Acesso mais rápido do que o navegador!
20 relações: Agamenon Magalhães, Alfabetização, Código Eleitoral de 1932, Codificação jurídica, Hermenegildo Rodrigues de Barros, Igreja Católica, Império do Brasil, Joaquim Francisco de Assis Brasil, João Crisóstomo da Rocha Cabral, Justiça Eleitoral do Brasil, Lei Saraiva, Ministério Público no Brasil, Praça de pré, Representação proporcional, Revolução de 1930, Ruy Barbosa, Sistema eleitoral do Brasil, Sufrágio universal, Tribunal Superior Eleitoral, Vicente Piragibe.
Agamenon Magalhães
Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães (Serra Talhada, — Recife) foi um promotor de direito, geógrafo, professor (de Geografia) e político brasileiro; deputado estadual (1918), federal (1924, 1928, 1932, 1945), governador de estado (1937, 1950) e ministro (Trabalho e Justiça).
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Agamenon Magalhães · Veja mais »
Alfabetização
Mapa mundial da alfabetização em 2013. Os países em azul-escuro são os que apresentam os melhores índices. A alfabetização consiste no aprendizado do alfabeto e de sua utilização como código de comunicação, e apropriação do sistema de escrita, e pressupõe a compreensão do princípio alfabético, indispensável ao domínio da leitura e escrita.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Alfabetização · Veja mais »
Código Eleitoral de 1932
O Código Eleitoral de 1932, primeiro Código Eleitoral do Brasil, foi criado no início da era Vargas.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Código Eleitoral de 1932 · Veja mais »
Codificação jurídica
Estela gravada com o Código de Hamurabi, no Museu do Louvre, em Paris Codificação jurídica é o ato de reunir todas as leis que regem um dado assunto num único código.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Codificação jurídica · Veja mais »
Hermenegildo Rodrigues de Barros
Hermenegildo Rodrigues de Barros (Januária, 31 de agosto de 1866 — Rio de Janeiro, 24 de setembro de 1955) foi um jurista brasileiro.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Hermenegildo Rodrigues de Barros · Veja mais »
Igreja Católica
Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Igreja Católica · Veja mais »
Império do Brasil
O Império do Brasil (denominado pela historiografia também como Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico) foi um Estado que existiu no século XIX e que compreendia, aproximadamente, até 1825, o território que forma o Brasil (sem o Acre) e o Uruguai atuais.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Império do Brasil · Veja mais »
Joaquim Francisco de Assis Brasil
Joaquim Francisco de Assis Brasil (São Gabriel, — Pinheiro Machado) foi um advogado, político, orador, escritor, poeta, prosador, diplomata e estadista brasileiro; propagandista da República.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Joaquim Francisco de Assis Brasil · Veja mais »
João Crisóstomo da Rocha Cabral
Busto na frontaria do palácio do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. João Crisóstomo da Rocha Cabral (Jerumenha, 27 de janeiro de 1870 - Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 1946.) foi um jurista, professor e político brasileiro.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e João Crisóstomo da Rocha Cabral · Veja mais »
Justiça Eleitoral do Brasil
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal A Justiça Eleitoral do Brasil foi criada pelo Decreto n.º, de 24 de fevereiro de 1932, representando uma das inovações criadas pela Revolução de 1930.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Justiça Eleitoral do Brasil · Veja mais »
Lei Saraiva
A Lei Saraiva, Decreto nº, de 9 de janeiro de 1881, foi a lei que instituiu, pela primeira vez, o Título de Eleitor, proibiu o voto de analfabetos e adotou eleições diretas para todos os cargos eletivos do Império brasileiro: senadores, deputados à Assembleia Geral, membros das Assembleias Legislativas Provinciais, vereadores e juízes de paz.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Lei Saraiva · Veja mais »
Ministério Público no Brasil
O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Ministério Público no Brasil · Veja mais »
Praça de pré
Um praça de pré (referido ocasionalmente pelo termo arcaico: praça de pret), ou simplesmente praça, é um militar que pertence à categoria inferior da hierarquia militar.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Praça de pré · Veja mais »
Representação proporcional
A representação proporcional ou voto proporcional é um sistema eleitoral de vencedor múltiplo no qual a proporção de cadeiras parlamentares ocupada por cada partido é diretamente determinada pela proporção de votos obtida por ele.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Representação proporcional · Veja mais »
Revolução de 1930
Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, menos comumente conhecido como Golpe de 1930, que depôs o presidente da República Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Revolução de 1930 · Veja mais »
Ruy Barbosa
Arquivo Nacional Ruy Barbosa de Oliveira(nota) GCSE (Salvador, – Petrópolis) foi um polímata brasileiro, tendo se destacado principalmente como jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador. Um dos intelectuais mais conhecidos do seu tempo, foi designado por Deodoro da Fonseca como representante do nascente governo republicano, tornando-se um de seus principais organizadores, além de coautor da constituição da Primeira República juntamente com Prudente de Moraes. Ruy Barbosa atuou na defesa do federalismo, do abolicionismo e na promoção dos direitos e garantias individuais. Primeiro ministro da Fazenda do regime instaurado em novembro de 1889, chamado de República da Espada, teve sua breve e discutida gestão marcada pelo encilhamento, grave crise econômica provocada pelo aumento indiscriminado da emissão de papel-moeda. Ainda como ministro de Deodoro, mandou destruir parte importante dos registros documentais de propriedade de escravos, evitando assim que os antigos proprietários fossem ressarcidos. Foi também deputado e senador, tornando-se um opositor ferrenho do comunismo, que classificava como "a invasão do ódio entre as classes" e uma ameaça à liberdade cristã, assim como da vacinação obrigatória, classificando as vacinas como possíveis condutoras "da moléstia, ou da morte". Ruy Barbosa foi ainda o criador da primeira bandeira do Brasil republicano, inspirada na bandeira dos Estados Unidos e que foi adotada pelo governo provisório por quatro dias, sendo substituída pela atual flâmula brasileira. Notável orador e estudioso da língua portuguesa, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras (1897), ocupando a cadeira n.º 10, e seu presidente entre 1908 e 1919. Como delegado do Brasil na II Conferência da Paz, em Haia (Holanda, 1907), notabilizou-se pela defesa do princípio da igualdade dos Estados. Por sua atuação nessa conferência, recebeu do Barão do Rio Branco o epíteto de "O Águia de Haia". Teve papel decisivo na entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial. Já no final de sua vida, foi indicado para ser juiz do Tribunal Mundial, um cargo de enorme prestígio, que recusou. Foi candidato à Presidência da República, na chamada "campanha civilista", contra o militar Hermes da Fonseca. Apesar de ser considerado um ícone do republicanismo brasileiro, Ruy Barbosa se desencantou com o sistema político que ajudou a implementar, realizando vários comentários antirrepublicanos em seus últimos anos de vida. Pouco famosas, suas críticas foram novamente trazidas à tona por movimentos monarquistas brasileiros no início do século XXI (embora Ruy Barbosa não tenha se tornado monarquista em vida).
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Ruy Barbosa · Veja mais »
Sistema eleitoral do Brasil
Sistema eleitoral do Brasil refere-se ao conjunto de meios utilizados para escolha de representantes e governantes integrantes do Estado brasileiro.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Sistema eleitoral do Brasil · Veja mais »
Sufrágio universal
O sufrágio universal consiste no pleno direito de votar e ser votado de todos cidadãos elegíveis e na garantia da correta e transparente apuração dos resultados.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Sufrágio universal · Veja mais »
Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Tribunal Superior Eleitoral · Veja mais »
Vicente Piragibe
Vicente Ferreira da Costa Piragibe (Rio de Janeiro, — Rio de Janeiro) foi um jornalista e jurista brasileiro.
Novo!!: Código Eleitoral Brasileiro e Vicente Piragibe · Veja mais »
