20 relações: Carteira Nacional de Habilitação, Cidadania, Congresso Nacional do Brasil, Correio, Diário Oficial da União, Pedestre, Policiamento ostensivo, Presidente do Brasil, Registro Nacional de Veículos Automotores, Revogação, Sinalização rodoviária, Sistema Nacional de Trânsito, Trânsito, Veto, 1966, 1997, 1998, 21 de setembro, 22 de janeiro, 23 de setembro.
Carteira Nacional de Habilitação
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), também conhecida como carteira de motorista, carta de motorista ou carteira de habilitação é o documento oficial que, no Brasil, atesta a aptidão de um cidadão para conduzir veículos automotores terrestres.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Carteira Nacional de Habilitação · Veja mais »
Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Cidadania · Veja mais »
Congresso Nacional do Brasil
O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Congresso Nacional do Brasil · Veja mais »
Correio
O correio é um sistema para transportar fisicamente cartões-postais, cartas e encomendas.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Correio · Veja mais »
Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Diário Oficial da União · Veja mais »
Pedestre
Um é uma pessoa que viaja a pé, seja andando ou correndo.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Pedestre · Veja mais »
Policiamento ostensivo
Policiais britânicos de bicicletas. Policiamento ostensivo é uma modalidade de exercício da atividade policial, desenvolvida intencionalmente.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Policiamento ostensivo · Veja mais »
Presidente do Brasil
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Presidente do Brasil · Veja mais »
Registro Nacional de Veículos Automotores
O Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) é um sistema desenvolvido pelo Serpro que cobre todo o Brasil, tendo como principal finalidade o registro de todos os veículos do país, efetuados pelas unidades do Detran em cada estado, e centralizados pela unidade central, o Denatran.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Registro Nacional de Veículos Automotores · Veja mais »
Revogação
A questão de quando as normas deixam de valer, de pertencer ao ordenamento jurídico, tem uma relevância especial na dogmática...
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Revogação · Veja mais »
Sinalização rodoviária
obra.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Sinalização rodoviária · Veja mais »
Sistema Nacional de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito foi criado pelo CTB, o Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, sendo considerado um conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Sistema Nacional de Trânsito · Veja mais »
Trânsito
Trânsito visto do alto do Arco do Triunfo, em Paris. Trânsito é a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais de tração, para fins de circulação, parada passageira ou estacionamento.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Trânsito · Veja mais »
Veto
Veto (do latim vetare, significando proibir, vedar, não sancionarSILVA, 2001, p. 862.), em Direito, é a oposição de um órgão, pessoa ou autoridade, que possui esta competência, a uma deliberação válida emanada de outrem, o que impede que esta deliberação produza efeitos jurídicos.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e Veto · Veja mais »
1966
Sem descrição
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e 1966 · Veja mais »
1997
Sem descrição
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e 1997 · Veja mais »
1998
Sem descrição
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e 1998 · Veja mais »
21 de setembro
1942: Voo inaugural do Boeing B-29 Superfortress Galileo'' em Júpiter, com os paraquedas ativados e o escudo térmico ejetado.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e 21 de setembro · Veja mais »
22 de janeiro
Chegada no Brasil da corte portuguesa.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e 22 de janeiro · Veja mais »
23 de setembro
Neste dia também ocorre o equinócio da primavera no hemisfério sul, e o equinócio de outono no hemisfério norte.
Novo!!: Código de Trânsito Brasileiro e 23 de setembro · Veja mais »
Redireciona aqui:
Código Brasileiro de Trânsito, Código Nacional de Trânsito, Código Nacional de Trânsito Brasileiro, Leis de Trânsito.