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Constituição (desambiguação)

Índice Constituição (desambiguação)

Por constituição pode estar à procura de.

4 relações: Constituição, Constituição brasileira de 1988, Constituição Portuguesa, F Constituição (F-42).

Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Constituição Portuguesa

Portugal, ao longo da sua história, teve várias constituições políticas.

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F Constituição (F-42)

A F Constituição (F - 42) é uma fragata da Classe Niterói, da Marinha do Brasil.

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