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Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

Índice Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT) é um acordo internacional que regula os tratados entre os estados soberanos.

52 relações: Agência Internacional de Energia Atómica, Assembleia Geral das Nações Unidas, Assinatura, Áustria, Canadá, China, Comunidade internacional, Conselho da Europa, Conselho de Segurança das Nações Unidas, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Convenção de Belém do Pará, Convenção de Viena, Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, Convenção de Viena sobre Relações Consulares, Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, Convenções de Genebra, Depósito legal, Direito internacional, Direito Internacional Consuetudinário, Entrada em vigor, Estado, Estados Unidos, Estados-membros das Nações Unidas, Genebra, Japão, Jus cogens, Língua árabe, Língua castelhana, Língua inglesa, Língua mandarim, Língua russa, Lista de agências especializadas da Organização das Nações Unidas, México, Organização dos Estados Americanos, Organização internacional, Pacta sunt servanda, Ratificação, Rebus sic stantibus, Relações exteriores de Taiwan, Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas, Santa Sé, Secretário-geral das Nações Unidas, Sistema das Nações Unidas, Suíça, Taiwan, Tratado, Tribunal Europeu de Justiça, Tribunal Internacional de Justiça, União Europeia, ..., Vaticano, Viena. Expandir índice (2 mais) »

Agência Internacional de Energia Atómica

A Agência Internacional de Energia (AIEA), foi estabelecida como uma organização autônoma no seio das Nações Unidas em 29 de julho de 1957.

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Assembleia Geral das Nações Unidas

Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é um dos seis principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e o único em que todos os países membros têm representação igualitária.

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Assinatura

Firma de John Hancock na Declaração da Independência dos Estados Unidos da América. Uma assinatura ou firma é uma marca ou escrito em algum documento que visa a dar-lhe validade ou identificar a sua autoria.

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Áustria

Áustria (Österreich), oficialmente República da Áustria (em alemão), é um país de cerca de 8,9 milhões de habitantes, localizado na Europa Central.

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Canadá

O Canadá (Canada,; Canada) é um país que ocupa grande parte da América do Norte e se estende desde o oceano Atlântico, a leste, até o oceano Pacífico, a oeste.

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China

A República Popular da China (RPC), também conhecida simplesmente como China, é o maior país da Ásia Oriental e o segundo país mais populoso do mundo, com mais de 1,4 bilhão de habitantes, quase um quinto da população da Terra, superado apenas pela Índia.

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Comunidade internacional

Denomina-se comunidade internacional a associação entre os vários países.

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Conselho da Europa

O Conselho da Europa (inglês: Council of Europe, francês: Conseil de l'Europe) é uma organização internacional europeia que atua na defesa dos direitos humanos, da democracia e o Estado de direito no continente.

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Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão da Organização das Nações Unidas cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional.

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Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), frequentemente referida pelo acrónimo em inglês UNCLOS (de United Nations Convention on the Law of the Sea), é um tratado multilateral celebrado sob os auspícios da ONU em Montego Bay, Jamaica, a 10 de Dezembro de 1982, que define e codifica conceitos herdados do direito internacional costumeiro referentes a assuntos marítimos, como mar territorial, zona econômica exclusiva, plataforma continental e outros, e estabelece os princípios gerais da exploração dos recursos naturais do mar, como os recursos vivos, os do solo e os do subsolo.

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Convenção de Belém do Pará

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, mais conhecida como Convenção de Belém do Pará, é um instrumento internacional de direitos humanos adotado pela Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da Organização dos Estados Americanos em uma conferência realizada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994.

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Convenção de Viena

Mais de um tratado internacional recebe o nome de Convenção de Viena.

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Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais

A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais (conhecida por seu acrônimo em inglês VCLTIO, Vienna Convention on the Law of Treaties between States and International Organizations or Between International Organizations) foi um tratado assinado em 21 de Março de 1986, redigido para complementar a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, que lidava somente com o tratado entre os Estados.

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Convenção de Viena sobre Relações Consulares

A Convenção de Viena sobre Relações Consulares é um tratado internacional celebrado em 24 de abril de 1963 que codifica as práticas consulares que se desenvolveram por meio do direito internacional consuetudinário, de diversos tratados bilaterais e de alguns tratados regionais.

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Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (CVRD) é um tratado adotado em 18 de abril de 1961 pela Conferência das Nações Unidas sobre Relações e Imunidades Diplomáticas, que se reuniu no Palácio Imperial de Hofburg, em Viena, Áustria, de 2 de março a 14 de abril daquele ano.

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Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica ou Convenção de Istambul é uma convenção do Conselho da Europa destinada a combater a violência contra mulheres e a violência doméstica através da prevenção da violência, proteção das vítimas e eliminação da impunidade dos agressores.

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Convenções de Genebra

As Convenções de Genebra são uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, definindo as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional.

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Depósito legal

O depósito legal é a obrigação legal feita a qualquer editor de livros ou publicações de enviar um ou mais exemplares de qualquer obra impressa no país a um repositório específico, geralmente sua biblioteca nacional.

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Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

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Direito Internacional Consuetudinário

O direito internacional consuetudinário (ou direito internacional costumeiro) é um aspecto do direito internacional que se baseia na presença de costumes dentro do cenário internacional.

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Entrada em vigor

Entrada em vigor é uma expressão típica de tratados, acordos, leis, pactos, convenções, protocolos e regulamentos.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Estados-membros das Nações Unidas

Palestina, representada pela Autoridade Nacional Palestina, é um observador das Nações Unidas), e Saara Ocidental (território em disputa entre Marrocos e a Frente Polisário). Territórios dos Estados não reconhecidos pela ONU não são excluídos devido à posição da ONU de que eles são parte de algum Estado membro da ONU. A ONU considera Taiwan como parte da República Popular da China "os únicos representantes legais da China" na ONU. Das Nações Unidas comunicado de imprensa a lista dos Estados membros, de 3 de julho de 2006. (Documento) Há 193 Estados-membros das Nações Unidas, e apenas Estados podem ser membros plenos e participar de sua Assembleia Geral.

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Genebra

Genebra (em francês: Genève, em alemão: Genf, em italiano: Ginevra e em Romanche: Genevra) — o pagus Genevensis — é uma cidade da Suíça, localizada no oeste do país, figurando como a segunda mais populosa cidade suíça, depois de Zurique — e a mais populosa da região da Romandia, a parte francófona da Suíça.

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Japão

Japão (Nihon ou Nippon; oficialmente 日本国, ou koku, tradução literal: Estado do Japão) é um país insular da Ásia Oriental.

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Jus cogens

Jus cogens (direito cogente) são as normas peremptórias imperativas do direito internacional, inderrogáveis pela vontade das partes.

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Língua árabe

O árabe (العربية, transl. al-ʻarabiyyah) é uma língua semita central, parente próximo do hebraico e das línguas neoaramaicas.

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Língua castelhana

O Castelhano (castellano) ou Espanhol (español) é uma língua indo-europeia românica ocidental do grupo ibero-românico que evoluiu a partir de vários dialetos do latim falados no centro-norte da Península Ibérica por volta do século IX.

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Língua inglesa

Inglês (English) é uma língua indo-europeia germânica ocidental que surgiu nos reinos anglo-saxônicos da Inglaterra e se espalhou para o que viria a tornar-se o sudeste da Escócia, sob a influência do reino anglo medieval da Nortúmbria.

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Língua mandarim

Mandarim (ou ainda) é uma das variações da língua chinesa falada na maior parte do norte e do sudoeste da China.

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Língua russa

O russo (русский язык, transl. russkij jazyk ou russkiy yazyk,, lit. "língua russa") é uma língua eslava falada como língua materna na Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Azerbaijão, Quirguistão, Moldávia e em diversos outros países que formavam as repúblicas constituintes da extinta União Soviética.

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Lista de agências especializadas da Organização das Nações Unidas

As Agências Especializada das Nações Unidas são um conjunto de organizações internacionais autônomas que atuam em cooperação com a Organização das Nações Unidas através de seu Conselho Econômico e Social.

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México

México (oficialmente Estados Unidos Mexicanos, é uma república constitucional federal localizada na América do Norte. O país é limitado a norte pelos Estados Unidos; ao sul e oeste pelo Oceano Pacífico; a sudeste pela Guatemala, Belize e Mar do Caribe; a leste pelo Golfo do México. Com um território que abrange quase 2 milhões de quilômetros quadrados, o México é o quinto maior país das Américas por área total e o 14.º maior país independente do mundo. Com uma população estimada para 2020 de 126 milhões de habitantes, é o 11.º país mais populoso do mundo e o mais populoso país da hispanofonia. O México é uma federação composta por 31 estados e a Cidade do México (capital). O México figura também como o segundo país mais populoso e segundo em PIB da América Latina, em ambos os casos superado apenas pelo Brasil. Na Mesoamérica pré-colombiana muitas culturas amadureceram e se tornaram civilizações avançadas como a dos olmecas, toltecas, teotihuacanos, zapotecas, maias e astecas, antes do primeiro contato com os europeus. Em 1521, a Espanha conquistou e colonizou o território mexicano a partir de sua base em Tenochtitlán e administrou-o como o Vice-Reino da Nova Espanha. Este território viria a ser o México com o reconhecimento da independência da colônia em 1821. O período pós-independência foi marcado pela instabilidade econômica, a Guerra Mexicano-Americana e a consequente cessão territorial para os Estados Unidos, uma guerra civil, dois impérios e uma ditadura nacional. Esta última levou à Revolução Mexicana em 1910, que culminou na promulgação da Constituição de 1917 e a emergência do atual sistema político do país. Eleições realizadas em julho de 2000 marcaram a primeira vez que um partido de oposição conquistou a presidência do Partido Revolucionário Institucional. O México é uma das maiores economias do mundo e uma potência regional, e, desde 1994, o primeiro país latino-americano membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sendo um país de renda média-alta consolidada. O México é considerado um dos países recentemente industrializados e uma potência emergente. A nação tem o 13.º maior PIB nominal e o 11.º maior PIB por paridade de poder de compra. A economia está fortemente ligada à dos seus parceiros do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), especialmente os Estados Unidos. O país ocupa o quinto lugar no mundo e o primeiro das Américas em número de Patrimônios Mundiais da UNESCO, com 31 lugares que receberam esse título, e em 2007 foi o 10.º país mais visitado do mundo, com 21,4 milhões de turistas internacionais.

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Organização dos Estados Americanos

A Organização dos Estados Americanos (OEA), é uma organização internacional constituída por Estados independentes do continente americano.

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Organização internacional

Conselho de Segurança da ONU, em Nova York. Uma organização internacional (também conhecida como organismo internacional, instituição internacional ou organização intergovernamental) é uma estrutura instituição formal destinada a reger o comportamento dos estados soberanos e outros atores do sistema internacional.

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Pacta sunt servanda

Pacta sunt servanda (do latim: os pactos devem ser observados) é uma expressão latina elaborada na forma gerundiva, reconhecida como um brocardo jurídico.

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Ratificação

Tratado de Lisboa em 2009 Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias.

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Rebus sic stantibus

A cláusula rebus sic stantibus (locução em língua latina que pode ser traduzida como "estando assim as coisas") especifica que as partes de um contrato, tratado internacional ou, de forma mais geral, acordo, pactuaram levando em consideração a situação de fato existente no momento de sua celebração, podendo assim invocá-la como forma de rompimento caso mudanças substanciais ocorram de forma extraordinária e imprevisíveis, que modificam o equilíbrio do acordo trazendo desvantagem a uma das partes.

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Relações exteriores de Taiwan

As relações exteriores de Taiwan, constitucionalmente e oficialmente a República da China (ROC), são as relações bilaterais entre a República da China e outros países.

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Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas

A Resolução 2758 da Assembleia das Nações Unidas foi adotada como resposta à Resolução 1668 que exigia uma mudança efetiva na representação da China nas Nações Unidas seja determinada por dois-terços dos votos em referência ao Artigo 18 da Carta das Nações Unidas.

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Santa Sé

A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada Sé Apostólica, é a jurisdição eclesiástica da Igreja Católica em Roma, sendo uma entidade soberana independente.

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Secretário-geral das Nações Unidas

O secretário-geral das Nações Unidas é o mais alto funcionário das Organização das Nações Unidas e chefe da Secretaria da ONU.

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Sistema das Nações Unidas

O Sistema das Nações Unidas é composto pelos seis órgãos principais da Organização das Nações Unidas – Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Económico e Social (ECOSOC), Conselho de Tutela, Corte Internacional de Justiça (CIJ) e Secretariado –, das Agências Especializadas e de organizações relacionadas.

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Suíça

Suíça (Schweiz; em suíço-alemão: Schwyz ou Schwiiz; Suisse; Svizzera; Svizra ou), oficialmente Confederação Suíça (em alemão: Schweizerische Eidgenossenschaft; em francês: Confédération suisse; em italiano: Confederazione Svizzera; em romanche: Confederaziun svizra), é uma república federal composta por 26 estados, chamados de cantões, com a cidade de Berna como a sede das autoridades federais.

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Taiwan

Taiwan (em chinês: 臺灣 ou 台灣 (tradicional), 台湾 (simplificado)), oficialmente República da China, é um Estado insular localizado na Ásia Oriental, que evoluiu de um regime unipartidário com reconhecimento mundial e jurisdição plena sobre toda a China para uma república com reconhecimento internacional limitado e com competência apenas sobre a ilha Formosa e outras ilhas menores, apesar de usufruir de relações de facto com muitos outros países.

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Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

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Tribunal Europeu de Justiça

Tribunal Europeu de Justiça (Inglês: European Court of Justice, ECJ, formalmente denominado Tribunal da Comunidade Europeia), é a mais alta instituição judicial da União Europeia (UE) ao abrigo do Direito da União Europeia.

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Tribunal Internacional de Justiça

A (abreviado CIJ ou TIJ) é um órgão jurisdicional da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede no Palácio da Paz em Haia (Países Baixos).

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União Europeia

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.

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Vaticano

Vaticano ou Cidade do Vaticano, oficialmente Estado da Cidade do Vaticano (Stato della Città del Vaticano; Civitas Vaticana), é a sede da Igreja Católica e uma cidade-Estado soberana sem costa marítima, cujo território consiste de um enclave murado dentro da cidade de Roma, capital da Itália.

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Viena

Viena (Wien) é a capital da Áustria e um dos nove estados austríacos.

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Redireciona aqui:

Convenção de Viena sobre Direitos dos Tratados, Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.

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