Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Constituição do Reino Unido

Índice Constituição do Reino Unido

A Constituição do Reino Unido (Constitution of the United Kingdom) é o conjunto de leis e princípios sob o qual o Reino Unido é governado.

71 relações: A. V. Dicey, Ana da Grã-Bretanha, Assembleia constituinte, Ato de União de 1800, Atos de União de 1707, Carta régia, Câmara baixa, Câmara dos Comuns do Reino Unido, Câmara dos Lordes, Codificação jurídica, Common law, Confederação, Constituição dos Estados Unidos, Convenção (norma), Corolário, David Cameron, De facto, Declaração de Direitos de 1689, Decreto de Estabelecimento de 1701, Direito comunitário, Direito constitucional, Direito consuetudinário, Direito da Inglaterra, Documento, Edward Heath, Era vitoriana, Escócia, Estado unitário, Estatuto, Federação, Forças Armadas do Reino Unido, Gordon Brown, Governo da República Portuguesa, Governo do Reino Unido, Guerra Civil Inglesa, Harold Wilson, História da democracia, Igreja Católica, Inglaterra, Isabel II do Reino Unido, Jurisprudência, Lei, Magna Carta, Monarca, Monarquia constitucional, Oliver Cromwell, Parlamento do Reino Unido, Passaporte, Poder executivo, Prerrogativa real nas monarquias constitucionais, ..., Primeiro-ministro, Primogenitura, Princípio, Princípio da igualdade, Radicalismo, Reino da Grã-Bretanha, Reino Unido, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, Restauração (Inglaterra), Ritual, Soberania parlamentar, Tarifa, Transparência no mercado, Tratado, Tribunal de Justiça da União Europeia, União Europeia, Veto, Vitória do Reino Unido, Walter Bagehot, William Ewart Gladstone, 1689. Expandir índice (21 mais) »

A. V. Dicey

Albert Venn Dicey (4 de Fevereiro de 1835 – Oxford, 7 de Abril de 1922) foi um jurista britânico e teórico constitucional, que escreveu An Introduction to the Study of the Law of the Constitution em 1885, e foi o irmão mais novo de Edward Dicey.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e A. V. Dicey · Veja mais »

Ana da Grã-Bretanha

Ana (Londres, – Londres) foi a Rainha da Inglaterra, Escócia e Irlanda de 8 de março de 1702 até 1 de maio de 1707, quando uniu a Inglaterra e a Escócia em um único estado soberano, o Reino da Grã-Bretanha, com o Tratado de União.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Ana da Grã-Bretanha · Veja mais »

Assembleia constituinte

Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Assembleia constituinte · Veja mais »

Ato de União de 1800

O Ato de União de 1800 (Act of Union of 1800, em inglês) foi o documento que fundiu o Reino da Irlanda e o Reino da Grã-Bretanha (este, resultado de uma fusão anterior estipulada no Ato de União de 1707), criando o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, em 1º de janeiro de 1801, durante o reinado de Jorge III.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Ato de União de 1800 · Veja mais »

Atos de União de 1707

Os Atos de União de 1707 foram um par de atos do parlamento que unificou os reinos da Inglaterra e da Escócia em um estado unitário.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Atos de União de 1707 · Veja mais »

Carta régia

Original do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, carta régia de 28 de janeiro de 1808. Carta régia ("royal charter" em inglês) é um documento oficial assinado por um monarca que segue para uma autoridade sem passar pela chancelaria, geralmente contendo determinações gerais e permanentes, em outros termos é um documento diplomático, dispositivo normativo, descendente.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Carta régia · Veja mais »

Câmara baixa

251x251px O plenário da Câmara dos Deputados do Brasil. 251x251px A câmara baixa, também referida como câmara inferior, é uma das casas legisladoras de parlamentos bicamerais.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Câmara baixa · Veja mais »

Câmara dos Comuns do Reino Unido

Câmara dos Comuns do Reino Unido (Em Inglês, House of Commons of the United Kingdom) é a câmara baixa do Parlamento do Reino Unido, composta por cerca de 650 membros chamados de Members of Parliament (Em português, Membro do Parlamento), ou seja, o equivalente a deputado, sendo que um deles deve presidir a casa, sendo denominado Speaker (cargo atualmente ocupado por Sir Lindsay Hoyle).

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Câmara dos Comuns do Reino Unido · Veja mais »

Câmara dos Lordes

A Câmara dos Lordes (em inglês: House of Lords) é a câmara alta do parlamento do Reino Unido.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Câmara dos Lordes · Veja mais »

Codificação jurídica

Estela gravada com o Código de Hamurabi, no Museu do Louvre, em Paris Codificação jurídica é o ato de reunir todas as leis que regem um dado assunto num único código.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Codificação jurídica · Veja mais »

Common law

Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Common law · Veja mais »

Confederação

Em ciência política, a confederação é uma associação de Estados soberanos, usualmente criada por meio de tratados, mas que pode eventualmente adotar uma constituição comum.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Confederação · Veja mais »

Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Constituição dos Estados Unidos · Veja mais »

Convenção (norma)

Uma convenção (do latim conventione) é um conjunto de acordos, padrões estipulados ou geralmente aceitos, normas, ou critérios, que nos países anglo-americanos frequentemente assume a forma de um costume.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Convenção (norma) · Veja mais »

Corolário

Um corolário (do latim tardio corollarĭum) é uma afirmação deduzida de uma verdade já demonstrada.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Corolário · Veja mais »

David Cameron

David William Donald Cameron, Barão Cameron de Chipping Norton (Londres, 9 de outubro de 1966) é um político britânico que serviu como primeiro-ministro do Reino Unido entre 11 de maio de 2010 e 13 de julho de 2016.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e David Cameron · Veja mais »

De facto

De facto (pronúncia) é uma expressão latina que significa "na prática", tendo como expressão antónima a de jure, que significa "pela lei" ou "na teoria".

Novo!!: Constituição do Reino Unido e De facto · Veja mais »

Declaração de Direitos de 1689

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante da chegada das tropas de Guilherme III em território britânico, no momento que ficou conhecido como Revolução Gloriosa.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Declaração de Direitos de 1689 · Veja mais »

Decreto de Estabelecimento de 1701

O Decreto de Estabelecimento foi um decreto do Parlamento da Inglaterra aprovado em 1701 para colocar a sucessão das coroas inglesa e irlandesa na eleitora Sofia de Hanôver (neta de Jaime VI da Escócia e I de Inglaterra) e seus herdeiros protestantes.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Decreto de Estabelecimento de 1701 · Veja mais »

Direito comunitário

Em linhas gerais, o Direito Comunitário é um desdobramento do Direito Internacional mas que, ao contrário deste, não é de Direito Público, pois possui um caráter supranacional, tendo natureza Público-Privada.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Direito comunitário · Veja mais »

Direito constitucional

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Direito constitucional · Veja mais »

Direito consuetudinário

Direito consuetudinário se refere ao conjunto de costumes de uma dada sociedade que é tomado por ela como lei sem que tenha passado por um processo legislativo.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Direito consuetudinário · Veja mais »

Direito da Inglaterra

Direito inglês ou Direito da Inglaterra é o sistema jurídico da Inglaterra e Gales e é a base da common law, um sistema legal utilizado na maioria dos países da Commonwealth e nos Estados Unidos, exceto na Louisiana (em oposição ao direito civil ou sistemas pluralistas em uso em outros países).

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Direito da Inglaterra · Veja mais »

Documento

Um documento é qualquer registro de informações, independentemente do formato ou suporte utilizado para registrá-las.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Documento · Veja mais »

Edward Heath

Sir Edward Richard George Heath, KG MBE (Broadstairs, 9 de julho de 1916 — Salisbury, 17 de julho de 2005), foi um político britânico, foi líder do Partido Conservador de 1965 a 1975 e primeiro-ministro do Reino Unido, de 1970 a 1974.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Edward Heath · Veja mais »

Era vitoriana

Vitória deu o nome para a era histórica. Na história do Reino Unido, a era vitoriana foi o período do reinado da rainha Vitória, de junho de 1837 até sua morte em janeiro de 1901.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Era vitoriana · Veja mais »

Escócia

Escócia (Scotland em ânglico escocês ou Alba em gaélico escocês) é um dos países do Reino Unido e cobre o terço norte da ilha da Grã-Bretanha.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Escócia · Veja mais »

Estado unitário

Um estado unitário é um estado soberano governado como uma entidade única na qual o governo central é a autoridade suprema de um país.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Estado unitário · Veja mais »

Estatuto

"Estatuto para um bom governo" em Ripon, North Yorkshire Estatuto (do latim statutus) é um conjunto de regras ou leis estabelecidas por uma organização ou comunidade para regular a si mesma, conforme permitido ou previsto por alguma autoridade superior.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Estatuto · Veja mais »

Federação

Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Federação · Veja mais »

Forças Armadas do Reino Unido

As Forças Armadas do Reino Unido são conhecidas por Forças Armadas Britânicas ou Forças Armadas de Sua Majestade, sendo o nome oficial Forças Armadas da Coroa.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Forças Armadas do Reino Unido · Veja mais »

Gordon Brown

James Gordon Brown (Giffnock, 20 de fevereiro de 1951) é um político britânico, foi primeiro-ministro do Reino Unido e líder do Partido Trabalhista entre 2007 e 2010, quando renunciou aos cargos.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Gordon Brown · Veja mais »

Governo da República Portuguesa

O Governo da República Portuguesa é um dos quatro órgãos de soberania da República Portuguesa.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Governo da República Portuguesa · Veja mais »

Governo do Reino Unido

O Governo de Sua Majestade (em inglês: His Majesty's Government) é um termo usado para referir-se ao Governo do Reino Unido.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Governo do Reino Unido · Veja mais »

Guerra Civil Inglesa

A Guerra Civil Inglesa, que aconteceu durante a Revolução Inglesa, foi uma guerra civil entre os partidários do rei Carlos I da Inglaterra e do Parlamento, liderado por Oliver Cromwell.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Guerra Civil Inglesa · Veja mais »

Harold Wilson

James Harold Wilson, Barão Wilson de Rievaulx, KG, OBE, FRS, RSS, PC (Huddersfield, 11 de março de 1916 - Londres, 24 de maio de 1995), político e economista britânico, foi primeiro-ministro do Reino Unido de 1964 a 1970 e de 1974 a 1976, pelo Partido Trabalhista.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Harold Wilson · Veja mais »

História da democracia

Protesto reivindicando o sufrágio universal em Estocolmo, Suécia. Atualmente, uma das características geralmente relacionadas ao conceito de democracia é o reconhecimento do voto universal de ambos os gêneros A história da democracia refere-se a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica e por meio dos quais foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e História da democracia · Veja mais »

Igreja Católica

Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Igreja Católica · Veja mais »

Inglaterra

Inglaterra (England) é uma das nações constituintes do Reino Unido.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Inglaterra · Veja mais »

Isabel II do Reino Unido

Isabel II, (nascida Elizabeth Alexandra Mary; Londres, – Castelo de Balmoral, Aberdeenshire), foi Rainha do Reino Unido e dos Reinos da Comunidade de Nações de 1952 até sua morte em 2022.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Isabel II do Reino Unido · Veja mais »

Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Jurisprudência · Veja mais »

Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Lei · Veja mais »

Magna Carta

Magna Carta (em português "Grande Carta") é forma reduzida do título, em latim, da Magna Charta Libertatum, seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Grande Carta das liberdades, ou concórdia entre o rei João e os barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei Inglês), um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Magna Carta · Veja mais »

Monarca

Rei Frederico VIII da Dinamarca. Monarca (do latim monarcha, do grego monárches) é o soberano chefe de Estado vitalício de uma monarquia.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Monarca · Veja mais »

Monarquia constitucional

Monarquia constitucional é uma forma de monarquia na qual o soberano exerce a autoridade de acordo com uma constituição escrita ou não escrita, enquanto o Poder Legislativo é exercido por um Parlamento, geralmente eleito pelos cidadãos.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Monarquia constitucional · Veja mais »

Oliver Cromwell

Oliver Cromwell (Huntingdon, 25 de abril de 1599 – Palácio de Whitehall, 3 de setembro de 1658), foi um militar e líder político inglês e, mais tarde, Lorde Protetor.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Oliver Cromwell · Veja mais »

Parlamento do Reino Unido

O Parlamento do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte é o corpo legislativo supremo do Reino Unido e territórios britânicos ultramarinos.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Parlamento do Reino Unido · Veja mais »

Passaporte

Passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular e requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Passaporte · Veja mais »

Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Poder executivo · Veja mais »

Prerrogativa real nas monarquias constitucionais

A Prerrogativa Real é um órgão de autoridade habitual de privilégios e imunidades, reconhecida em lei comum e, às vezes, em jurisdições de direito civil possuindo na monarquia como pertencente ao soberano sozinho.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Prerrogativa real nas monarquias constitucionais · Veja mais »

Primeiro-ministro

O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Primeiro-ministro · Veja mais »

Primogenitura

Primogenitura é a tradição comum de herança de toda a riqueza, estado ou função dos pais pelo primeiro filho; ou, na falta de uma criança, por parentes próximos, de forma a manter o status da linhagem familiar.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Primogenitura · Veja mais »

Princípio

Princípio (do latim principiu) significa o início, fundamento ou essência de algum fenômeno.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Princípio · Veja mais »

Princípio da igualdade

O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por Clístenes, o pai da democracia ateniense.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Princípio da igualdade · Veja mais »

Radicalismo

O radicalismo, no sentido filosófico, pode ser definido como uma doutrina que prega o uso de ações revolucionárias visando à transformação da sociedade.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Radicalismo · Veja mais »

Reino da Grã-Bretanha

O Reino Unido da Grã-Bretanha, ou simplesmente Grã-Bretanha, foi um Estado soberano no noroeste da Europa, que existiu de até.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Reino da Grã-Bretanha · Veja mais »

Reino Unido

O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Reino Unido · Veja mais »

Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda

O Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, ou simplesmente Reino Unido, foi um estado monárquico constitucional criado em 1 de Janeiro de 1801 pela união do Reino Unido da Grã-Bretanha com o Reino da Irlanda.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda · Veja mais »

Restauração (Inglaterra)

A Restauração da monarquia inglesa teve seu início em 1660 quando as monarquias inglesa, escocesa e irlandesa foram todas restauradas sob o domínio de Carlos II, após o Interregno (1649-1660) que se seguiu à Guerra Civil Inglesa (1642-1651).

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Restauração (Inglaterra) · Veja mais »

Ritual

Um ritual (ritualis) é um conjunto de gestos, palavras e formalidades, geralmente imbuídos de um valor simbólico, cuja performance é, usualmente, prescrita e codificada por uma religião ou pelas tradições da comunidade.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Ritual · Veja mais »

Soberania parlamentar

Soberania parlamentar, supremacia parlamentar ou supremacia legislativa é um conceito no direito constitucional que se aplica a certas democracias parlamentares.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Soberania parlamentar · Veja mais »

Tarifa

Estação de telefonia na Austrália: a telefonia é um exemplo de serviço que cobra tarifa. Tarifa (do árabe ta'rif, "definição, explicação", através do catalão e do castelhano) é uma cobrança facultativa, a ser paga em dinheiro, em decorrência da utilização de serviços públicos não essenciais, feita indiretamente pelo estado, através de empresas privadas que prestam serviços em nome do mesmo.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Tarifa · Veja mais »

Transparência no mercado

No mundo empresarial, a transparência é definida como "acessibilidade, pelos stakeholders, às informações institucionais referentes a assuntos que afetem seus interesses".

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Transparência no mercado · Veja mais »

Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Tratado · Veja mais »

Tribunal de Justiça da União Europeia

Para o supremo tribunal da União Europeia em questões de direito da União Europeia, consulte Tribunal Europeu de Justiça. Para o tribunal internacional do Conselho da Europa que interpreta a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, consulte Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) (francês: Cour de Justice de l'Union européenne ou "CJUE", latim: Curia) é o poder judicial da União Europeia (UE).

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Tribunal de Justiça da União Europeia · Veja mais »

União Europeia

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e União Europeia · Veja mais »

Veto

Veto (do latim vetare, significando proibir, vedar, não sancionarSILVA, 2001, p. 862.), em Direito, é a oposição de um órgão, pessoa ou autoridade, que possui esta competência, a uma deliberação válida emanada de outrem, o que impede que esta deliberação produza efeitos jurídicos.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Veto · Veja mais »

Vitória do Reino Unido

Vitória (nome completo em inglês: Alexandrina Victoria; Londres, 24 de maio de 1819 – East Cowes, 22 de janeiro de 1901) foi Rainha do Reino Unido de 20 de junho de 1837 até sua morte em 1901 e também Imperatriz da Índia a partir de 1876, seu reinado de 63 anos e 216 dias foi mais longo do que qualquer monarca britânico anterior e é conhecida como a era Vitoriana.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Vitória do Reino Unido · Veja mais »

Walter Bagehot

Walter Bagehot (Langport, Somerset, 3 de fevereiro de 1826 – Langport, 24 de março de 1877) foi um jornalista, empresário, e ensaísta britânico, que escreveu extensivamente sobre o Governo, Economia e Literatura.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e Walter Bagehot · Veja mais »

William Ewart Gladstone

William Ewart Gladstone FRS (Liverpool, 29 de dezembro de 1809 — Hawarden, 19 de maio de 1898) foi um estadista britânico e político liberal.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e William Ewart Gladstone · Veja mais »

1689

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início a um sábado e terminou também a um sábado.

Novo!!: Constituição do Reino Unido e 1689 · Veja mais »

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »