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Constituição brasileira de 1891

Índice Constituição brasileira de 1891

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.

97 relações: Alfabetização, Aristocracia, Arquivo Nacional (Brasil), Bairro, Bispo, Brasil, Cardeal, Câmara baixa, Comarca, Congresso Nacional do Brasil, Constituição, Constituição argentina, Constituição brasileira de 1934, Constituição dos Estados Unidos, Constituição Federal da Suíça, Convenção de Itu, Credo, Delfim Moreira, Democracia, Deodoro da Fonseca, Diácono, Distrito, Educação, Eleição, Eleitor, Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926, Escola, Estado Novo (Brasil), Estados Unidos, Estados Unidos do Brasil, Fac-símile, Federação, Floriano Peixoto, Forma de governo, Freguesia, Galés (pena), Gripe espanhola, Guerra de Canudos, Habeas corpus, Heráldica, Hino Nacional Brasileiro, História do Brasil, Igreja, Igreja Católica, Imperial Ordem de São Bento de Avis, Imperial Ordem do Cruzeiro, Imprensa Nacional, José Maria da Silva Paranhos Júnior, Justiça Eleitoral do Brasil, Laicismo, ..., Latifúndio, Liberalismo, Mendigo, Militar, Minas Gerais, Monarquia, Município, Nobreza, Oligarquia, Ordem do Mérito Militar, Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, Ordens honoríficas do Brasil, Paróquia, Poder executivo, Poder judiciário, Poder legislativo, Poder Moderador, Praça de pré, Presidencialismo, Presidente da República, Primeira República Brasileira, Produto interno bruto, Província, Prudente de Morais, República, República federal, Republicanismo, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (estado), Rio Grande do Sul, Rodrigues Alves, Ruy Barbosa, São Paulo (estado), Segundo reinado, Senado, Sufrágio direto, União (Brasil), Unidades federativas do Brasil, Vice-presidente do Brasil, Vila, Votação, Voto, Voto distrital, 1 de março, 15 de novembro, 1891, 1926. Expandir índice (47 mais) »

Alfabetização

Mapa mundial da alfabetização em 2013. Os países em azul-escuro são os que apresentam os melhores índices. A alfabetização consiste no aprendizado do alfabeto e de sua utilização como código de comunicação, e apropriação do sistema de escrita, e pressupõe a compreensão do princípio alfabético, indispensável ao domínio da leitura e escrita.

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Aristocracia

Aristocracia (Grego ἀριστοκρατία aristokratía de ἄριστος aristos 'excelente', e κράτος, kratos 'regra'), sinônimo de elite, é uma palavra que pode ser traduzida literalmente como “o governo dos melhores”.

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Arquivo Nacional (Brasil)

O Arquivo Nacional (AN) é um órgão público brasileiro.

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Bairro

Bairro é uma comunidade ou região dentro de uma cidade ou município, sendo a unidade mínima de urbanização existente na maioria das cidades do mundo.

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Bispo

Um bispo (do grego antigo επίσκοπος ou episcopos; e do latim episcopus: "inspetor", "diretor", "superintendente" ou, literalmente, "supervisor", de ἐπί (epi), sobre/super + σκοπος (skopos), vista, ou seja, "aquele que vê por cima, pelo alto, que supervisiona") é um título religioso presente em diversas confissões cristãs, tendo cada uma o seu conceito e suas tradições específicas.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Cardeal

Um cardeal é um alto dignitário da Igreja Católica, que assiste o Papa em diversas competências.

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Câmara baixa

251x251px O plenário da Câmara dos Deputados do Brasil. 251x251px A câmara baixa, também referida como câmara inferior, é uma das casas legisladoras de parlamentos bicamerais.

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Comarca

A comarca (do latim "commarca" ou "comarcha"; do germânico "Mark": "confim", "limite", "marca"), termo originalmente empregado para definir um território limítrofe ou região fronteiriça, que através de um uso mais amplo, tornou-se uma divisão comum na Península Ibérica.

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Constituição argentina

A Constituição argentina de 1853 foi a primeira constituição que regeu a actual República Argentina.

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Constituição brasileira de 1934

A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte de 1932, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.

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Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos.

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Constituição Federal da Suíça

A Constituição Federal da Suíça foi promulgada 12 de Setembro de 1848, com influência de juristas com ideias da Revolução Francesa.

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Convenção de Itu

coroa A Convenção de Itu foi a primeira convenção republicana do Brasil.

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Credo

credo niceno-constantinopolitano de 381 Um credo (também conhecido como confissão, símbolo ou declaração de fé) é uma declaração das crenças compartilhadas da comunidade (muitas vezes religiosa) na forma de uma fórmula fixa que resume os princípios fundamentais.

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Delfim Moreira

Delfim Moreira da Costa Ribeiro (Cristina, 7 de novembro de 1868 – Santa Rita do Sapucaí, 1 de julho de 1920) foi um advogado e político brasileiro, servindo como o 8.º vice-presidente do Brasil, de sua posse em 15 de novembro de 1918 até sua morte em 1 de julho de 1920.

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Democracia

Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

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Deodoro da Fonseca

Manuel Deodoro da Fonseca (Alagoas da Lagoa do Sul, 5 de agosto de 1827 – Rio de Janeiro, 23 de agosto de 1892) foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do Brasil e uma das figuras centrais da Proclamação da República no país.

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Diácono

O termo diácono (do grego antigo διάκονος, "ministro", "servo", "ajudante") é aplicado aos clérigos de Igrejas de origem cristãs, nas suas várias denominações.

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Distrito

Distrito é um tipo de divisão administrativa, em alguns países, administrados por um governo local.

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Educação

Alfabetização ao redor do mundo em 2007 A educação é uma atividade proposital direcionada para atingir determinados objetivos, como transmitir conhecimentos ou promover habilidades e traços de caráter.

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Eleição

Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação.

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Eleitor

Eleitores são pessoas que elegem um representante para um órgão decisor, ou escolhem a sua opção de entre um conjunto predefinido através de um qualquer sistema de votação.

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Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926

A Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926, aprovada durante o governo de Artur Bernardes, foi a primeira e única modificação à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil.

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Escola

Prédio escolar na Inglaterra, em 2007. A escola (do grego scholé, através do termo latino schola) tinha como significado, “discussão ou conferência”, mas também “folga ou ócio”.

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Estado Novo (Brasil)

Estado Novo, ou Terceira República Brasileira, foi uma ditadura brasileira instaurada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que vigorou politicamente até 29 de outubro de 1945, e formalmente até 31 de janeiro de 1946.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Estados Unidos do Brasil

Estados Unidos do Brasil foi o nome oficial do Brasil durante o regime republicano, da Proclamação da República, em 1889, até 1968.

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Fac-símile

Fac-símile (latinismo aportuguesado do latim fac simile.

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Federação

Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.

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Floriano Peixoto

Floriano Vieira Peixoto (Maceió, 30 de abril de 1839 – Barra Mansa, 29 de junho de 1895) foi um militar e político brasileiro, primeiro vice-presidente e segundo presidente do Brasil, cujo governo abrange a maior parte do período da história brasileira conhecido como República da Espada.

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Forma de governo

Em ciência política, chama-se forma de governo (ou sistema político) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.

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Freguesia

Freguesia (de freguês adicionado do sufixo -ia, por sua vez derivado da expressão latina filium ecclesiae, "filho da igreja") é a menor divisão administrativa em Portugal, no antigo Império Português e no Império do Brasil, semelhante à paróquia civil dos outros países.

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Galés (pena)

A pena das galés era a punição na qual os condenados cumpriam a pena de trabalhos forçados.

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Gripe espanhola

A gripe espanhola, também conhecida como gripe de 1918, foi uma vasta e mortal pandemia do vírus influenza.

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Guerra de Canudos

Guerra de Canudos ou Campanha de Canudos foi um conflito armado que envolveu o Exército Brasileiro e membros da comunidade sócio-religiosa liderada por Antônio Conselheiro, em Canudos, no interior do estado da Bahia.

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Habeas corpus

O habeas corpus (do latim "que tenhas o corpo") é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Normalmente este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa física que sofrer (ou se achar na iminência de sofrer) violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder.

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Heráldica

Heráldica ou armaria é um sistema de identificação visual e simbolismo criado na Europa no século XII, baseado nos brasões de armas ou escudos.

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Hino Nacional Brasileiro

O Hino Nacional Brasileiro é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o art.

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História do Brasil

A História do Brasil começa com a chegada dos primeiros humanos na América do Sul há pelo menos anos AP.

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Igreja

Igreja, no sentido genérico religioso, tem várias acepções ou usos dependendo do contexto: Em primeiro lugar, e mais elementar, se refere ao conjunto, reunião, congregação ou assembleia de cristãos.

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Igreja Católica

Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.

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Imperial Ordem de São Bento de Avis

A Imperial Ordem Militar de São Bento de Avis é uma antiga ordem militar brasileira, originada a partir da portuguesa Ordem Militar de Avis, a qual por sua vez remonta à medieval Ordem de São Bento de Avis.

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Imperial Ordem do Cruzeiro

A Imperial Ordem do Cruzeiro foi uma ordem honorífica brasileira, criada em 1 de dezembro de 1822 pelo imperador Pedro I, em decorrência da Independência do Brasil e em comemoração à sua aclamação, sagração e coroação.

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Imprensa Nacional

* Imprensa Nacional (Brasil), órgão oficial do governo brasileiro.

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José Maria da Silva Paranhos Júnior

José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco (Rio de Janeiro, — Rio de Janeiro), foi um advogado, diplomata, geógrafo, professor, jornalista e historiador brasileiro.

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Justiça Eleitoral do Brasil

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal A Justiça Eleitoral do Brasil foi criada pelo Decreto n.º, de 24 de fevereiro de 1932, representando uma das inovações criadas pela Revolução de 1930.

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Laicismo

O secularismo francês, laicismo ou laicidade é um princípio político que rejeita a influência da Igreja na esfera pública do Estado, considerando que os assuntos religiosos devem pertencer somente à esfera privada do indivíduo.

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Latifúndio

Panorâmica de um Canavial no Brasil Um latifúndio, estrutura fundiária, concentração fundiária, ou indústria fundiária é uma propriedade agrícola de grande extensão pertencente a uma única pessoa, uma família ou empresa e que se caracteriza pela exploração extensiva de seus recursos.

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Liberalismo

Liberalismo é uma corrente política e moral baseada na liberdade, consentimento dos governados e igualdade perante a lei.

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Mendigo

Mendigos procurando comida no lixo Mendigo, mendicante, pedinte, indigente, esmoleiro, esmoler, morador de rua, sem-teto ou sem-abrigo é o indivíduo que vive em extrema carência material, não conseguindo obter as condições mínimas de salubridade e conforto com meios próprios.

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Militar

Soldados Homens e mulheres militares de infantaria O termo militar se refere aos membros, instituições, instalações, equipamentos, veículos e tudo aquilo que faz parte de uma organização autorizada a usar a força, geralmente incluindo o uso de armas de fogo, na defesa do seu país através da luta real ou de ameaças percebidas.

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Minas Gerais

Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.

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Monarquia

Monarquia é uma forma de governo em que um monarca (tal como um rei ou imperador) exerce a função de chefe de Estado e mantém-se em tal cargo até a sua morte ou abdicação.

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Município

Prefeitura do Município de São Paulo Um município é uma divisão administrativa com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios.

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Nobreza

João II da França ordenando cavaleiros. A ordenação era um dos mais importantes meios de admissão à nobreza na Idade Média. Nobreza é um conceito de grande antiguidade, cujos significado e atributos variaram muito ao longo do tempo e nas diferentes regiões do mundo.

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Oligarquia

Na ciência política, oligarquia ("oligarkhía" do grego ολιγαρχία, literalmente, "governo de poucos")(oligi, que quer dizer poucos, e arqui, que significa domínio) é a forma de governo em que o poder político está concentrado num pequeno número pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico ou corporação.

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Ordem do Mérito Militar

Ordem do Mérito Militar é uma condecoração criada para galardoar militares, civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira, especialmente ao Exército Brasileiro.

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Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é uma comenda que o presidente do Brasil atribui a personalidades estrangeiras.

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Ordens honoríficas do Brasil

As ordens honoríficas do Brasil são galardões atribuídos em reconhecimento a serviços relevantes prestados à nação.

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Paróquia

Paróquia (do latim tardio parochia, do grego παροικία, «vizinhança», derivado de παροικέω «habitar ao lado») é a menor circunscrição territorial integrada a uma diocese.

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Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Poder Moderador

Poder Moderador é um poder de Estado.

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Praça de pré

Um praça de pré (referido ocasionalmente pelo termo arcaico: praça de pret), ou simplesmente praça, é um militar que pertence à categoria inferior da hierarquia militar.

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Presidencialismo

Presidencialismo é um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo e do poder judiciário.

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Presidente da República

O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.

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Primeira República Brasileira

A Primeira República Brasileira, também conhecida como República Velha ou República das Oligarquias, é o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até à Revolução de 1930 que depôs seu 13.º e último presidente efetivo, Washington Luís.

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Produto interno bruto

PPC (paridade do poder de compra) conforme dados do CIA World Factbook de 2007. O produto interno bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer sejam países, estados ou cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc).

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Província

Província é um tipo de divisão territorial de nível superior utilizada dentro de muitos países ou de estados.

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Prudente de Morais

Prudente José de Morais Barros (Distrito do Varejão, Itu, atualmente Mairinque 4 de outubro de 1841 – Piracicaba, 3 de dezembro de 1902) foi um advogado e político brasileiro.

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República

480x480px A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma estrutura política de Estado ou forma de governo em que, segundo Cícero, são necessárias três condições fundamentais para caracterizá-la: um número razoável de pessoas (multitude); uma comunidade de interesses e de fins (communio); e um consenso do direito (consensus iuris).

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República federal

Estados federais do mundo Uma república federal (ou república federativa) é um Estado que estruturalmente é simultaneamente uma federação e uma república.

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Republicanismo

movimento republicano. O republicanismo é a ideologia segundo a qual uma nação é governada como uma república, na qual o chefe de Estado é escolhido através do voto ou do congresso (como em repúblicas parlamentares) para assumir a função por um determinado tempo, diferente da monarquia, na qual o indivíduo fica até o fim da vida ou sua abdicação.

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Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (informalmente referido como Rio; originalmente, em sua fundação, São Sebastião do Rio de Janeiro) é um município brasileiro, capital do estado homônimo, situado no Sudeste do país.

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Rio de Janeiro (estado)

Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Rodrigues Alves

Francisco de Paula Rodrigues Alves (Guaratinguetá, – Rio de Janeiro) foi um advogado e político brasileiro, conselheiro do Império, presidente da província de São Paulo, presidente do estado de São Paulo, ministro da fazenda e quinto presidente do Brasil.

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Ruy Barbosa

Arquivo Nacional Ruy Barbosa de Oliveira(nota) GCSE (Salvador, – Petrópolis) foi um polímata brasileiro, tendo se destacado principalmente como jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador. Um dos intelectuais mais conhecidos do seu tempo, foi designado por Deodoro da Fonseca como representante do nascente governo republicano, tornando-se um de seus principais organizadores, além de coautor da constituição da Primeira República juntamente com Prudente de Moraes. Ruy Barbosa atuou na defesa do federalismo, do abolicionismo e na promoção dos direitos e garantias individuais. Primeiro ministro da Fazenda do regime instaurado em novembro de 1889, chamado de República da Espada, teve sua breve e discutida gestão marcada pelo encilhamento, grave crise econômica provocada pelo aumento indiscriminado da emissão de papel-moeda. Ainda como ministro de Deodoro, mandou destruir parte importante dos registros documentais de propriedade de escravos, evitando assim que os antigos proprietários fossem ressarcidos. Foi também deputado e senador, tornando-se um opositor ferrenho do comunismo, que classificava como "a invasão do ódio entre as classes" e uma ameaça à liberdade cristã, assim como da vacinação obrigatória, classificando as vacinas como possíveis condutoras "da moléstia, ou da morte". Ruy Barbosa foi ainda o criador da primeira bandeira do Brasil republicano, inspirada na bandeira dos Estados Unidos e que foi adotada pelo governo provisório por quatro dias, sendo substituída pela atual flâmula brasileira. Notável orador e estudioso da língua portuguesa, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras (1897), ocupando a cadeira n.º 10, e seu presidente entre 1908 e 1919. Como delegado do Brasil na II Conferência da Paz, em Haia (Holanda, 1907), notabilizou-se pela defesa do princípio da igualdade dos Estados. Por sua atuação nessa conferência, recebeu do Barão do Rio Branco o epíteto de "O Águia de Haia". Teve papel decisivo na entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial. Já no final de sua vida, foi indicado para ser juiz do Tribunal Mundial, um cargo de enorme prestígio, que recusou. Foi candidato à Presidência da República, na chamada "campanha civilista", contra o militar Hermes da Fonseca. Apesar de ser considerado um ícone do republicanismo brasileiro, Ruy Barbosa se desencantou com o sistema político que ajudou a implementar, realizando vários comentários antirrepublicanos em seus últimos anos de vida. Pouco famosas, suas críticas foram novamente trazidas à tona por movimentos monarquistas brasileiros no início do século XXI (embora Ruy Barbosa não tenha se tornado monarquista em vida).

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São Paulo (estado)

São Paulo (link.

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Segundo reinado

O Segundo Reinado é um período da história do Brasil inerente ao Império do Brasil que compreende 49 anos, iniciando-se com o fim do período regencial em 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade de Pedro de Alcântara, e tendo o seu término em 15 de novembro de 1889, quando a monarquia constitucional parlamentarista vigente foi derrubada pela proclamação da república.

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Senado

Um senado é uma assembleia deliberativa, em muitos casos a câmara alta de uma legislatura ou parlamento bicamarais.

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Sufrágio direto

O sufrágio direto ou voto direto é uma das classificações do sufrágio.

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União (Brasil)

União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.

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Unidades federativas do Brasil

As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.

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Vice-presidente do Brasil

O Vice-presidente do Brasil é o segundo cargo mais alto no ramo executivo do governo federal brasileiro, depois do Presidente do Brasil, e ocupa o primeiro lugar na sucessão presidencial.

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Vila

Vila é um aglomerado populacional de tamanho intermédio entre a aldeia e a cidade, dotado de uma economia quase autossuficiente, sendo o que caracteriza a passagem de aldeia para vila o facto de o setor terciário (comércio e serviços) ter uma importância relevante e lhe proporcionar alguma autossuficiência económica.

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Votação

Votação é um processo de decisão no qual os votantes expressam a sua opinião por meio de um voto de maneira predeterminada.

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Voto

*Votação.

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Voto distrital

Cartão eleitoral característico do sistema de voto distrital. Apenas um candidato é eleito por região. O voto distrital é, na mídia e nos meios políticos brasileiros (o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta por cada estado), sinônimo de sistema eleitoral de maioria simples.

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1 de março

1290: Universidade de Coimbra 1498: Vasco da Gama chega em Moçambique 1870: Término da Guerra do Paraguai.

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15 de novembro

1889: Proclamação da República do Brasil 1971: Lançamento do microprocessador Intel 4004.

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1891

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D, totalizando 53 semanas, com início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.

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1926

---- (na numeração romana) foi um ano comum do do actual calendário gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi C, teve 52 semanas, início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.

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Redireciona aqui:

Constituinte de 1891, Constituição Brasileira de 1891, Constituição de 1891.

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