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Contrato relacional

Índice Contrato relacional

Contrato relacional é um tipo de contrato jurídico e, neste contexto, a palavra relacional é considerada um termo técnico-jurídico.

52 relações: Adam Smith, Aposentadoria, Assistência médica, Autonomia privada, Bens e serviços, Boa-fé, Cláusula, Cláusula leonina, Confiança, Consumidor, Contrato, Cooperação, Costume, Direito, Direito bancário, Direito civil, Direito comercial, Direito da concorrência, Direito das obrigações, Direito do consumidor, Direito do trabalho, Empresa, Equidade, Estado, Estado de bem-estar social, Friedrich Hayek, Hipossuficiência, Ian Macneil, Igualdade, John Maynard Keynes, Justiça, Liberalismo, Liberalismo económico, Mercado, Mercado livre, Neoliberalismo, Pagamento (direito), Parte (direito), Prestação de serviços, Previdência privada, Princípio da igualdade, Reciprocidade, Relação jurídica, Responsabilidade civil, Serviço (economia), Socialismo, Solidariedade, Teoria dos contratos, Tratamento (cinema), Utilitarismo, ..., Vínculo jurídico, Vitaliciedade. Expandir índice (2 mais) »

Adam Smith

Adam Smith (Kirkcaldy, '''''c''''' 5 de junho de 1723 – Edimburgo, 17 de julho de 1790) foi um filósofo e economista escocês, que teve como cenário para a sua vida o atribulado Século das Luzes, o século XVIII.

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Aposentadoria

A aposentadoria - também referida como reforma em alguns países de língua portuguesa - refere-se ao afastamento remunerado que um trabalhador faz de suas atividades após cumprir determinados requisitos estabelecidos no direito previdenciário a fim de gozar dos benefícios de uma previdência social e/ou privada.

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Assistência médica

pronto socorro nos Estados Unidos. Assistência médica é o tratamento de doenças e a preservação da saúde através de serviços médicos, farmacêuticos, enfermagem e outras profissões relacionadas.

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Autonomia privada

O princípio da autonomia privada é um princípio jurídico que garante às partes o poder de manifestar a própria vontade, estabelecendo o conteúdo e a disciplina das relações jurídicas de que participam.

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Bens e serviços

Satisfazemos nossas necessidades e desejos através do consumo de bens e serviços.

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Boa-fé

Boa-fé é um conceito que denota boa intenção, honestidade, sinceridade ou crença correta, independentemente dos resultados práticos que as ações desse tipo podem produzir.

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Cláusula

Cláusula (do termo latino clausula) é toda a disposição de um contrato, ou seja, todos os artigos de um contrato, tratado, testamento, ou qualquer outro documento semelhante, político ou privado, em suma, qualquer negócio jurídico.

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Cláusula leonina

Gravura da fábula da edição de Francis Barlow em 1687. Uma cláusula leonina ou cláusula abusiva é um item inserido unilateralmente num contrato que lesa os direitos da outra parte, aproveitando-se normalmente de uma situação desigual entre os pactuantes.

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Confiança

Em psicologia, confiança pode ser entendida como "um estado psicológico que se caracteriza pela intenção de aceitar a vulnerabilidade, com base em crenças otimistas a respeito das intenções (ou do comportamento) do outro".

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Consumidor

Em economia, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire algum produto ou serviço para seu consumo.

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Contrato

Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.

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Cooperação

Cooperação é uma ação conjunta para uma finalidade, objetivo em comum.

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Costume

Nos ensinamentos de Julio Cesar Carminati Simões, o costume social é a prática de ordem moral, ética, social, filosófica ou religiosa, onde, os atos são praticados reiteradas vezes, por médio a longo período de tempo, incorporando-se no âmago do corpo social, de ampla difusão e aceitação, na qual, a conduta não ofende os indivíduos nem a coletividade.

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Direito

p.

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Direito bancário

O Direito Bancário é um ramo do Direito que se ocupa das normas e regulamentos que regem as atividades e as relações entre bancos, instituições financeiras e seus clientes.

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Direito civil

O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

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Direito comercial

Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado, que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.

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Direito da concorrência

O direito da concorrência engloba a totalidade de contornos jurídicos de relações empresariais; assim também denominado como antitrustre, tem como intuito garantir a liberdade do comércio e sua livre concorrência empresarial, versando a respeito do aspecto concorrencial quanto aos consumidores, fatores tais que contribuem diretamente para a obtenção maximizada de lucros mediante a participação no mercado.

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Direito das obrigações

O Direito das Obrigações é, em essencia, o direito do credor exigir do devedor o cumprimento de uma obrigação, como definiu Francesco Ferrara.

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Direito do consumidor

Direito do consumidor. O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.

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Direito do trabalho

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho.

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Empresa

Na concepção jurídica, do direito comercial, atividade empresarial, ou empresa, é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

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Equidade

Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estado de bem-estar social

serviços públicos disponíveis. O Estado de bem-estar social, ou estado-providência, ou estado social, é um tipo de organização política, económica e sócio-cultural que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia.

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Friedrich Hayek

Friedrich August von Hayek (Viena, 8 de maio de 1899 — Friburgo em Brisgóvia, 23 de março de 1992) foi um polímata austríaco, posteriormente naturalizado britânico.

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Hipossuficiência

Hipossuficiência é um instituto do Direito Civil, criado pelo legislador patronio que pretendia proteger o consumidor nas relações consumeristas, onde se constatava a preponderância do fornecedor em face do consumidor.

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Ian Macneil

Ian Roderick Macneil (Barra, — Barra) foi um jurista estado-unidense de origem escocesa.

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Igualdade

Igualdade Igualdade é a inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos, indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação.

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John Maynard Keynes

John Maynard Keynes, barão de Keynes (Cambridge, 5 de junho de 1883 — Tilton, East Sussex, 21 de abril de 1946) foi um economista britânico e membro do Partido Liberal cujas ideias mudaram fundamentalmente a teoria e prática da macroeconomia, bem como as políticas económicas instituídas pelos governos.

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Justiça

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado de interação social ideal onde há um equilíbrio, por si só, razoável e imparcial, entre os interesses, riquezas e oportunidades das pessoas envolvidas em determinado grupo social.

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Liberalismo

Liberalismo é uma corrente política e moral baseada na liberdade, consentimento dos governados e igualdade perante a lei.

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Liberalismo económico

O é uma ideologia baseada na organização da economia em linhas individualistas, rejeitando intervencionismo estatal, o que significa que o maior número possível de decisões econômicas são tomadas pelas empresas e indivíduos e não pelo Estado ou por organizações coletivas.

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Mercado

Um mercado, como este no Funchal, é o exemplo clássico do local de venda de bens por unidade monetária. Designa-se por mercado todo o processo de interação humana de troca voluntária de bens e serviços.

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Mercado livre

O mercado livre, ou livre mercado, no âmbito da economia de mercado, é um princípio capitalista pelo qual qualquer agente económico é livre para praticar formas de troca mercadológica seguindo os princípios da livre concorrência, oferta e procura num mercado.

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Neoliberalismo

Neoliberalismo é um termo empregado em economia política e economia do desenvolvimento para descrever o ressurgimento de ideias derivadas do capitalismo laissez-faire (apresentadas pelo liberalismo clássico) que foram implementadas a partir do início dos anos 1970 e 1980.

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Pagamento (direito)

Pagamento, no Direito, consiste no cumprimento ou adimplemento da obrigação.

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Parte (direito)

No direito processual, parte é cada pessoa que figura numa relação jurídica processual, isto é, numa ação judicial, atuando nela com parcialidade e estando sujeita aos efeitos da decisão judicial.

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Prestação de serviços

Um trabalho realizado a título de aluguel de mão-de-obra física ou intelectual (no Brasil utiliza-se o termo "prestação de serviços”) é uma exceção à regra geral onde a pessoa que realmente cria um trabalho é a autora legalmente reconhecida deste trabalho.

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Previdência privada

A Previdência Privada ou Previdência complementar é um tipo de seguro contratado ou investimento disponibilizado para pessoas físicas com o caráter de longo prazo, funcionando como um complemento à previdência pública disponibilizada pelo Governo.

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Princípio da igualdade

O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por Clístenes, o pai da democracia ateniense.

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Reciprocidade

Em psicologia social, reciprocidade refere-se a responder uma ação positiva com outra ação positiva, e responder uma ação negativa com outra negativa.

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Relação jurídica

Relação jurídica é o vínculo entre duas ou mais pessoas, ao qual as normas jurídicas atribuem efeitos obrigatórios.

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Responsabilidade civil

Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra.

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Serviço (economia)

Um serviço é um produto da atividade humana que satisfaz a uma necessidade, sem assumir a forma de um bem material.

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Socialismo

Socialismo é uma filosofia política, social e econômica que abrange uma gama de sistemas econômicos e sociais caracterizados pela propriedade social dos meios de produção.

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Solidariedade

Solidariedade é um ato de bondade e compreensão com o próximo ou um sentimento, uma união de simpatias, interesses ou propósitos entre os membros de um grupo.

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Teoria dos contratos

Na economia, a teoria do contrato estuda como os atores econômicos constroem arranjos contratuais, geralmente na presença de informação assimétrica.

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Tratamento (cinema)

Tratamento, em cinema, é um pequeno texto em prosa, que vem antes do primeiro rascunho de um roteiro para um filme, programa de televisão ou rádio.

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Utilitarismo

O utilitarismo é uma família de teorias metaéticas consequencionalistas, sistematizada inicialmente pelos filósofos ingleses Jeremy Bentham e John Stuart Mill, que afirma que uma ação é correta ou incorreta baseada em sua tendência a maximizar ou minimizar "utilidade"; que é geralmente identificada com a felicidade ou a satisfação de preferências.

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Vínculo jurídico

Vínculo jurídico (do latim: vinculum iuris) é uma ligação com parâmetros legais, que tem amparo legal da lei, que garantia se a obrigação não for prestada espontaneamente, será feita de modo coercitivo.

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Vitaliciedade

A vitaliciedade é a condição que atribui a alguém ou algo o caráter permanente até a extinção de sua vida ou existência física.

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