Acesso mais rápido do que o navegador!
163 relações: Acre, Afonso Florence, Aguinaldo Ribeiro, Amapá, Anistia, Arquitetura modernista no Brasil, Assembleia Constituinte do Brasil de 1823, Assembleia da República, Assembleia Geral (Brasil), Ataques de 8 de janeiro em Brasília, Ato Institucional n.º 2, Ato Institucional n.º 5, Avante, Bahia, Bancada BBB, Bancada da bala, Bancada ruralista, Bicameralismo, Brasília, Brasil, Câmara alta, Câmara baixa, Câmara dos Deputados do Brasil, Câmara municipal, Cláudio Pacheco Brasil, Comissão, Congresso em Foco, Congresso Nacional do Brasil, Conselho de Estado (Império do Brasil), Constituição, Constituição brasileira de 1824, Constituição brasileira de 1891, Constituição brasileira de 1988, Costa e Silva, Crime inafiançável, Decreto legislativo, Defensor público, Democratas (Brasil), Deodoro da Fonseca, Deputado, Deputado federal, Despesa pública, Distrito Federal (Brasil), Ditadura militar brasileira, Eixo Monumental, Eleições parlamentares no Brasil em 2022, Elmano Férrer, Ernesto Geisel, Estado de emergência, Estado Novo (Brasil), ..., Federação, Federação Brasil da Esperança, Federação PSDB Cidadania, Federação PSOL REDE, Forças armadas, Freitas Bastos, Frente Parlamentar Evangélica, Getúlio Vargas, Golpe de Estado no Brasil em 1937, Golpe de Três de Novembro, Grupo parlamentar, Guerra, História de Brasília, Humberto Castelo Branco, Império do Brasil, Independência do Brasil, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Júlio César de Carvalho Lima, Joaquim Cardozo, Lei complementar, Lei delegada, Lei orçamentária, Lei ordinária, LGBT, Lista de deputados federais do Brasil da 57.ª legislatura, Lista de parlamentos por país, Lista de senadores do Brasil da 57.ª legislatura, Luciano Bivar, Marcelo Ramos Rodrigues, Marcos Pereira, Medida provisória, Militar, Minas Gerais, Ministério Público no Brasil, Moeda, Movimento Democrático Brasileiro (1966), Movimento Democrático Brasileiro (1980), Noite da agonia, Orçamento público, Ordem de sucessão, Ordem do Congresso Nacional, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Oscar Niemeyer, Pacote de Abril, Palácio do Congresso Nacional, Palácio do Planalto, Palácio Tiradentes, Paraíba, Parlamento, Partido da Social Democracia Brasileira, Partido Democrático Trabalhista, Partido dos Trabalhadores, Partido Liberal (2006), Partido Novo, Partido político, Partido Social Democrático (2011), Partido Social Liberal, Partido Socialista Brasileiro (1985), Paz, Pedro I do Brasil, Pedro II do Brasil, Plano Piloto de Brasília, Plano plurianual, Plebiscito, Podemos (Brasil), Poder executivo, Poder Legislativo do Brasil, Poder Moderador do Brasil, Política do Brasil, Político sem partido, Praça dos Três Poderes, PRD, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Presidente do Brasil, Presidente do Senado Federal do Brasil, Privilégios políticos no Brasil, Processo judicial, Processo legislativo brasileiro, Proclamação da República do Brasil, Progressistas, Projeto de lei, Randolfe Rodrigues, Referendo, Regimento Comum do Congresso Nacional do Brasil, Republicanos (partido político), Resolução (direito), Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1930, Rio de Janeiro, Rodrigo Cunha, Rodrigo Pacheco, Romário, Rose Modesto, São Paulo (estado), Súmula, Senado, Senado Federal do Brasil, Sistema Constitucional Tributário, Solidariedade (partido político), Styvenson Valentim, Supremo Tribunal Federal, Tombamento, Tratado, Tratado das Constituições Brasileiras, Tribunal de Contas da União, União (Brasil), União Brasil, Unidades federativas do Brasil, Veto, Vice-presidente do Brasil, Weverton Rocha, 1 de fevereiro, 2023. Expandir índice (113 mais) »
Acre
Acre é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Acre · Veja mais »
Afonso Florence
Afonso Bandeira Florence (Salvador, 15 de outubro de 1960) é um professor e político brasileiro.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Afonso Florence · Veja mais »
Aguinaldo Ribeiro
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro (Campina Grande, 13 de fevereiro de 1969) é um engenheiro e político brasileiro filiado ao Progressistas.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Aguinaldo Ribeiro · Veja mais »
Amapá
Amapá (link.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Amapá · Veja mais »
Anistia
A (esquecimento; pelo latim tardio amnestia) significa perdão, cancelamento ou renegociação de dívidas.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Anistia · Veja mais »
Arquitetura modernista no Brasil
A arquitetura modernista no Brasil foi a produção que ocorreu principalmente no período entre 1930 e 1960.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Arquitetura modernista no Brasil · Veja mais »
Assembleia Constituinte do Brasil de 1823
A primeira Assembleia Constituinte do Brasil foi instalada em 3 de maio de 1823, sob a presidência do Bispo Capelão-Mor, José Caetano da Silva Coutinho.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Assembleia Constituinte do Brasil de 1823 · Veja mais »
Assembleia da República
A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Assembleia da República · Veja mais »
Assembleia Geral (Brasil)
A Assembleia Geral foi o parlamento bicameral do Império do Brasil, determinava a Constituição Imperial em seu art.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Assembleia Geral (Brasil) · Veja mais »
Ataques de 8 de janeiro em Brasília
Os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, também costumeiramente referidos como o 8 de janeiro ou ainda como atos golpistas de 8 de janeiro, foram uma série de vandalismos, invasões e depredações do patrimônio público cometidos por uma multidão de bolsonaristas extremistasVer.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Ataques de 8 de janeiro em Brasília · Veja mais »
Ato Institucional n.º 2
O Ato Institucional Número Dois (AI-2) foi baixado pelo regime militar, em 27 de outubro de 1965, como resposta aos resultados das eleições que ocorreram no início daquele mês.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Ato Institucional n.º 2 · Veja mais »
Ato Institucional n.º 5
O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de estado de 1964 no Brasil.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Ato Institucional n.º 5 · Veja mais »
Avante
O Avante (AVANTE) é um partido político brasileiro de centro.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Avante · Veja mais »
Bahia
A Bahia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Bahia · Veja mais »
Bancada BBB
alt.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Bancada BBB · Veja mais »
Bancada da bala
Na política do Brasil, a bancada da bala é um termo usado para referir à frente parlamentar composta por políticos que defendem o armamento civil, flexibilização de leis relacionadas a armas e contra políticas desarmamentistas.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Bancada da bala · Veja mais »
Bancada ruralista
Congresso Nacional. O termo "bancada ruralista" aplica-se principalmente aos membros das casas dessa instituição. Na política do Brasil, a bancada ruralista (também referida pejorativamente como bancada do boi) constitui uma frente parlamentar que atua em defesa dos interesses dos proprietários rurais.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Bancada ruralista · Veja mais »
Bicameralismo
borda.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Bicameralismo · Veja mais »
Brasília
Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Brasília · Veja mais »
Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Brasil · Veja mais »
Câmara alta
Câmara alta ou câmara superior, muitas vezes chamada de Senado, é uma das instituições legisladoras de um parlamento de sistema bicameral.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Câmara alta · Veja mais »
Câmara baixa
251x251px O plenário da Câmara dos Deputados do Brasil. 251x251px A câmara baixa, também referida como câmara inferior, é uma das casas legisladoras de parlamentos bicamerais.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Câmara baixa · Veja mais »
Câmara dos Deputados do Brasil
Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Câmara dos Deputados do Brasil · Veja mais »
Câmara municipal
* Câmara municipal (Portugal) — órgão executivo municipal em Portugal.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Câmara municipal · Veja mais »
Cláudio Pacheco Brasil
Cláudio Pacheco Brasil (Campo Maior 11 de maio de 1909 - Teresina, 14 de março de 1993) foi um professor, escritor e jurista brasileiro.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Cláudio Pacheco Brasil · Veja mais »
Comissão
Comissão é uma recompensa, na maioria das vezes financeira, oferecida pela intermediação de negócios ou cumprimento de metas ou objetivos definidos previamente com o intuito de incentivar os resultados comerciais.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Comissão · Veja mais »
Congresso em Foco
O Congresso em Foco é um site jornalístico independente e apartidário com notícias relacionadas ao Congresso Nacional do Brasil.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Congresso em Foco · Veja mais »
Congresso Nacional do Brasil
O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Congresso Nacional do Brasil · Veja mais »
Conselho de Estado (Império do Brasil)
O Conselho de Estado tinha a função de auxiliar o imperador no exercício do Poder Moderador e do Poder Executivo (o chefe de Estado deveria ter o aval do Conselho de Estado para declarar a guerra, negociar a paz, nomear senadores).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Conselho de Estado (Império do Brasil) · Veja mais »
Constituição
Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Constituição · Veja mais »
Constituição brasileira de 1824
A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Constituição brasileira de 1824 · Veja mais »
Constituição brasileira de 1891
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Constituição brasileira de 1891 · Veja mais »
Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Constituição brasileira de 1988 · Veja mais »
Costa e Silva
Artur da Costa e Silva GCTE • GCC (Taquari, 3 de outubro de 1899 – Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1969) foi um militar e político brasileiro.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Costa e Silva · Veja mais »
Crime inafiançável
Crime Inafiançável é o crime cuja fiança é inadmissível.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Crime inafiançável · Veja mais »
Decreto legislativo
Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Decreto legislativo · Veja mais »
Defensor público
O defensor público é um profissional de direito apontado pelo estado para representar pessoas que não podem subsidiar um advogado, configurando uma espécie de assistência jurídica gratuita.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Defensor público · Veja mais »
Democratas (Brasil)
O Democratas (DEM) foi um partido político brasileiro de centro-direita que se fundiu com o Partido Social Liberal (PSL) para formar o União Brasil (UNIÃO), conforme decidido em convenção por ambos em 6 de outubro de 2021, e sendo aprovado em 8 de fevereiro de 2022 pelo TSE.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Democratas (Brasil) · Veja mais »
Deodoro da Fonseca
Manuel Deodoro da Fonseca (Alagoas da Lagoa do Sul, 5 de agosto de 1827 – Rio de Janeiro, 23 de agosto de 1892) foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do Brasil e uma das figuras centrais da Proclamação da República no país.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Deodoro da Fonseca · Veja mais »
Deputado
Em muitos países, chamam-se deputados aos representantes do povo eleitos para o parlamento.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Deputado · Veja mais »
Deputado federal
Deputado federal é o representante eleito para a Câmara dos Deputados, uma das duas casas do poder legislativo federal no Brasil.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Deputado federal · Veja mais »
Despesa pública
Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para custear os serviços públicos (despesas correntes) prestados à sociedade ou para a realização de investimentos (despesas de capital).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Despesa pública · Veja mais »
Distrito Federal (Brasil)
O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Distrito Federal (Brasil) · Veja mais »
Ditadura militar brasileira
A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em e que durou até, sob comando de sucessivos governos militares.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Ditadura militar brasileira · Veja mais »
Eixo Monumental
O Eixo Monumental é uma longa avenida que se localiza no centro do Plano Piloto de Brasília, a capital do Brasil.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Eixo Monumental · Veja mais »
Eleições parlamentares no Brasil em 2022
As eleições parlamentares no Brasil em 2022 foram realizadas no domingo, 2 de outubro de 2022, como parte das eleições gerais brasileiras de 2022.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Eleições parlamentares no Brasil em 2022 · Veja mais »
Elmano Férrer
Elmano Férrer de Almeida (Lavras da Mangabeira, 1 de agosto de 1942) é um político brasileiro filiado ao Progressistas (PP).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Elmano Férrer · Veja mais »
Ernesto Geisel
Ernesto Beckmann Geisel (Bento Gonçalves, – Rio de Janeiro) foi um político e militar brasileiro.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Ernesto Geisel · Veja mais »
Estado de emergência
''Estado de emergência'' em Paris, Novembro de 2015 Estado de emergência é a designação de uma situação declarada e/ou imposta pelo governo de um país.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Estado de emergência · Veja mais »
Estado Novo (Brasil)
Estado Novo, ou Terceira República Brasileira, foi uma ditadura brasileira instaurada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que vigorou politicamente até 29 de outubro de 1945, e formalmente até 31 de janeiro de 1946.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Estado Novo (Brasil) · Veja mais »
Federação
Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Federação · Veja mais »
Federação Brasil da Esperança
A Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) é uma organização política brasileira formada em 2022 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Federação Brasil da Esperança · Veja mais »
Federação PSDB Cidadania
A Federação PSDB Cidadania é uma organização política brasileira formada em 2022 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Federação PSDB Cidadania · Veja mais »
Federação PSOL REDE
A Federação PSOL REDE é uma organização política brasileira formada no ano de 2022 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (REDE).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Federação PSOL REDE · Veja mais »
Forças armadas
As forças armadas de uma nação constituem o conjunto das suas organizações e forças de combate e de defesa.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Forças armadas · Veja mais »
Freitas Bastos
A Freitas Bastos é uma livraria e editora brasileira que iniciou suas atividades em 1917, no Rio de Janeiro, naquela ocasião sob o nome Editora Leite Ribeiro.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Freitas Bastos · Veja mais »
Frente Parlamentar Evangélica
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) é uma frente parlamentar brasileira fundada em 18 de setembro de 2003, durante a 52ª legislatura do Congresso Nacional, reunindo deputados e senadores de confissão cristã evangélica.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Frente Parlamentar Evangélica · Veja mais »
Getúlio Vargas
Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 – Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um militar, advogado e político brasileiro, líder da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13.º e último presidente, Washington Luís, e impedindo a posse do presidente eleito em 1.º de março de 1930, Júlio Prestes.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Getúlio Vargas · Veja mais »
Golpe de Estado no Brasil em 1937
O Golpe de Estado no Brasil em 1937, também conhecido como Golpe do Estado Novo, foi um golpe militar liderado pelo presidente Getúlio Vargas com o apoio das Forças Armadas em 10 de novembro daquele ano.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Golpe de Estado no Brasil em 1937 · Veja mais »
Golpe de Três de Novembro
Golpe de Três de Novembro foi como ficou conhecido na história do Brasil, o golpe do então presidente, marechal Deodoro da Fonseca, quando este dissolveu o Congresso Nacional no dia 3 de novembro de 1891.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Golpe de Três de Novembro · Veja mais »
Grupo parlamentar
Grupo parlamentar ou frente parlamentar são agrupamentos de deputados em torno de um tema defendido.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Grupo parlamentar · Veja mais »
Guerra
A Guerra é um conflito armado entre estados, governos, sociedades ou grupos paramilitares, como mercenários, insurgentes e milícias.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Guerra · Veja mais »
História de Brasília
Um dos primeiros esboços para a planta urbana de Brasília, elaborado pela Comissão para Localização da Capital Federal em 1954, quando havia a proposta de chamá-la de Vera Cruz A História de Brasília, a capital do Brasil, localizada no Distrito Federal, iniciou com as primeiras ideias de uma capital brasileira no centro do território nacional.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e História de Brasília · Veja mais »
Humberto Castelo Branco
Humberto de Alencar Castello Branco (Fortaleza, 20 de setembro de 1897 – Fortaleza, 18 de julho de 1967) foi um militar e político brasileiro.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Humberto Castelo Branco · Veja mais »
Império do Brasil
O Império do Brasil (denominado pela historiografia também como Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico) foi um Estado que existiu no século XIX e que compreendia, aproximadamente, até 1825, o território que forma o Brasil (sem o Acre) e o Uruguai atuais.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Império do Brasil · Veja mais »
Independência do Brasil
A Independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre o então Reino do Brasil e o Reino de Portugal e Algarves, que ocorreu no período de 1821 a 1825, colocando em violenta oposição as duas partes (pessoas a favor e contra).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Independência do Brasil · Veja mais »
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia federal do Governo do Brasil, criada em 1937, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação e divulgação do patrimônio nacional.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional · Veja mais »
Júlio César de Carvalho Lima
Júlio César de Carvalho Lima, mais conhecido como Júlio César, (Guadalupe) é um professor, professor, agricultor e político brasileiro filiado ao Partido Social Democrático (PSD), atualmente exercendo o sétimo mandato de deputado federal pelo Piauí.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Júlio César de Carvalho Lima · Veja mais »
Joaquim Cardozo
Joaquim Maria Moreira Cardozo (Recife, 26 de agosto de 1897 – Olinda, 4 de novembro de 1978) foi um engenheiro estrutural, poeta, contista, dramaturgo, professor universitário, tradutor, editor de revistas de arte e arquitetura, desenhista, ilustrador, caricaturista e crítico de arte brasileiro.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Joaquim Cardozo · Veja mais »
Lei complementar
Em direito, lei complementar é uma lei que tem, como propósito, complementar e explicar algo à constituição.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Lei complementar · Veja mais »
Lei delegada
No Brasil, lei delegada (vide artigos 59, IV e 68 da Constituição brasileira de 1988) é um ato normativo elaborado pelo chefe do poder executivo no âmbito federal, com a solicitação ao Congresso Nacional (art. 68, caput, Constituição Federal 1988), relatando o assunto que se irá legislar.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Lei delegada · Veja mais »
Lei orçamentária
Uma apropriação (ou lei orçamentária; appropriation bill em inglês e loi de finances em francês), também conhecida como conta de fornecimento ou conta de gastos, é um projeto de lei que autoriza o dispêndio de fundos governamentais.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Lei orçamentária · Veja mais »
Lei ordinária
No direito, a lei ordinária é um ato normativo primário e contém, em regra, normas gerais e abstratas.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Lei ordinária · Veja mais »
LGBT
bandeira arco-íris é um símbolo do orgulho lésbico, gay, bissexual e transgênero (LGBT) e movimentos sociais LGBT em uso desde a década de 1970. LGBT é uma sigla que significa Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e LGBT · Veja mais »
Lista de deputados federais do Brasil da 57.ª legislatura
Esta é a lista de deputados federais do Brasil eleitos para a 57.ª e atual legislatura da Câmara dos Deputados nas eleições gerais de 2022, que irão assumir seus mandatos entre 1.º de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2027.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Lista de deputados federais do Brasil da 57.ª legislatura · Veja mais »
Lista de parlamentos por país
Esta é uma lista de parlamentos por país, se parlamentar ou Congresso, que funcionam como um plenário geral assembleia de representantes, com o poder de legislar.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Lista de parlamentos por país · Veja mais »
Lista de senadores do Brasil da 57.ª legislatura
Esta é a lista de senadores do Brasil da 57.ª legislatura do Congresso Nacional.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Lista de senadores do Brasil da 57.ª legislatura · Veja mais »
Luciano Bivar
Luciano Caldas Bivar (Recife, 29 de novembro de 1944) é um político, empresário brasileiro, e o atual presidente nacional do partido político União Brasil (UNIÃO).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Luciano Bivar · Veja mais »
Marcelo Ramos Rodrigues
Marcelo Ramos Rodrigues (Manaus, 29 de agosto de 1973) é um advogado e político brasileiro, filiado ao Partido Social Democrático (PSD).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Marcelo Ramos Rodrigues · Veja mais »
Marcos Pereira
Marcos Antônio Pereira (Linhares) é um advogado, bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, professor e político brasileiro.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Marcos Pereira · Veja mais »
Medida provisória
No âmbito do direito constitucional brasileiro, a Medida Provisória (MP) é um ato unipessoal do presidente da República, com força de lei, editada sem, a princípio, a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la e aprová-la em momento posterior.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Medida provisória · Veja mais »
Militar
Soldados Homens e mulheres militares de infantaria O termo militar se refere aos membros, instituições, instalações, equipamentos, veículos e tudo aquilo que faz parte de uma organização autorizada a usar a força, geralmente incluindo o uso de armas de fogo, na defesa do seu país através da luta real ou de ameaças percebidas.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Militar · Veja mais »
Minas Gerais
Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Minas Gerais · Veja mais »
Ministério Público no Brasil
O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Ministério Público no Brasil · Veja mais »
Moeda
Moeda é um meio de troca pelo qual são efetuadas transações monetárias, um ativo financeiro (com valor confiável) que serve como forma imediata de solver débitos ou adquirir produtos/serviços, com aceitabilidade geral e disponibilidade imediata, e confere ao seu titular direito de saque sobre o produto social.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Moeda · Veja mais »
Movimento Democrático Brasileiro (1966)
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi um partido político brasileiro que abrigou os opositores da ditadura militar brasileira ante o poderio governista da Aliança Renovadora Nacional (ARENA).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Movimento Democrático Brasileiro (1966) · Veja mais »
Movimento Democrático Brasileiro (1980)
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é um partido político brasileiro de centro fundado em 1980 e registrado definitivamente no ano seguinte.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Movimento Democrático Brasileiro (1980) · Veja mais »
Noite da agonia
A noite da agonia foi um episódio da história do Brasil, ocorrido na madrugada de 12 de novembro de 1823, durante a Assembleia Constituinte, no Rio de Janeiro, que estava encarregada de redigir a primeira Constituição do país recém-independente.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Noite da agonia · Veja mais »
Orçamento público
Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Orçamento público · Veja mais »
Ordem de sucessão
Uma ordem de sucessão é uma fórmula ou algoritmo que determina quem herda um cargo a partir da morte, renúncia ou deposição do seu actual ocupante.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Ordem de sucessão · Veja mais »
Ordem do Congresso Nacional
A Ordem do Congresso Nacional é uma ordem honorífica brasileira destinada a galardoar tanto nacionais quanto estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços à Nação, em especial ao Legislativo.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Ordem do Congresso Nacional · Veja mais »
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - (acrônimo de United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) é uma agência especializada das Nações Unidas (ONU) com sede em Paris, fundada em 16 de novembro de 1945 com o objetivo de contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação, ciências naturais, ciências sociais/humanas e comunicações/informação.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura · Veja mais »
Oscar Niemeyer
Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho OMC • GColSE (Rio de Janeiro, – Rio de Janeiro) foi um arquiteto brasileiro, considerado uma das figuras-chave no desenvolvimento da arquitetura moderna.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Oscar Niemeyer · Veja mais »
Pacote de Abril
O Pacote de Abril foi um conjunto de leis outorgado em 13 de abril de 1977 pelo Presidente da República do Brasil, Ernesto Geisel, que dentre outras medidas fechou temporariamente o Congresso Nacional.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Pacote de Abril · Veja mais »
Palácio do Congresso Nacional
O Palácio do Congresso Nacional é o edifício construído para abrigar o Congresso Nacional do Brasil, inaugurado em 1960.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Palácio do Congresso Nacional · Veja mais »
Palácio do Planalto
Palácio do Planalto é o local de trabalho da Presidência do Brasil.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Palácio do Planalto · Veja mais »
Palácio Tiradentes
O Palácio Tiradentes foi inaugurado em 6 de maio de 1926 e localiza-se na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Palácio Tiradentes · Veja mais »
Paraíba
A Paraíba é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada a leste da Região Nordeste.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Paraíba · Veja mais »
Parlamento
Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Parlamento · Veja mais »
Partido da Social Democracia Brasileira
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) é um partido político brasileiro de centro, às vezes associado à centro-esquerda ou à centro-direita.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Partido da Social Democracia Brasileira · Veja mais »
Partido Democrático Trabalhista
Sem descrição
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Partido Democrático Trabalhista · Veja mais »
Partido dos Trabalhadores
O Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro de centro-esquerda à esquerda.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Partido dos Trabalhadores · Veja mais »
Partido Liberal (2006)
O Partido Liberal (PL), anteriormente conhecido como Partido da República (PR), é um partido político brasileiro de cunho liberal conservador, majoritariamente alinhado à direita (com facções internas de centro-direita e, em menor número, extrema-direita), fundado e registrado oficialmente em 2006.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Partido Liberal (2006) · Veja mais »
Partido Novo
O Partido Novo (NOVO) é um partido político brasileiro de direita fundado em 2011 e registrado oficialmente em 2015.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Partido Novo · Veja mais »
Partido político
Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Partido político · Veja mais »
Partido Social Democrático (2011)
O Partido Social Democrático (PSD) é um partido político brasileiro de centro fundado e registrado oficialmente em 2011.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Partido Social Democrático (2011) · Veja mais »
Partido Social Liberal
O Partido Social Liberal (PSL) foi um partido político brasileiro que se fundiu com o Democratas para formar o União Brasil (UNIÃO), conforme decidido em convenção por ambos em 6 de outubro de 2021, e sendo aprovado em 8 de fevereiro de 2022 pelo TSE.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Partido Social Liberal · Veja mais »
Partido Socialista Brasileiro (1985)
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é um partido político brasileiro de centro-esquerda fundado em 1985 e registrado oficialmente em 1988.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Partido Socialista Brasileiro (1985) · Veja mais »
Paz
A Paz (do latim: Pax) é geralmente definida como um estado de calma ou tranquilidade, uma ausência de perturbações e agitação.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Paz · Veja mais »
Pedro I do Brasil
Pedro I do Brasil & IV de Portugal (Queluz, – Queluz), cognominado "o Libertador" e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831, e também Rei de Portugal e Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Pedro I do Brasil · Veja mais »
Pedro II do Brasil
Pedro II (Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 1825 – Paris, 5 de dezembro de 1891), cognominado "o Magnânimo", foi o segundo e último Monarca do Império do Brasil, tendo imperado no país durante um período de 58 anos.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Pedro II do Brasil · Veja mais »
Plano Piloto de Brasília
O Plano Piloto de Brasília, no Distrito Federal, era originalmente a parte planejada através de um concurso nacional realizado em 1957 para definir o desenho urbano da nova capital brasileira.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Plano Piloto de Brasília · Veja mais »
Plano plurianual
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 (revogado pelo Decreto 10.179, de 2019) é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Plano plurianual · Veja mais »
Plebiscito
Plebiscito (do latim plebiscitu, decreto da plebe) é um voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Plebiscito · Veja mais »
Podemos (Brasil)
O Podemos (PODE), originalmente denominado Partido Trabalhista Nacional (PTN), é um partido político brasileiro com tendência à centro-direita.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Podemos (Brasil) · Veja mais »
Poder executivo
Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Poder executivo · Veja mais »
Poder Legislativo do Brasil
O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos do país.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Poder Legislativo do Brasil · Veja mais »
Poder Moderador do Brasil
331x331px O Poder Moderador do Brasil foi um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e concedido à monarquia.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Poder Moderador do Brasil · Veja mais »
Política do Brasil
A Política do Brasil funciona sob o modelo de República Federal Presidencialista, formada pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Política do Brasil · Veja mais »
Político sem partido
Na política, um político sem partido ou independente é aquele que não está filiado a nenhum partido político.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Político sem partido · Veja mais »
Praça dos Três Poderes
A Praça dos Três Poderes é um logradouro público em Brasília, capital do Brasil, um amplo espaço aberto que contém os três edifícios monumentais que representam os três poderes da República brasileira (além de outras edificações e monumentos atualmente): o Palácio do Planalto, sede do Executivo federal brasileiro; o palácio do Supremo Tribunal Federal, sede da corte máxima do Judiciário; e o palácio do Congresso Nacional do Brasil, sede do Legislativo federal.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Praça dos Três Poderes · Veja mais »
PRD
Sem descrição
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e PRD · Veja mais »
Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil é quem a representa nos pronunciamentos coletivos e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil · Veja mais »
Presidente do Brasil
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Presidente do Brasil · Veja mais »
Presidente do Senado Federal do Brasil
O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal do Brasil é eleito por votação entre os senadores da república, que acontece a partir de 1 de fevereiro do ano de início do mandato, juntamente com os demais membros da mesa-diretora da casa.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Presidente do Senado Federal do Brasil · Veja mais »
Privilégios políticos no Brasil
Na política do Brasil, os privilégios políticos são um conjunto de privilégios e direitos garantidos por lei, concedidos a parlamentares em atividade e também aposentados.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Privilégios políticos no Brasil · Veja mais »
Processo judicial
tribunais de justiça. Processo judicial é uma forma sistemática de proceder, necessária ao válido exercício do poder onde, ao fim, espera-se que um juiz de direito ou tribunal, com regular jurisdição, profira decisões sobre o Direito acerca de uma pessoa ou propriedade.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Processo judicial · Veja mais »
Processo legislativo brasileiro
Congresso Nacional do Brasil. Processo Legislativo brasileiro é a sucessão de atos realizados para a produção das leis em geral.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Processo legislativo brasileiro · Veja mais »
Proclamação da República do Brasil
A Proclamação da República Brasileira, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano ou Golpe de 1889, foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Proclamação da República do Brasil · Veja mais »
Progressistas
O Progressistas (PP) é um partido político brasileiro de centro-direita.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Progressistas · Veja mais »
Projeto de lei
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Projeto de lei · Veja mais »
Randolfe Rodrigues
Randolph Frederich Rodrigues Alves, mais conhecido como Randolfe Rodrigues (Garanhuns, 6 de novembro de 1972), é um professor e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Randolfe Rodrigues · Veja mais »
Referendo
Referendo (do latim referendum) é um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Referendo · Veja mais »
Regimento Comum do Congresso Nacional do Brasil
O Regimento Comum do Congresso Nacional do Brasil é o diploma legal que rege, com égide na Constituição, as competências do processo legislativo quando se faz necessário o funcionamento das duas casas em Congresso Nacional.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Regimento Comum do Congresso Nacional do Brasil · Veja mais »
Republicanos (partido político)
O Republicanos é um partido político brasileiro.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Republicanos (partido político) · Veja mais »
Resolução (direito)
Resolução é uma norma jurídica destinada a disciplinar assuntos do interesse interno do Congresso Nacional, no caso do Brasil, ou do Conselho de Ministros, no caso de Portugal.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Resolução (direito) · Veja mais »
Revolução Constitucionalista de 1932
A Revolução Constitucionalista de 1932, também conhecida como Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, entre julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Revolução Constitucionalista de 1932 · Veja mais »
Revolução de 1930
Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, menos comumente conhecido como Golpe de 1930, que depôs o presidente da República Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Revolução de 1930 · Veja mais »
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (informalmente referido como Rio; originalmente, em sua fundação, São Sebastião do Rio de Janeiro) é um município brasileiro, capital do estado homônimo, situado no Sudeste do país.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Rio de Janeiro · Veja mais »
Rodrigo Cunha
Rodrigo Santos Cunha (Arapiraca, 11 de maio de 1981) é um advogado e político brasileiro, filiado ao Podemos (PODE).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Rodrigo Cunha · Veja mais »
Rodrigo Pacheco
Rodrigo Otavio Soares Pacheco (Porto Velho, 3 de novembro de 1976) é um advogado e político brasileiro, filiado ao Partido Social Democrático (PSD).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Rodrigo Pacheco · Veja mais »
Romário
Romário de Souza Faria (Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 1966) é um político e ex-futebolista brasileiro que atuava como centroavante.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Romário · Veja mais »
Rose Modesto
Rosiane Modesto de Oliveira, conhecida como Rose Modesto (Fátima do Sul, 20 de fevereiro de 1978), é uma política e professora brasileira.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Rose Modesto · Veja mais »
São Paulo (estado)
São Paulo (link.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e São Paulo (estado) · Veja mais »
Súmula
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Súmula · Veja mais »
Senado
Um senado é uma assembleia deliberativa, em muitos casos a câmara alta de uma legislatura ou parlamento bicamarais.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Senado · Veja mais »
Senado Federal do Brasil
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Senado Federal do Brasil · Veja mais »
Sistema Constitucional Tributário
O Sistema Constitucional Tributário é um conjunto de disposições relacionadas na Constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária deste.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Sistema Constitucional Tributário · Veja mais »
Solidariedade (partido político)
O Solidariedade é um partido político de centro-esquerda do Brasil fundado em 2012 e registrado oficialmente em 2013.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Solidariedade (partido político) · Veja mais »
Styvenson Valentim
Eann Styvenson Valentim Mendes (Rio Branco, 7 de fevereiro de 1977) é um policial militar e político brasileiro.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Styvenson Valentim · Veja mais »
Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Supremo Tribunal Federal · Veja mais »
Tombamento
O estádio do Pacaembu foi tombado em 1998 por se tratar de um "testemunho da história do futebol paulistano” O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico, artístico ou cultural de um bem, transformando-o em patrimônio oficial público e instituindo um regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social e preservando a cédula de identidade de uma comunidade, e assim, garantir o respeito à memória do local e a manutenção da qualidade de vida.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Tombamento · Veja mais »
Tratado
O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Tratado · Veja mais »
Tratado das Constituições Brasileiras
Tratado das Constituições Brasileiras é uma coleção composta por 14 livros de Literatura Jurídica de autoria do jurista Cláudio Pacheco Brasil, editadas entre 1958 a 1965 pela Livraria Freitas Bastos.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Tratado das Constituições Brasileiras · Veja mais »
Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Tribunal de Contas da União · Veja mais »
União (Brasil)
União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e União (Brasil) · Veja mais »
União Brasil
A União Brasil (UNIÃO) é um partido político brasileiro majoritariamente de centro-direita que surgiu da fusão entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL), aprovada por ambas as agremiações em 6 de outubro de 2021.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e União Brasil · Veja mais »
Unidades federativas do Brasil
As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Unidades federativas do Brasil · Veja mais »
Veto
Veto (do latim vetare, significando proibir, vedar, não sancionarSILVA, 2001, p. 862.), em Direito, é a oposição de um órgão, pessoa ou autoridade, que possui esta competência, a uma deliberação válida emanada de outrem, o que impede que esta deliberação produza efeitos jurídicos.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Veto · Veja mais »
Vice-presidente do Brasil
O Vice-presidente do Brasil é o segundo cargo mais alto no ramo executivo do governo federal brasileiro, depois do Presidente do Brasil, e ocupa o primeiro lugar na sucessão presidencial.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Vice-presidente do Brasil · Veja mais »
Weverton Rocha
Weverton Rocha Marques de Sousa, mais conhecido como Weverton (Imperatriz, Maranhão, 8 de outubro de 1979) é um político brasileiro, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e Weverton Rocha · Veja mais »
1 de fevereiro
Igreja do Convento do Carmo edificada em Braga. 1814: Erupção do Vulcão Mayon, nas Filipinas.
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e 1 de fevereiro · Veja mais »
2023
Sem descrição
Novo!!: Congresso Nacional do Brasil e 2023 · Veja mais »
Redireciona aqui:
Congresso Brasileiro, Congresso Nacional (Brasil), Congresso Nacional Brasileiro, Congresso Nacional brasileiro, Congresso brasileiro, Congresso do Brasil, Congresso nacional brasileiro, Congresso nacional do Brasil, Parlamento do Brasil.
