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Código Civil português

Índice Código Civil português

O Código Civil português vigente foi aprovado a 25 de Novembro de 1966 e entrou em vigor a 1 de Junho de 1967, revogando o primeiro Código Civil, elaborado pelo Visconde de Seabra e que entrara em vigor em Portugal quase um século antes, em 1868.

54 relações: Adoção, Adriano Vaz Serra, Alemanha, António Ferrer Correia, António Luís de Seabra, António Menezes Cordeiro, Bürgerliches Gesetzbuch, Casamento, Casamento entre pessoas do mesmo sexo, Código Civil brasileiro, Código Civil de Macau, Código Civil Português de 1867, Código Comercial Português de 1833, Contrato, Direito civil, Direito das coisas, Direito das obrigações, Direito das sucessões, Direito de família, Família, Fernando de Andrade Pires de Lima, Filiação, Hipoteca, Inocêncio Galvão Teles, João Antunes Varela, José Ferreira Borges, Macau, Manuel I de Portugal, Ordenações Afonsinas, Ordenações Filipinas, Ordenações Manuelinas, Pedro de Portugal, 1.º Duque de Coimbra, Penhor, Portugal, Posse (direito), Propriedade (direito), Responsabilidade civil, Revolução de 25 de Abril de 1974, Usufruto, Vasco de Assis Teixeira da Gama Lobo Xavier, 1446, 1448, 1512, 1520, 1526, 1533, 1580, 1603, 1868, 1966, ..., 1967, 1977, 1999, 2010. Expandir índice (4 mais) »

Adoção

Irmã Irene no Hospital para Crianças Abandonadas de Nova York (1888). Irene está entre as pioneiras da adoção moderna, que estabelece um sistema para integrar as crianças ao invés de institucionalizá-las., no Direito Civil, é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado.

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Adriano Vaz Serra

Adriano Paes da Silva Vaz Serra GOC • GCC • GCSE (Coimbra, 22 de Maio de 1903 — Coimbra, 1989) foi um professor de Direito e jurisconsulto português.

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Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,8 milhões de habitantes, em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez, em consequência da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que, posteriormente, se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

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António Ferrer Correia

António de Arruda Ferrer Correia GCC • GCSE • GCIH • GCIP (Miranda do Corvo, Miranda do Corvo, 15 de Agosto de 1912 — Coimbra, 16 de Outubro de 2003) foi um jurista e professor universitário português.

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António Luís de Seabra

António Luís de Seabra e Sousa, 1º Visconde de Seabra, (Oceano Atlântico a bordo da nau Santa Cruz (quando navegava perto de Cabo Verde, 2 de Dezembro de 1798 — Quinta de Santa Luzia em Mogofores/Anadia, 19 de Janeiro de 1895) foi um jurisconsulto e magistrado judicial português.

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António Menezes Cordeiro

António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro (Coimbra, 7 de setembro de 1953) é um professor de Direito, jurisconsulto e advogado português.

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Bürgerliches Gesetzbuch

Capa de versão de 1896 do BGB O Bürgerliches Gesetzbuch (ou BGB) é o código civil da Alemanha.

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Casamento

Casamento, é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso (vide casamento religioso) ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Casamento entre pessoas do mesmo sexo, também conhecido como casamento homoafetivo ou igualitário, é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo ou gênero, celebrado em cerimônia civil ou religiosa.

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Código Civil brasileiro

O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.

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Código Civil de Macau

O Código Civil de Macau vigente foi aprovado em 1999, culminando um processo de «localização» das leis de Macau feito durante os anos anteriores à transferência de soberania para a República Popular da China ocorrida em 20 de Dezembro de 1999.

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Código Civil Português de 1867

O Código Civil de 1867 foi o primeiro Código Civil em Portugal.

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Código Comercial Português de 1833

O primeiro Código Commercial Portuguez (Código Comercial Português, de acordo com o Novo Acordo Ortográfico), parcialmente ainda em vigor, foi aprovado por Decreto de 18 de Setembro de 1833.

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Contrato

Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.

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Direito civil

O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

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Direito das coisas

Direito das coisas é um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos.

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Direito das obrigações

O Direito das Obrigações é, em essencia, o direito do credor exigir do devedor o cumprimento de uma obrigação, como definiu Francesco Ferrara.

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Direito das sucessões

O direito das sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.

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Direito de família

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família.

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Família

A família (do latim: familia) é um agrupamento humano formado por duas ou mais pessoas com ligações biológicas, ancestrais, legais ou afetivas que, geralmente, vivem ou viveram na mesma casa.

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Fernando de Andrade Pires de Lima

Fernando de Andrade Pires de Lima GCC • GCSE • CvIP (Santo Tirso, Santo Tirso, 20 de Setembro de 1906 — Santo Tirso, Santo Tirso, 4 de Setembro de 1970) foi um professor de Direito na Universidade de Coimbra, na qual se doutorou em 1930, e político durante o Estado Novo.

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Filiação

A filiação é a ligação de uma pessoa a outra a partir do reconhecimento da parentalidade da mesma, ou seja, a ligação do filho com os seus pais, seja biologicamente ou por adoção.

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Hipoteca

Evolução da taxa Euribor entre 2001 e 2006, usada em grande parte das hipotecas na Europa. Hipoteca (do latim hypotheca, derivado do grego ὑποϑήκη, cognato de ὑποτίϑημι "pôr sob", "dar como empenho") é uma garantia real extrajudicial e incide sobre bens imóveis ou equiparados que pertençam ao devedor ou a terceiros.

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Inocêncio Galvão Teles

Inocêncio Galvão Teles GCC • GCSE • GCIP (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 9 de Maio de 1917 –Lisboa, 26 de Fevereiro de 2010) foi um professor de Direito e advogado português.

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João Antunes Varela

João de Matos Antunes Varela GCC • GCSE • GCIH (Avis, Ervedal, 15 de Dezembro de 1919 — Lisboa, 27 de Setembro de 2005) foi um jurista e professor universitário com vasta obra publicada no âmbito do direito civil e do processo civil.

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José Ferreira Borges

José Ferreira Borges (Porto, Vitória, — Porto, Lapa) foi um jurisconsulto, economista e político português.

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Macau

Macau (em chinês tradicional: 澳門; em chinês simplificado: 澳门; pinyin: Àomén,; em cantonês jyutping: ou3mun4*2, em cantonês Yale: Oumùhn,, em hacá: Au4mun2) é uma das regiões administrativas especiais (RAEM) da China desde 20 de dezembro de 1999, sendo a outra Hong Kong.

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Manuel I de Portugal

Manuel I (Alcochete, – Lisboa), apelidado de O Venturoso, foi o Rei de Portugal e Algarves de 1495 até à sua morte.

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Ordenações Afonsinas

As Ordenações Afonsinas, ou Código Afonsino, são uma das primeiras colectâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal, e, após um longo período de gestação, as primeiras cópias manuscritas aparecem em meados do século XV.

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Ordenações Filipinas

As Ordenações Filipinas, ou Código Filipino, é uma compilação jurídica que resultou da reforma do código manuelino, por Filipe II de Espanha (Felipe I de Portugal), durante o domínio castelhano.

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Ordenações Manuelinas

As Ordenações Manuelinas, ou Código Manuelino, são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1603.

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Pedro de Portugal, 1.º Duque de Coimbra

Pedro, infante de Portugal (9 de dezembro de 1392 – 20 de maio de 1449), 1.º Duque de Coimbra (o primeiro ducado português) foi um infante da dinastia de Avis, um dos primeiros da Ínclita geração, segundo filho (sobrevivente) do rei João I e de Filipa de Lencastre.

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Penhor

Penhor é direito real de garantia vinculado a uma coisa móvel ou mobilizável.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Posse (direito)

Ao longo da história, no direito, a Posse assume vários e distintos conceitos.

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Propriedade (direito)

Propriedade é o direito subjetivo absoluto (com eficácia erga omnes) que permite a uma pessoa (denominada então "proprietário") o gozo de uma coisa (uso, fruição e disposição), em todas as suas relações como indivíduo.

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Responsabilidade civil

Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra.

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Revolução de 25 de Abril de 1974

A Revolução de 25 de Abril, também conhecida como Revolução dos Cravos, Revolução de AbrilCf.

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Usufruto

O usufruto (do latim usus fructus, uso dos frutos) é um direito real de gozo ou desfruto de uma coisa alheia, presente no sistema jurídico do direito civil e jurisdições mistas que unem os dois interesses de propriedade de usus e fructus.

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Vasco de Assis Teixeira da Gama Lobo Xavier

Vasco de Assis Teixeira da Gama Lobo Xavier ComIH (Braga, São João do Souto, 20 de Dezembro de 1932 – Coimbra, Almedina, 23 de Julho de 1992) foi um professor universitário português.

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1446

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início a um sábado e terminou também a um sábado.

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1448

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram G e F (52 semanas), teve início a uma segunda-feira e terminou a uma terça-feira.

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1512

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram D e C (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou a uma sexta-feira.

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1520

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram A e G (52 semanas), teve início a um domingo e terminou a uma segunda-feira.

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1526

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.

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1533

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira, terminou também a uma quarta-feira.

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1580

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram C e B (52 semanas), teve início a uma sexta-feira e terminou a um sábado.

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1603

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou também a uma quarta-feira.

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1868

---- 1868 (na numeração romana) foi um ano bissexto do actual Calendário Gregoriano e as suas letras dominicais foram E e D (53 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou a uma quinta-feira.

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1966

Sem descrição

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1967

Sem descrição

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1977

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1999

Sem descrição

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2010

O ano de 2010 foi designado como.

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Redireciona aqui:

Código Civil Português, Código Civil Português de 1966, Código civil português.

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