Acesso mais rápido do que o navegador!
14 relações: Administração indireta, Autarquia, Consórcio, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição brasileira de 1988, Direito administrativo, Direito público, Direito privado, Emenda constitucional, Federação, Personalidade jurídica, Pessoa jurídica, Serviço público, Subdivisões do Brasil.
Administração indireta
A administração indireta do Estado é o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à administração direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada.
Novo!!: Consórcio público e Administração indireta · Veja mais »
Autarquia
Autarquia (do Grego αuταρχία, composto de αuτός (si mesmo) e αρχω (comandar), ou seja, "comandar a si mesmo" ou "auto comandar-se", autarcia, que é um conceito pertinente a vários campos, mas, sempre lidando com a ideia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo.
Novo!!: Consórcio público e Autarquia · Veja mais »
Consórcio
Consórcio é uma associação de dois ou mais indivíduos, empresas, organizações ou governos (ou qualquer combinação destas entidades), com o objetivo de participar numa atividade comum ou de partilha de recursos para atingir um objetivo comum.
Novo!!: Consórcio público e Consórcio · Veja mais »
Consolidação das Leis do Trabalho
As normas referentes à carteira de trabalho estão incluídas na CLT A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho.
Novo!!: Consórcio público e Consolidação das Leis do Trabalho · Veja mais »
Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
Novo!!: Consórcio público e Constituição brasileira de 1988 · Veja mais »
Direito administrativo
Direito administrativo é um ramo autônomo, dentro do direito público interno, que basicamente se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes.
Novo!!: Consórcio público e Direito administrativo · Veja mais »
Direito público
O direito público é o conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.
Novo!!: Consórcio público e Direito público · Veja mais »
Direito privado
Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.
Novo!!: Consórcio público e Direito privado · Veja mais »
Emenda constitucional
A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.
Novo!!: Consórcio público e Emenda constitucional · Veja mais »
Federação
Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.
Novo!!: Consórcio público e Federação · Veja mais »
Personalidade jurídica
Personalidade jurídica é a aptidão genérica para se adquirir direitos e deveres.
Novo!!: Consórcio público e Personalidade jurídica · Veja mais »
Pessoa jurídica
Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.
Novo!!: Consórcio público e Pessoa jurídica · Veja mais »
Serviço público
urlmorta.
Novo!!: Consórcio público e Serviço público · Veja mais »
Subdivisões do Brasil
As subdivisões do Brasil existem em variados níveis e critérios classificatórios para a regionalização do país.
Novo!!: Consórcio público e Subdivisões do Brasil · Veja mais »
