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Tributo

Índice Tributo

Tributo (do termo latino tributu),FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

67 relações: Administração tributária, Alíquota, Ato ilícito, Automóvel, Calamidade, Capitalismo, Código de Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Cidadania, Cigarro, Coleta de lixo, Constituição brasileira de 1988, Contabilidade tributária, Contribuição parafiscal, Contribuição social, Contribuinte, Corveia, Dinheiro, Direito, Direito das obrigações, Direito financeiro, Direito público, Direito privado, Direito tributário, Elisão e evasão fiscal, Emenda constitucional, Estado, Extrafiscalidade, Fato gerador, Finanças públicas, Guerra, Homenagem, Idade Média, Iluminação pública, Imóvel, Imposto, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, Imposto sobre Produtos Industrializados, Latim, Lei, Lista de impostos de Portugal, Lista de países por carga tributária, Lista de tributos do Brasil, Lucro, Moeda, Multa de trânsito, Ordem jurídica, Organização do Estado brasileiro, Pessoa (direito), Pessoa jurídica, ..., Poder de polícia, Poder público, Prestação, Princípio, Receita pública, Revolução, Sanção penal, Serviço público, Setor privado, Sinônimo, Supremo Tribunal Federal, Telefonia, Trabalho (economia), Transporte público, Tribo, Tributo a Iron Maiden, Unidades federativas do Brasil. Expandir índice (17 mais) »

Administração tributária

Em direito tributário, administração tributária ou administração fiscal refere-se a entidades e órgãos da administração pública com atribuições, competência e funções para definir atos e controlar as obrigações fiscais.

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Alíquota

No Direito Tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo.

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Ato ilícito

O ato ilícito é um conceito jurídico que descreve qualquer ato que seja contrário ao Direito.

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Automóvel

automóvel de competição Automóvel (do grego αὐτός, "por si próprio", e do latim mobilis, "mobilidade", como referência a um objeto responsável pela sua própria locomoção e/ou de outras pessoas em consoante) ou carro (das línguas celtas, através do latim carru) é um veículo motorizado com rodas usado para transporte.

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Calamidade

Calamidade (do latim calamitate) ou catástrofe significa desgraça pública, flagelo.

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Capitalismo

Capitalismo é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e sua exploração com fins lucrativos.

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Código de Defesa do Consumidor

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visa à proteção dos direitos do consumidor, bem como se destina a disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) e o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades.

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Código Tributário Nacional

O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) é uma lei brasileira que institui as normas gerais de direito tributário exigidas pelo art.

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Cidadania

Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.

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Cigarro

Um cigarro aceso, num cinzeiro. O filtro corresponde à parte laranja Cigarro é um pequeno cilindro de folhas de tabaco de corte fino enroladas numa mortalha que pode ser fumado.

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Coleta de lixo

A coleta de lixo ou resíduos nas cidades é um serviço público a cargo das prefeituras municipais ou de empresas especializadas contratadas para essa finalidade.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Contabilidade tributária

A Contabilidade possui várias ramificações, ou seja, estudos voltados a áreas específicas.

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Contribuição parafiscal

Contribuições parafiscais são tributos brasileiros incluídos na espécie tributária chamada contribuição especial no interesse de categorias econômicas ou profissionais.

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Contribuição social

A contribuições são uma espécie de tributo destinada a custear atividades estatais específicas que não são inerentes ao Estado.

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Contribuinte

Contribuinte é o sujeito passivo de uma obrigação tributária.

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Corveia

A corveia ou corveia real (do latim corrogare, exigir, através do francês corvée) é uma obrigação presente no modo de produção feudal e correspondia ao pagamento através de serviços prestados nas terras ou instalações do senhor feudal ou feudo vassal ou estado.

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Dinheiro

O dinheiro é na sua aparência mais imediata o meio usado na troca de bens, podendo fazê-lo na forma de moedas (pedaços de metal amoedados e cunhados, isto é, marcados por desenhos, letras e números), notas (cédulas de papel, igualmente desenhadas e escritas), ou, como atualmente, sinais elétricos carregados de informação, chamados bits.

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Direito

p.

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Direito das obrigações

O Direito das Obrigações é, em essencia, o direito do credor exigir do devedor o cumprimento de uma obrigação, como definiu Francesco Ferrara.

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Direito financeiro

Direito financeiro é o conjunto de disposições que regem a economia do Estado e fixam normas de aplicação dos fundos públicos às necessidades da administração.

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Direito público

O direito público é o conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.

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Direito privado

Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.

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Direito tributário

O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsório.

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Elisão e evasão fiscal

O Sonegômetro, criado pelo Sindicato Nacional de Procuradores da Fazenda, aponta o montante estimado dos impostos sonegados no Brasil (Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Elisão e evasão fiscal são formas de se evitar o pagamento de tributos.

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Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Extrafiscalidade

Extrafiscalidade, em direito tributário diz respeito a utilização de instrumentos tributários para a consecução de finalidades diversas da arrecadação.

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Fato gerador

O fato gerador é uma expressão jurídico-contábil, que representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado.

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Finanças públicas

Finanças públicas é o campo da economia que trata sobre o pagamento de atividades coletivas e governamentais, assim como com a administração e o desempenho destas atividades.

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Guerra

A Guerra é um conflito armado entre estados, governos, sociedades ou grupos paramilitares, como mercenários, insurgentes e milícias.

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Homenagem

Tamandaré em Belo Horizonte Homenagem (do provençal omenatge) é uma palavra que define retribuição de honra, agradecimento, tornar público com um ato de gratidão algum favor que foi prestado por alguém, ou agradecimento por mérito à uma atividade reconhecida como de grande valor, a partir de um julgamento moral.

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Idade Média

p.

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Iluminação pública

Iluminação pública é o sistema de iluminação noturna das cidades.

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Imóvel

Um imóvel é um tipo de bem que consiste em terrenos e edifícios, juntamente com os seus recursos naturais, como colheitas, minerais ou água.

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Imposto

lingua.

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Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (mais conhecido por Imposto de Renda ou IR) é um imposto brasileiro, com similares na maior parte do mundo.

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Imposto sobre Produtos Industrializados

O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil.

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.

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Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Lista de impostos de Portugal

Sem descrição

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Lista de países por carga tributária

Este artigo lista países por carga tributária como percentual do PIB.

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Lista de tributos do Brasil

Esta é uma lista de tributos brasileiros.

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Lucro

Lucro (do termo latino lucru), em sentido amplo, é todo ganho ou vantagem obtidos.

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Moeda

Moeda é um meio de troca pelo qual são efetuadas transações monetárias, um ativo financeiro (com valor confiável) que serve como forma imediata de solver débitos ou adquirir produtos/serviços, com aceitabilidade geral e disponibilidade imediata, e confere ao seu titular direito de saque sobre o produto social.

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Multa de trânsito

Multa de trânsito é uma penalidade de natureza pecuniária imposta pelos órgãos de trânsito aos proprietários, condutores, embarcadores e transportadores que descumprirem as regras estabelecidas na norma de trânsito.

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Ordem jurídica

Ordem Jurídica é uma das acepções (interpretações) do termo Direito, que designa um sistema de normas que regula a conduta humana e que, diferentemente das demais ordens sociais, contém o elemento da coação, isto é, exige determinado comportamento expresso por uma norma ligando o comportamento oposto a um ato de coerção, apoiado no uso da forçaKELSEN, 2009.

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Organização do Estado brasileiro

A organização do Estado brasileiro é baseada em três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

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Pessoa (direito)

Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.

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Pessoa jurídica

Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.

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Poder de polícia

O Poder de polícia é a faculdade que o Estado possui de limitar e condicionar o exercício dos direitos individuais, a liberdade e a propriedade, visando à instauração do bem-estar coletivo e do interesse público.

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Poder público

Poder público é o conjunto dos órgãos com autoridade para realizar os trabalhos do Estado, constituído de Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.

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Prestação

Prestação ou crediário é o objeto de uma obrigação.

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Princípio

Princípio (do latim principiu) significa o início, fundamento ou essência de algum fenômeno.

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Receita pública

Receita pública é o montante total (impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos) em dinheiro recolhido para o Tesouro Nacional, incorporado ao patrimônio do Estado, que serve para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos.

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Revolução

Em ciência política, Revolução (do latim revolutìo, ónis, "ato de revolver") é uma mudança abrupta e duradoura no poder político ou na organização estrutural de uma determinada sociedade, normalmente devido à percepção de incompetência política do grupo dominante, ineficiência da burocracia estatal vigente ou uma circunstância de opressão social e econômica.

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Sanção penal

De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável.

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Serviço público

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Setor privado

Denomina-se iniciativa privada o conjunto de atividades e organizações constituídas sem participação do setor público.

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Sinônimo

(do grego antigo σύν, translit. syn: 'com'; e ὀνυμα, translit. ónyma: 'nome') é a unidade significativa da língua (morfema, palavra, locução, frase) que tem significado idêntico ou muito semelhante ao de outras.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Telefonia

Telefonia é o campo da tecnologia envolvendo o desenvolvimento, aplicação e implantação de telecomunicações serviços com a finalidade de transmissão eletrónica de voz, fax ou dados, entre partes distantes.

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Trabalho (economia)

Trabalhadora numa fábrica de peças de aviões O trabalho é o fator de produção mais importante.

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Transporte público

Parada de ônibus em Barcelona. Transporte público ou transporte coletivo é um sistema de transporte para passageiros por conjuntos de viagens em grupos para uso pelo público geral, normalmente administrados em horários programados, operados em rotas estabelecidas e que cobram uma taxa por cidade.

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Tribo

Tribo (do termo latino tribus) é um tipo de agrupamento humano unido pela língua, costumes, instituições e tradições.

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Tributo a Iron Maiden

Esta é uma lista de álbuns gravadas em tributo a banda britânica de heavy metal Iron Maiden.

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Unidades federativas do Brasil

As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.

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Redireciona aqui:

Arrecadação, Contribuição, Contribuições, Parafiscalidade, Tributação, Tributos.

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