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Constituição do Estado de Roraima

Índice Constituição do Estado de Roraima

A Constituição do Estado de Roraima é a lei fundametal que rege o estado de Roraima de acorco com os princípios da Constituição Federal.

5 relações: Assembleia Legislativa de Roraima, Boa Vista (Roraima), Constituição brasileira de 1988, Imprensa Nacional, Manual de Redação da Presidência da República.

Assembleia Legislativa de Roraima

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima é o órgão de poder legislativo do estado de Roraima, exercido através dos deputados estaduais.

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Boa Vista (Roraima)

Boa Vista é um município brasileiro e capital do estado de Roraima, Região Norte do país.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Imprensa Nacional

* Imprensa Nacional (Brasil), órgão oficial do governo brasileiro.

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Manual de Redação da Presidência da República

O Manual de Redação da Presidência da República é uma diretriz, de cunho oficial, que norteia as regras e técnicas da língua portuguesa utilizada na construção da literatura redacional dos atos oficiais e do processo legislativo da Presidência da República Federativa do Brasil.

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