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20 relações: Carteira Nacional de Habilitação, Cidadania, Congresso Nacional do Brasil, Correio, Diário Oficial da União, Pedestre, Policiamento ostensivo, Presidente do Brasil, Registro Nacional de Veículos Automotores, Revogação, Sinalização rodoviária, Sistema Nacional de Trânsito, Trânsito, Veto, 1966, 1997, 1998, 21 de setembro, 22 de janeiro, 23 de setembro.
Carteira Nacional de Habilitação
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), também conhecida como carteira de motorista, carta de motorista ou carteira de habilitação é o documento oficial que, no Brasil, atesta a aptidão de um cidadão para conduzir veículos automotores terrestres.
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Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
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Congresso Nacional do Brasil
O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).
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Correio
O correio é um sistema para transportar fisicamente cartões-postais, cartas e encomendas.
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Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal.
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Pedestre
Um é uma pessoa que viaja a pé, seja andando ou correndo.
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Policiamento ostensivo
Policiais britânicos de bicicletas. Policiamento ostensivo é uma modalidade de exercício da atividade policial, desenvolvida intencionalmente.
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Presidente do Brasil
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.
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Registro Nacional de Veículos Automotores
O Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) é um sistema desenvolvido pelo Serpro que cobre todo o Brasil, tendo como principal finalidade o registro de todos os veículos do país, efetuados pelas unidades do Detran em cada estado, e centralizados pela unidade central, o Denatran.
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Revogação
A questão de quando as normas deixam de valer, de pertencer ao ordenamento jurídico, tem uma relevância especial na dogmática...
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Sinalização rodoviária
obra.
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Sistema Nacional de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito foi criado pelo CTB, o Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, sendo considerado um conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.
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Trânsito
Trânsito visto do alto do Arco do Triunfo, em Paris. Trânsito é a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais de tração, para fins de circulação, parada passageira ou estacionamento.
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Veto
Veto (do latim vetare, significando proibir, vedar, não sancionarSILVA, 2001, p. 862.), em Direito, é a oposição de um órgão, pessoa ou autoridade, que possui esta competência, a uma deliberação válida emanada de outrem, o que impede que esta deliberação produza efeitos jurídicos.
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1966
Sem descrição
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1997
Sem descrição
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1998
Sem descrição
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21 de setembro
1942: Voo inaugural do Boeing B-29 Superfortress Galileo'' em Júpiter, com os paraquedas ativados e o escudo térmico ejetado.
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22 de janeiro
Chegada no Brasil da corte portuguesa.
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23 de setembro
Neste dia também ocorre o equinócio da primavera no hemisfério sul, e o equinócio de outono no hemisfério norte.
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Redireciona aqui:
Código Brasileiro de Trânsito, Código Nacional de Trânsito, Código Nacional de Trânsito Brasileiro, Leis de Trânsito.
