Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Faça o download
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Constituição

Índice Constituição

Classificação das constituições segundo Aristóteles. A constituição é um conjunto de normas que regem um Estado, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política.

66 relações: Aristóteles, Assembleia constituinte, Atividade econômica, Autodeterminação, Autonomia, Brasil, Cícero, Cláusula pétrea, Conselho da Europa, Constituição, Constituição brasileira de 1988, Constituição da República Romana, Constituição do Canadá, Constituição do Reino Unido, Constituição dos Estados Unidos, Constituição Portuguesa, Controle de constitucionalidade, Convenção Americana de Direitos Humanos, Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Democracia, Direito, Direito constitucional, Direito internacional, Direitos fundamentais, Divisão administrativa, Documento, Emenda constitucional, Estado, Estatuto, Garantismo, Governo, Hierarquia, José Gomes Canotilho, Jurisprudência dos valores, Lei, Lei natural, Lei ordinária, Magna Carta, Meio ambiente, Nação, Norma jurídica, Ordenamento jurídico, Organização das Nações Unidas, País, Partido político, Pessoa (direito), Plutarco, Poder, Poder constituinte, Política, ..., Povo, Prescrição, Princípio, Processo judicial, Protocolo, Região, Revolução, Revolução Americana, Revolução Francesa, Sindicato, Soberania, Sociedade, Tratado, Vicente Gay y Forner, 1215, 1988. Expandir índice (16 mais) »

Aristóteles

Aristóteles (Aristotélēs; Estagira, — Atenas) foi um filósofo grego, aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande.

Novo!!: Constituição e Aristóteles · Veja mais »

Assembleia constituinte

Uma é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.

Novo!!: Constituição e Assembleia constituinte · Veja mais »

Atividade econômica

A gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas, como educação, alimentação, segurança, entre outros.

Novo!!: Constituição e Atividade econômica · Veja mais »

Autodeterminação

A autodeterminação dos povos é o princípio que garante a todo povo de um país o direito de se autogovernar, realizar suas escolhas sem intervenção externa, exercendo soberanamente o direito de determinar o próprio estatuto político.

Novo!!: Constituição e Autodeterminação · Veja mais »

Autonomia

Autonomia (do grego antigo αὐτονομία, autonomia: de αὐτόνομος, autonomos, uma junção de αὐτο-, auto-, "de si mesmo" + νόμος, nomos, "lei", ou seja, "aquele que estabelece suas próprias leis") é um conceito encontrado na moral, na política, na filosofia e na bioética.

Novo!!: Constituição e Autonomia · Veja mais »

Brasil

Brasil (pronuncia-se localmente A vocalização do no fim das sílabas geralmente só não acontece em dialetos influenciados pelos vizinhos falantes da língua castelhana, como na pampa rio-grandense – –, entretanto, em dialetos conservadores do interior do planalto, comumente referidos por caipira, o novo semivogal é um rótico retroflexo, fone herdado de línguas indígenas macro-jê, e não lábio-velar, daí, hoje muito menos comum por pressão sociolinguística da variedade de prestígio. Em todas, assume-se uma prosódia de conversa cotidiana. Em uma prosódia mais clara e formal, como a midiática, geralmente usa-se. Esta mudança de pronúncia da vogal átona pré-tônica não ocorre nas variedades de outros países falantes da língua portuguesa, que conservam a redução de para, para e para considerada mais coloquial no Brasil.), oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano) e sexto em população (com mais de 200 milhões de habitantes).

Novo!!: Constituição e Brasil · Veja mais »

Cícero

Marco Túlio Cícero (106–; Marcus Tullius Cicero, Kikerōn) foi um advogado, político, escritor, orador e filósofo da ''gens'' Túlia da República Romana eleito cônsul em com Caio Antônio Híbrida.

Novo!!: Constituição e Cícero · Veja mais »

Cláusula pétrea

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado.

Novo!!: Constituição e Cláusula pétrea · Veja mais »

Conselho da Europa

O Conselho da Europa (inglês: Council of Europe, francês: Conseil de l'Europe) é uma organização internacional fundada a 5 de Maio de 1949, a mais antiga instituição europeia em funcionamento.

Novo!!: Constituição e Conselho da Europa · Veja mais »

Constituição

Classificação das constituições segundo Aristóteles. A constituição é um conjunto de normas que regem um Estado, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política.

Novo!!: Constituição e Constituição · Veja mais »

Constituição brasileira de 1988

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Novo!!: Constituição e Constituição brasileira de 1988 · Veja mais »

Constituição da República Romana

A constituição da República Romana é um nome normalmente utilizado por especialistas para se referir ao conjunto de regras e princípios, escritos ou não, que determinavam o que era permitido ou proibido dentro dos limites estabelecidos de soberania da antiga Roma republicana.

Novo!!: Constituição e Constituição da República Romana · Veja mais »

Constituição do Canadá

A Constituição do Canadá é a suprema lei no Canadá.

Novo!!: Constituição e Constituição do Canadá · Veja mais »

Constituição do Reino Unido

A Constituição do Reino Unido (Constitution of the United Kingdom) é o conjunto de leis e princípios sob o qual o Reino Unido é governado.

Novo!!: Constituição e Constituição do Reino Unido · Veja mais »

Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos.

Novo!!: Constituição e Constituição dos Estados Unidos · Veja mais »

Constituição Portuguesa

Portugal, ao longo da sua história, teve várias constituições políticas.

Novo!!: Constituição e Constituição Portuguesa · Veja mais »

Controle de constitucionalidade

O controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto etc.) em relação à Constituição.

Novo!!: Constituição e Controle de constitucionalidade · Veja mais »

Convenção Americana de Direitos Humanos

A Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH; também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica) é um tratado internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos e que foi subscrita durante a Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos, em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José da Costa Rica.

Novo!!: Constituição e Convenção Americana de Direitos Humanos · Veja mais »

Convenção Europeia dos Direitos Humanos

A Convenção Europeia dos Direitos Humanos foi adotada pelo Conselho da Europa, em 4 de novembro de 1950, e entrou em vigor em 1953.

Novo!!: Constituição e Convenção Europeia dos Direitos Humanos · Veja mais »

Democracia

Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

Novo!!: Constituição e Democracia · Veja mais »

Direito

A palavra direito possui mais de um significado correlato.

Novo!!: Constituição e Direito · Veja mais »

Direito constitucional

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.

Novo!!: Constituição e Direito constitucional · Veja mais »

Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

Novo!!: Constituição e Direito internacional · Veja mais »

Direitos fundamentais

Direitos fundamentais referem-se àqueles direitos do ser humano que são reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de um determinado Estado (caráter nacional).

Novo!!: Constituição e Direitos fundamentais · Veja mais »

Divisão administrativa

Divisões administrativas do Mundo Uma divisão administrativa, entidade subnacional, ou subdivisão de país é uma parte de um país ou outra divisão política, estabelecida para o propósito do governo.

Novo!!: Constituição e Divisão administrativa · Veja mais »

Documento

Um documento é qualquer registro de informações, independentemente do formato ou suporte utilizado para registrá-las.

Novo!!: Constituição e Documento · Veja mais »

Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo, apenas, ter como objeto a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

Novo!!: Constituição e Emenda constitucional · Veja mais »

Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, que impeça a anarquia. O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

Novo!!: Constituição e Estado · Veja mais »

Estatuto

"Estatuto para um bom governo" em Ripon, North Yorkshire. A palavra estatuto é diferente de contrato social, pode referir-se a uma variedade de normas jurídicas cuja característica comum é a de regular as relações de certas pessoas que têm em comum pertencerem a um território ou sociedade.

Novo!!: Constituição e Estatuto · Veja mais »

Garantismo

Garantismo é uma teoria jusfilosófica, cunhada por Luigi Ferrajoli no fim do século XX, mas com raízes no Iluminismo do século XVIII,TRINDADE, André Karam.

Novo!!: Constituição e Garantismo · Veja mais »

Governo

O Governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política"; "o poder de regrar uma sociedade política"; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.

Novo!!: Constituição e Governo · Veja mais »

Hierarquia

Hierarquia ou jerarquia (do grego hierarchía) é a ordenação de elementos em ordem de importância, podendo significar também, mais especificamente.

Novo!!: Constituição e Hierarquia · Veja mais »

José Gomes Canotilho

José Joaquim Gomes Canotilho GCIH • GOL (Pinhel, Pinhel, 15 de Agosto de 1941) é um jurista português.

Novo!!: Constituição e José Gomes Canotilho · Veja mais »

Jurisprudência dos valores

Na atualidade, segundo vários autores de reputação mundial, vive-se uma época de grandes mudanças na interpretação do direito, internacionalmente.

Novo!!: Constituição e Jurisprudência dos valores · Veja mais »

Lei

Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é o conjunto de normas recolhidas e escritas, baseadas na experiência das relações humanas, que servem para ligar os factos ou os acontecimentos ao direito, em ordem à paz social (de modo a garantir ou mostrar os direitos das partes, e, assim, atingir a igualdade e a liberdade entre os cidadãos).

Novo!!: Constituição e Lei · Veja mais »

Lei natural

Lei natural pode referir-se a.

Novo!!: Constituição e Lei natural · Veja mais »

Lei ordinária

No direito, a lei ordinária é um ato normativo primário e contém, em regra, normas gerais e abstratas.

Novo!!: Constituição e Lei ordinária · Veja mais »

Magna Carta

Uma das cópias certificadas da Magna Carta preparadas em 1215. Magna Carta (em português "Grande Carta") é forma reduzida do título, em latim, da Magna Charta Libertatum, seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Grande Carta das liberdades, ou concórdia entre o rei João e os barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei Inglês), um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto.

Novo!!: Constituição e Magna Carta · Veja mais »

Meio ambiente

O meio ambiente (do termo latino ambiens/ambientis, com o sentido de envolver algo1), é o conjunto das substâncias, circunstâncias ou condições em que existe determinado objeto ou em que ocorre determinada ação.

Novo!!: Constituição e Meio ambiente · Veja mais »

Nação

Nação, do latim natio, de natus (nascido), é uma comunidade estável, historicamente constituída por vontade própria de um agregado de indivíduos, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns.

Novo!!: Constituição e Nação · Veja mais »

Norma jurídica

A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade).

Novo!!: Constituição e Norma jurídica · Veja mais »

Ordenamento jurídico

Ordenamento jurídico é como se chama à disposição hierárquica das normas jurídicas (regras e princípios), dentro de um sistema normativo.

Novo!!: Constituição e Ordenamento jurídico · Veja mais »

Organização das Nações Unidas

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.

Novo!!: Constituição e Organização das Nações Unidas · Veja mais »

País

ONU. País é uma região geográfica considerada o território físico de um Estado soberano, ou de uma menor ou antiga divisão política dentro de uma região geográfica.

Novo!!: Constituição e País · Veja mais »

Partido político

Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político.

Novo!!: Constituição e Partido político · Veja mais »

Pessoa (direito)

Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, provavelmente destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.

Novo!!: Constituição e Pessoa (direito) · Veja mais »

Plutarco

Plutarco (Ploútarkhos) ou Lúcio Méstrio Plutarco (Lucius Mestrius Plutarchus (em grego, Λούκιος Μέστριος Πλούταρχος), ca. –, foi um historiador, biógrafo, ensaísta e filósofo médio platônico grego, conhecido principalmente por suas obras Vidas Paralelas e Morália.

Novo!!: Constituição e Plutarco · Veja mais »

Poder

Poder (do latim potere) é a capacidade de deliberar arbitrariamente, agir e mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, o império.

Novo!!: Constituição e Poder · Veja mais »

Poder constituinte

Poder constituinte é, no Direito, o poder de criar, modificar, revisar, revogar ou adicionar algo à Constituição do Estado.

Novo!!: Constituição e Poder constituinte · Veja mais »

Política

Política (do Grego: πολιτικός / politikos, significa "de, para, ou relacionado a grupos que integram a Pólis") denomina-se a arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; a aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos (política externa).

Novo!!: Constituição e Política · Veja mais »

Povo

Povo é, usualmente, concebido como um conjunto de indivíduos que, num dado momento histórico, constitui uma nação.

Novo!!: Constituição e Povo · Veja mais »

Prescrição

No direito romano-germânico, a prescrição é um instituto que visa a regular a perda do direito de acionar judicialmente, devido ao decurso de determinado período de tempo.

Novo!!: Constituição e Prescrição · Veja mais »

Princípio

Princípio (do latim principiu) significa o início, fundamento ou essência de algum fenômeno.

Novo!!: Constituição e Princípio · Veja mais »

Processo judicial

Processo judicial é uma forma sistemática de proceder, necessária ao válido exercício do poder, onde ao fim, espera-se que um juiz de direito ou tribunal, com regular jurisdição, profira decisões sobre o Direito acerca de uma pessoa ou propriedade.

Novo!!: Constituição e Processo judicial · Veja mais »

Protocolo

*Registro de protocolo.

Novo!!: Constituição e Protocolo · Veja mais »

Região

Região (do latim regio, regionis 'direção, linha reta; caminho direto, frequentado', de regere 'dirigir, guiar, governar'), originalmente, um conceito de síntese da geografia que pretende definir, numa certa porção da superfície terrestre, uma identidade espacial homogênea fundamentada na análise dos elementos naturais e humanos.

Novo!!: Constituição e Região · Veja mais »

Revolução

Revolução (do latim revolutìo,ónis, "ato de revolver") é uma mudança abrupta no poder político ou na organização estrutural de uma sociedade que ocorre em um período relativamente curto de tempo.

Novo!!: Constituição e Revolução · Veja mais »

Revolução Americana

A Guerra da Independência dos Estados Unidos, também conhecida como Guerra da Revolução Americana ou ainda Revolução Americana de 1776, teve suas raízes na assinatura do Tratado de Paris, que, em 1763, finalizou a Guerra dos Sete Anos.

Novo!!: Constituição e Revolução Americana · Veja mais »

Revolução Francesa

Revolução Francesa (Révolution française, 1789-1799) foi um período de intensa agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história do país e, mais amplamente, em todo o continente europeu.

Novo!!: Constituição e Revolução Francesa · Veja mais »

Sindicato

Sindicato é uma associação estável e permanente de trabalhadores  tanto urbano-industrial, como rurais e de serviços, que se unem a partir da constatação e resolução de problemas e necessidades comuns.

Novo!!: Constituição e Sindicato · Veja mais »

Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.

Novo!!: Constituição e Soberania · Veja mais »

Sociedade

étnico. Em sociologia, uma sociedade (do termo latino societas, que significa "associação amistosa com outros") é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade.

Novo!!: Constituição e Sociedade · Veja mais »

Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5.500 quilômetros, em 1987. Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

Novo!!: Constituição e Tratado · Veja mais »

Vicente Gay y Forner

Vicente Gay y Forner (Almusafes, Valência, 8 de dezembro de 1876 — Madri, 4 de dezembro de 1949) foi um professor e economista espanhol.

Novo!!: Constituição e Vicente Gay y Forner · Veja mais »

1215

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIII do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.

Novo!!: Constituição e 1215 · Veja mais »

1988

Sem descrição

Novo!!: Constituição e 1988 · Veja mais »

Redireciona aqui:

Carta da república, Carta mãe, Carta política, Constitucional, Constituição Federal, Constituição da república, Constituição federal, Constituições, Lei Maior, Lei das leis, Lei fundamental, Lei maior, Lei suprema, Normas constitucionais, Princípios constitucionais, Texto constitucional, Texto magno.

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »