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9 relações: Abdicação de Pedro I do Brasil, Código de Processo Penal brasileiro, Independência do Brasil, Pedro I do Brasil, Poder Judiciário do Brasil, Prisão preventiva, Sanção, 1832, 29 de novembro.
Abdicação de Pedro I do Brasil
A abdicação do Imperador Dom Pedro I do Brasil, ocorreu em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II.
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Código de Processo Penal brasileiro
O Código de Processo Penal Brasileiro, comumente abreviado por CPP, é o código de normas de Direito Processual Penal no Brasil, destinado a organizar a Justiça penal e a possibilitar que o Estado Brasileiro exerça seu direito/dever de aplicar sanções de natureza penal, originárias do Código Penal e de legislação esparsa.
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Independência do Brasil
A Independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre o então Reino do Brasil e o Reino de Portugal e Algarves, que ocorreu no período de 1821 a 1825, colocando em violenta oposição as duas partes (pessoas a favor e contra).
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Pedro I do Brasil
Pedro I do Brasil & IV de Portugal (Queluz, – Queluz), cognominado "o Libertador" e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831, e também Rei de Portugal e Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826.
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Poder Judiciário do Brasil
O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.
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Prisão preventiva
A prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória.
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Sanção
*Sanção — parte do processo legislativo, à qual se seguem a promulgação e a publicação de uma lei.
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1832
---- 1832 (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram A e G (52 semanas), teve início a um domingo e terminou a uma segunda-feira.
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29 de novembro
1612: Batalha de Suvali 1807: Transferência da corte portuguesa para o Brasil.
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