Crime ambiental no Brasil

Área da Mata Atlântica sendo desmatada A Lei de Crime Ambiental 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativa derivadas de condutas lesivas e atividades lesivas ao meio ambiente.

5 relações: Constituição brasileira de 1988, Ecologia, Estudo de impacto ambiental, Meio ambiente, Organização das Nações Unidas.

Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Ecologia

260 px 95px 173px 115px 125px A ecologia abrange desde áreas como processos globais (Acima), estudos de habitats marinhos e terrestres (Meio) a interações interespecíficas como predação e polinização (Abaixo).

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Estudo de impacto ambiental

Estudo de Impacto Ambiental ou Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é um relatório técnico onde se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto.

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Meio ambiente

O meio ambiente (do latim: ambĭens,ēntis, de ambīre: "andar ao redor", "rodear') refere-se ao conjunto de fatores físicos, biológicos e químicos que cerca os seres vivos, influenciando-os e sendo influenciado por eles.

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Organização das Nações Unidas

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.

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Redireciona aqui:

Crime Ambiental.

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