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Tribunal Constitucional da Federação Russa

Índice Tribunal Constitucional da Federação Russa

A Corte Constitucional da Federação Russa (em russo: Конституционный суд Российской Федерации) é um tribunal superior no poder judiciário da Rússia que está habilitado a decidir se certas leis ou decretos presidenciais são de fato contrários à Constituição da Rússia.

7 relações: Constituição russa de 1993, Direito constitucional, Língua russa, Poder judiciário, Rússia, Supremo Tribunal da Federação Russa, Tribunal de apelação.

Constituição russa de 1993

Essa é a Constituição russa em vigor.

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Direito constitucional

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.

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Língua russa

O russo (русский язык, transl. russkij jazyk ou russkiy yazyk,, lit. "língua russa") é uma língua eslava falada como língua materna na Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Azerbaijão, Quirguistão, Moldávia e em diversos outros países que formavam as repúblicas constituintes da extinta União Soviética.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Rússia

A Federação da Rússia (Российская Федерация), ou simplesmente chamada de Rússia (áudio), é um país localizado no norte da Eurásia, com área de quilómetros quadrados.

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Supremo Tribunal da Federação Russa

da Federação Russa (russo: Верховный суд Российской Федерации) é a corte de última instância do direito administrativo, direito privado e direito penal da Rússia.

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Tribunal de apelação

Tribunal de apelação ou corte de apelação é um tribunal de justiça que tem competência para julgar os recursos de apelação interpostos contra as resoluções de um tribunal ou juiz de inferior instância.

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Redireciona aqui:

Corte Constitucional da Federação Russa.

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