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Constituição Política do Estado do Ceará

Índice Constituição Política do Estado do Ceará

A atual Constituição Política do Estado do Ceará foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte do Ceará no dia 5 de outubro de 1989.

13 relações: Assembleia Legislativa do Ceará, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, Brasil, Ceará, Ciro Gomes, Clóvis Beviláqua, Constituição brasileira de 1988, Constituição Política do Estado de São Paulo, Diário do Nordeste, Fortaleza, Marcos Cals, Moésio Loiola, Universidade Federal do Ceará.

Assembleia Legislativa do Ceará

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará é o órgão de poder legislativo do estado de Ceará, exercido através dos deputados estaduais.

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Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho

Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho é a biblioteca de pesquisa do Senado Federal do Brasil.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Ceará

O Ceará é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Ciro Gomes

Ciro Ferreira Gomes (Pindamonhangaba, 6 de novembro de 1957) é um advogado, professor universitário e político brasileiro, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), do qual é vice-presidente.

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Clóvis Beviláqua

Clóvis Beviláqua (Viçosa do Ceará, — Rio de Janeiro) foi um jurista, legislador, filósofo, literato e historiador brasileiro, além de um dos responsáveis pela elaboração do Código Civil de 1916.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Constituição Política do Estado de São Paulo

A atual Constituição Política do Estado de São Paulo foi promulgada obedecendo os princípios da Constituição do Brasil, pela Assembleia Estadual Constituinte Paulista no dia 5 de outubro de 1989, exatamente como manda o Artigo 11 da Constituição Federal de 1988, que estatui o seguinte: "Cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta".

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Diário do Nordeste

Diário do Nordeste é um jornal brasileiro editado em Fortaleza, capital do estado do Ceará.

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Fortaleza

Fortaleza é um município brasileiro, capital do estado do Ceará, situado na região Nordeste do país.

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Marcos Cals

Marcos César Cals de Oliveira (Recife, 11 de janeiro de 1964) é um sociólogo e político brasileiro.

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Moésio Loiola

Moésio Loiola de Melo, conhecido como Moésio Loiola (Groaíras, 4 de abril de 1951) é um político e empresário brasileiro, ex-deputado estadual.

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Universidade Federal do Ceará

A Universidade Federal do Ceará (UFC) é uma instituição de ensino superior pública brasileira, mantida pelo Governo Federal do Brasil, localizada no Estado do Ceará.

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