Constituição da Lituânia

A Constituição da República da Lituânia (Lietuvos Respublikos Konstitucija) define a formação legal para todas as leis aprovadas na República da Lituânia.

5 relações: Lei, Lituânia, Referendo, 1992, 25 de outubro.

Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Lituânia

A Lituânia (Lietuva), oficialmente República da Lituânia nome, é uma das três repúblicas bálticas.

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Referendo

Referendo (do latim referendum) é um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação.

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1992

Sem descrição

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25 de outubro

Saturno 1983: Invasão de Granada.

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