicação em janeiro de 1724 em favor de seu filho Luís I, e depois ao assumir o trono novamente em setembro de 1724 até sua morte.

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Flandres

Mapa da Flandres A Flandres (Flandre; Vlaanderen) é uma região geográfica e histórica no noroeste da Europa.

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Foros

O topónimo Foros refere-se a parcelas de terreno de uma herdade cedidas aos foreiros mediante um aforamento, pagamento de duma renda, para que tratassem delas, que as cultivassem.

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Francisco I de França

Francisco I (Cognac, – Rambouillet), também conhecido como "Rei-Cavaleiro", "Pai e Restaurador das Cartas" e "o de Nariz Comprido", foi o Rei da França de 1515 até sua morte.

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Gaspar de Guzmán, Conde-Duque de Olivares

Gaspar de Guzmán y Pimentel Ribera y Velasco de Tovar, 1º Duque de Sanlúcar, 3º Conde de Olivares (Roma, 6 de Janeiro de 1587 — Toro, 22 de Julho de 1645), popularmente chamado de Conde-Duque de Olivares, foi um político espanhol, favorito e ministro de Filipe IV.

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Generalidade da Catalunha

A Generalidade da Catalunha (Generalitat de Catalunya; Generalidad de Cataluña) é o sistema institucional em que se organiza politicamente o autogoverno da Catalunha.

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Governança corporativa

é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada, abrangendo tanto as relações internas à firma quanto seu ambiente institucional.

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Guerra da Sucessão Espanhola

A Guerra da Sucessão Espanhola ocorreu entre 1701 e 1714, envolvendo diversas monarquias europeias em torno dos direitos de sucessão da coroa espanhola.

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Guerra dos Segadores

Mapa do Tratado dos Pirenéus, de 1659. A Guerra dos Segadores (ou Sublevação da Catalunha) foi um conflito bélico originado de uma revolta contra a presença de soldados provenientes do resto da Espanha na guerra desta contra a França.

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Guerra dos Trinta Anos

Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) é a denominação genérica de uma série de guerras que diversas nações europeias travaram entre si a partir de 1618, especialmente na Alemanha, por motivos variados: rivalidades religiosas, dinásticas, territoriais e comerciais.

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Intendente

O intendente é uma figura da administração pública de origem francesa.

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José I do Sacro Império Romano-Germânico

José I (Viena, – Viena) foi Imperador Romano-Germânico e Arquiduque da Áustria de 1705 até sua morte.

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Língua aragonesa

O aragonês (aragonés) é uma língua românica falada na Península Ibérica por mais de dez mil pessoas nos vales do rio Aragão, e nas comarcas de Sobrarbe e Ribagorza, na província de Huesca, em Aragão, em Espanha.

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Língua castelhana

O Castelhano (castellano) ou Espanhol (español) é uma língua indo-europeia românica ocidental do grupo ibero-românico que evoluiu a partir de vários dialetos do latim falados no centro-norte da Península Ibérica por volta do século IX.

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Língua catalã

O catalão (català), pronúncia: /kətəˈla/ ou /kataˈla/, é uma língua românica derivada do latim vulgar falado pelos romanos na Idade Antiga.

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Liber Iudiciorum

Capa de uma edição do ''Liber Iudiciorum'' do ano 1600 O Liber Iudiciorum ou Lex Visigothorum foi uma compilação de leis visigodas, de carácter territorial, disposta pelo rei Recesvinto e publicadas provavelmente em 654.

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Luís XIV de França

Luís XIV (Saint-Germain-en-Laye, – Versalhes), cognominado "o Grande" e "Rei Sol", foi o Rei da França e Navarra de 1643 até à sua morte, tendo reinado por 72 anos, o mais longo de toda a história europeia, mais longo da história da humanidade; nenhum outro monarca ocupou o trono por tanto tempo.

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Maiorca

Maiorca (em catalão e castelhano Mallorca) é a maior ilha do arquipélago das Ilhas Baleares localizado a leste da Espanha e sua maior cidade e capital é Palma de Maiorca.

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Ministro

Um ministro é o membro de um governo nacional ou, ocasionalmente, subnacional, com importantes funções executivas.

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Monarquia absoluta

Monarquia absoluta ou absolutista, que se opõe à monarquia tradicional e à monarquia constitucional, é, segundo a definição clássica, a forma de governo monárquico ou monarquia na qual o monarca ou rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao poder de outros órgãos do Estado.

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Município

Prefeitura do Município de São Paulo Um município é uma divisão administrativa com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios.

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Nacionalidade

Nacionalidade, no Direito, é o vínculo jurídico-político de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.

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Novo Mundo

Um mapa da América do século XVIII Novo Mundo é um dos nomes dados ao hemisfério ocidental, mais especificamente ao continente americano.

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Ordenamento jurídico

Ordenamento jurídico, também chamado ordem jurídica e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das normas (regras e princípios) do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Pragmática Sanção

Pragmática Sanção é a designação tradicionalmente dada a toda a norma ou disposição legal promulgada de forma solene por um soberano absoluto que disponha sobre aspectos fundamentais do Estado, regulando questões como a sucessão no trono, as matérias de religião de Estado e outras.

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Principado da Catalunha

O Principado da Catalunha (em catalão, Principat de Catalunya) é um estado medieval e moderno é o nome histórico e tradicional da Catalunha.

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Privilégio

Na antropologia e sociologia, o privilégio social (ou simplesmente privilégio) é um direito especial, vantagem ou imunidade concedida ou disponível (ou suposta como disponível) somente a uma pessoa ou grupo específico.

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Província

Província é um tipo de divisão territorial de nível superior utilizada dentro de muitos países ou de estados.

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Real Audiência

A Real Audiência (Real Audiência, Audiência Real ou, simplesmente, Audiência em espanhol) era o principal órgão de justiça de Castela, criado por Henrique II em 1369.

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Real cédula

Uma Real Cédula era uma ordem razoada expedida pelo rei da Espanha entre os séculos XV e XIX.

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Real Ordem (Espanha)

Real Ordem (em espanhol Real Orden) foi a disposição com força de lei que era ditada pelo soberano na Espanha, desde Filipe II até Afonso XIII.

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Região histórica de Castela

Mapa de Castela de 1833 Divisão administrativa de Espanha em 1833 Castela é uma região histórica espanhola com origem no Condado de Castela, no, durante a sua evolução teve sob influência territórios diferentes, e nos dias de hoje se encontra plasmada nos Estatutos das Autonomias de Castela e Leão, Castela-Mancha, e Comunidade de Madrid.

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Reino

* Monarquia — forma de governo de Estado que usa essa forma.

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Reino de Aragão

Cruz de Alcoraz, brasão heráldico do Reino de Aragão, e à direita o brasão do conde de Barcelona O Reino de Aragão (Reino d'Aragón) foi um dos reinos cristãos que nasceram na Península Ibérica durante a Reconquista.

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Reino de Nápoles

right right Fernando I das Duas Sicílias, Fernando IV de Nápoles e Fernando III da Sicília. O Reino de Nápoles (em italiano: Regno di Napoli), que compreende a parte sul da península Itálica, foi o restante do antigo Reino da Sicília, após a secessão da ilha da Sicília como resultado da rebelião de Vésperas sicilianas de 1282.

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Reino de Valência

O Reino cristão de Valência foi criado em 1238, após a conquista da taifa de ''Balansiya'', por parte do rei de Aragão Jaime I, o Conquistador.

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Reis Católicos

Reis Católicos foi a denominação que recebeu o casal composto pela Rainha Dona Isabel de Castela e o Rei Dom Fernando II de Aragão.

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Rio Guadalquivir

O rio Guadalquivir está situado no sul da Península Ibérica.

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Sacro Império Romano-Germânico

O Sacro Império Romano-Germânico (Sacrum Imperium Romanum Nationis Germanicæ; Heiliges Römisches Reich Deutscher Nation) foi um complexo de territórios multiétnico localizado na Europa Central que se desenvolveu durante a Alta Idade Média e continuou até sua dissolução em 1806.

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Servo

* Servidão — no feudalismo, camponês vinculado à terra comumente referido como "servo da gleba".

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Sevilha

Sevilha (Sevilla) é uma cidade espanhola situada a sudoeste da Península Ibérica, na comunidade autónoma da Andaluzia.

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Siete Partidas

Capa das ''Siete Partidas''. Exemplar de 1555, glosado por Gregorio López As Sete Partidas (em castelhano Siete Partidas) ou simplesmente Partidas são um corpo normativo redigido no Reino de Castela, durante o reinado de Afonso X (1252-1284), com o objeto de conseguir um certa uniformidade jurídica para o reino.

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Tratado de Utreque

Tratado ou Paz de Utreque (Utrecht) o acordo que, firmado na cidade de Utreque, nos Países Baixos, (1713-1715), pôs fim à guerra da sucessão espanhola, na qual entraram em conflito interesses de várias potências europeias.

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Tribunal das Águas de Valência

O Tribunal das Águas de Valência (em catalão: Tribunal de les Aigües de València) é uma instância jurídica máxima da justiça de águas valencianas tendo jurisdição nos canais de irrigação (em árabe: الساقية).

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Vale de Aran

O Vale de Aran, Vale de Arão ou Vale do Arão (em occitano aranês e oficialmente: Val d'Aran; Vall d'Aran; Valle de Arán) é uma comarca espanhola situada nos Pirenéus centrais, no extremo noroeste da Catalunha, pertencendo a esta comunidade autónoma.

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Vassalagem

Vassalagem (do latim medieval vassus, latinização do termo de origem celta gwas, "rapaz") na Idade Média, consistia em um acordo de serviços recíproco entre uma pessoa política e economicamente menos influente e uma outra que sob esses aspectos lhe era superior.

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Vegueria

A vegueria (em catalão vegueria ou antigamente vegueriu) é uma demarcação territorial histórica da Catalunha de origem medieval, que existiu dos séculos XII a XVIII, época em que foi substituída pelos corregimentos, através do Decreto de Nova Planta promulgado pelo rei Filipe V, depois da Guerra de Sucessão Espanhola.

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Vice-rei

D. Francisco de Almeida,primeiro vice-rei da Índia Portuguesa Vice-Rei foi o título, usado em algumas monarquias da Europa, para designar os governadores e representantes do rei numa província afastada ou num território ultramarino.

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Vice-Reino de Nova Granada

Vice-Reino de Nova Granada (em castelhano Virreinato de Nueva Granada) foi a denominação dada em a uma jurisdição colonial do Reino de Espanha no noroeste da América do Sul, correspondendo principalmente aos modernos Panamá, Colômbia, Equador, e Venezuela.

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10 de novembro

1444: Batalha de Varna 1958: O diamante Hope.

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13 de abril

Transit 1-B, o primeiro sistema de navegação por satélite do mundo.

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1535

(na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi C (52 semanas), teve início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.

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16 de janeiro

1605: Primeira edição de Dom Quixote.

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1707

(na numeração romana) foi um ano comum do do actual calendário gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início a um sábado e terminou também a um sábado.

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1715

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVIII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

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1716

---- 1716 (na numeração romana) foi um ano bissexto, de 366 dias, do Calendário Gregoriano, as suas letras dominicais foram E e D, teve 53 semanas, teve início a uma quarta-feira, e terminou a uma quinta-feira.

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1717

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVIII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi C, teve 52 semanas, com início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.

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1718

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVIII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início a um sábado e terminou também a um sábado.

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1719

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVIII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A (52 semanas), teve início a um domingo e terminou também a um domingo.

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28 de novembro

1943: Conferência de Teerã 2000: Representação artística do 20000 Varuna.

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29 de junho

1975: Computador Apple I totalmente montado com um estojo caseiro de madeira.

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6 de março

tratados Espanha-Portugal nos séculos XV e XVI Mendeleev, da primeira edição inglesa do seu livro de texto 1951: Julius e Ethel Rosenberg após sua condenação por conspiração e espionagem.

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9 de junho

1815: Fim do Congresso de Viena.

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9 de outubro

relógio astronômico de Praga Supernova de 1604, fotografada em 2000.

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