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22 relações: Assembleia Constituinte (Portugal), Assembleia Constituinte de 1946, Assembleia Constituinte de Uganda de 1994, Assembleia Constituinte do Brasil de 1823, Assembleia Constituinte e Legislativa Farroupilha, Assembleia Nacional Constituinte (França), Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 1999, Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017, Assembleia Nacional Constituinte de 1987, Assembleia Nacional de Weimar, Constituição, Constituição brasileira de 1824, Constituição brasileira de 1891, Constituição brasileira de 1934, Constituição brasileira de 1937, Constituição brasileira de 1946, Constituição brasileira de 1967, Constituição brasileira de 1988, Convenção constitucional nos Estados Unidos, Estado, Poder constituinte, Referendo.
Assembleia Constituinte (Portugal)
Assembleia Constituinte foi a designação dada à assembleia parlamentar com funções constituintes prevista na, a qual foi eleita por sufrágio universal directo em eleições realizadas a 25 de Abril de 1975, com o objectivo específico de elaborar uma nova constituição para a República Portuguesa após a queda do Estado Novo em resultado da revolução de 25 de Abril de 1974.
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Assembleia Constituinte de 1946
A Assembleia Constituinte de 1946 foi instaurada em 1 de fevereiro de 1946 para promulgar uma carta constitucional democrática após 15 anos de Estado Novo, promulgou a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1938; sendo assim, se trata de, em suma, um resgate histórico da carta constitucional previamente citada, restaurando a democracia imbuída pelo Estado Novo (1937-1946), acrescendo direitos trabalhistas, além do apreço pelo Poder Legislativo.
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Assembleia Constituinte de Uganda de 1994
A Assembleia Constituinte de Uganda foi uma assembleia constituinte que perdurou durante os anos de 1994 e 1995, resultando na promulgação da Constituição de Uganda, em vigor desde 1995.
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Assembleia Constituinte do Brasil de 1823
A primeira Assembleia Constituinte do Brasil foi instalada em 3 de maio de 1823, sob a presidência do Bispo Capelão-Mor, José Caetano da Silva Coutinho.
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Assembleia Constituinte e Legislativa Farroupilha
Assembleia Constituinte e Legislativa Farroupilha foi uma assembleia constituinte e legislativa convocada pelos republicanos durante a Revolução Farroupilha.
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Assembleia Nacional Constituinte (França)
A Assembleia Nacional Constituinte (Assemblée nationale constituante) foi proclamada menos de três meses após a abertura da Assembleia dos Estados Gerais, nas primeiras fases da Revolução Francesa.
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Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 1999
A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 1999 foi a assembleia Constituinte convocada para redigir uma nova Constituição para a Venezuela, assumindo os poderes legislativos originários durante o período de execução de seus trabalhos.
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Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017
A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017 (em espanhol: Asamblea Nacional Constituyente de Venezuela de 2017) foi uma convenção constitucional realizada na Venezuela em 2017 para elaborar uma nova Constituição da Venezuela.
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987, também referida como Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988,, por Daniel Marcelino, Sérgio Braga e Luiz Domingos.
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Assembleia Nacional de Weimar
A Assembleia Nacional de Weimar (em alemão), oficialmente a Assembleia Nacional Constitucional Alemã, foi a convenção constitucional eleita pelo povo e o parlamento de facto da Alemanha de 6 de fevereiro de 1919 até 21 de maio de 1920.
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Constituição
Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.
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Constituição brasileira de 1824
A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.
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Constituição brasileira de 1891
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.
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Constituição brasileira de 1934
A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte de 1932, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.
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Constituição brasileira de 1937
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta o período do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república, de conteúdo pretensamente democrático.
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Constituição brasileira de 1946
A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.
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Constituição brasileira de 1967
A Constituição Brasileira de 1967 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967.
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Convenção constitucional nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, todos os estados possuem o direito de realizar convenções constitucionais - sejam limitadas ou gerais.
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Estado
Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
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Poder constituinte
Poder constituinte é, no Direito, o poder de criar, modificar, revisar, revogar ou adicionar algo à Constituição do Estado.
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Referendo
Referendo (do latim referendum) é um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação.
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Redireciona aqui:
Assembleia Constituinte, Assembleia Nacional Constituinte de 1891, Assembléia Constituinte, Assembléia Nacional Constituinte, Assembléia constituinte, Congresso constituinte, Constituinte, Constituinte exclusiva, Convenção Constitucional, Convenção Constituicional, Convenção constitucional, Convenções constitucionais.
