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36 relações: Acidente de trabalho, Bem (economia), Código Civil brasileiro de 1916, Código Napoleônico, Clóvis Beviláqua, Contrato, Direito civil, Direito das coisas, Doação, Domínio, Escritura pública, Falência, Garantia fidejussória, Gravidez, Idoso, Igreja Católica, Imóvel, Juro, Legado, Maria Helena Diniz, Miguel Maria de Serpa Lopes, Nascituro, Penhora, Pontes de Miranda, Prescrição, Previdência privada, Registro de imóveis, Remissão, Responsabilidade civil, Século XIII, STJ, Teixeira de Freitas, Terra, Testamento, Transcrição, Usura.
Acidente de trabalho
Um acidente de trabalho é aquele que se verifica no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou a morte.
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Bem (economia)
Venda de bens (no caso, livros) no Dia de São Jorge, em Barcelona. Em economia, um bem (do termo latino bene) é tudo o que tem utilidade, podendo satisfazer uma necessidade.
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Código Civil brasileiro de 1916
O Código civil brasileiro de 1916 foi o código civil em vigor no Brasil de 1 de janeiro de 1917 a 11 de janeiro de 2003.
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Código Napoleônico
O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code civil des Français, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.
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Clóvis Beviláqua
Clóvis Beviláqua (Viçosa do Ceará, — Rio de Janeiro) foi um jurista, legislador, filósofo, literato e historiador brasileiro, além de um dos responsáveis pela elaboração do Código Civil de 1916.
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Contrato
Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.
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Direito civil
O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
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Direito das coisas
Direito das coisas é um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos.
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Doação
Doação é o ato de dar um bem próprio a outra pessoa, geralmente alguém necessitado, ou a uma instituição.
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Domínio
* Domínio (biologia) — em biologia, uma divisão taxonómica;.
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Escritura pública
A escritura pública é a forma escrita de um ato jurídico, ou seja, o veículo de conservação e publicidade das manifestações de vontade que originam negócios jurídicos ou atos jurídicos sentido estrito.
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Falência
Falência, em sentido amplo, representa uma situação em que uma pessoa, empresa ou um Estado se torna tecnicamente incapaz de pagar as suas dívidas.
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Garantia fidejussória
Garantia fidejussória, também chamada garantia pessoal, expressa a obrigação que alguém assume, ao garantir o cumprimento de obrigação alheia - caso o devedor não o faça.
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Gravidez
Gravidez é o período de cerca de nove meses de gestação nas mulheres, contado a partir da fecundação e implantação de um óvulo no útero até ao nascimento.
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Idoso
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), idoso é todo indivíduo com 60 anos ou mais.
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Igreja Católica
Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.
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Imóvel
Um imóvel é um tipo de bem que consiste em terrenos e edifícios, juntamente com os seus recursos naturais, como colheitas, minerais ou água.
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Juro
Juro é a remuneração cobrada pelo empréstimo de dinheiro (ou outro item).
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Legado
O legado (legatus) era um general do exército romano, equivalente ao moderno oficial general.
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Maria Helena Diniz
Maria Helena Diniz (São Paulo, 1956) é uma jurista, advogada e professora brasileira.
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Miguel Maria de Serpa Lopes
Miguel Maria de Serpa Lopes (Maceió, 03 de agosto de 1898 — Rio de Janeiro, 11 de maio de 1961) foi um jurista, professor universitário, juiz e desembargador brasileiro.
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Nascituro
Nascituro (do latim nasciturus, "aquele que há de nascer") é um termo jurídico utilizado para designar o ente gerado ou concebido, de existência no ventre materno, mas que ainda não nasceu.
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Penhora
No direito processual, a penhora é ato executório pelo o qual se apreende(m) bem(ns) do executado ou de terceiro (na hipótese de fraude à execução), para empregá-los na satisfação do crédito que está sendo cobrado em juízo.
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Pontes de Miranda
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda GCIP (São Luís do Quitunde, — Rio de Janeiro) foi um advogado, jurista, filósofo, matemático, sociólogo, magistrado, diplomata e escritor brasileiro.
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Prescrição
No direito romano-germânico, a prescrição é um instituto que visa a regular a perda do direito de acionar judicialmente, devido ao decurso de determinado período de tempo.
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Previdência privada
A Previdência Privada ou Previdência complementar é um tipo de seguro contratado ou investimento disponibilizado para pessoas físicas com o caráter de longo prazo, funcionando como um complemento à previdência pública disponibilizada pelo Governo.
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Registro de imóveis
O registro de imóveis no Brasil ou registo predial (Portugal) é o órgão que garante a presunção de propriedade imóvel.
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Remissão
* Remissão completa, um termo médico.
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Responsabilidade civil
Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra.
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Século XIII
O Século XIII foi o século que durou de 1 de janeiro de 1201 a 31 de dezembro de 1300.
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STJ
STJ pode ser.
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Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas é um município brasileiro do estado da Bahia.
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Terra
A Terra é o terceiro planeta mais próximo do Sol, o mais denso e o quinto maior dos oito planetas do Sistema Solar.
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Testamento
Testamento é a manifestação de última vontade pelo qual um indivíduo dispõe, para depois da morte, em todo ou uma parte de seus bens.
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Transcrição
*Sistema de escrita Ou ainda.
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Usura
Moedas, representantes físicas do dinheiro. A usura seria a cobrança excessiva de juros, que nada mais é do que a remuneração do próprio dinheiro. Sob a perspectiva etimológica, a palavra usura provém de duas palavras latinas: "usus" e "rei" com o sentido de cobrança pelo uso das coisas.
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