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Comité das Regiões

Índice Comité das Regiões

O (CR) é a assembleia consultiva dos representantes locais e regionais da União Europeia (UE), que representa o ponto de vista dos órgãos de poder infranacionais (isto é, regiões, condados, províncias, municípios e cidades) no quadro institucional da UE.

22 relações: Alargamento da União Europeia, Cidadania da União Europeia, Comissão Europeia, Comité Económico e Social Europeu, Congresso dos poderes locais e regionais do Conselho da Europa, Conselho da União Europeia, Direito da União Europeia, Instituições da União Europeia, Integração europeia, Parlamento Europeu, Partido Popular Europeu, Partido Socialista Europeu, Princípio da subsidiariedade, Reformistas e Conservadores Europeus, Renovar a Europa, Tratado de Amesterdão, Tratado de Lisboa (2007), Tratado de Maastricht, Tratado de Nice, Tribunal de Justiça da União Europeia, União Europeia, 1988.

Alargamento da União Europeia

O alargamento da União Europeia corresponde ao processo de expansão da União Europeia (UE), através da adesão de novos estados-membros.

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Cidadania da União Europeia

A Cidadania da União Europeia (frequentemente referida como cidadania europeia) foi estabelecida pelo Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia (TUE), assinado em 1992.

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Comissão Europeia

A Comissão Europeia é a instituição que é politicamente independente e que representa e defende os interesses da União Europeia (UE) na sua globalidade.

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Comité Económico e Social Europeu

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está regulado no Tratado CE, na versão do Tratado de Nice, é um órgão consultivo da União Europeia, composto por representantes das diferentes componentes de carácter económico e social da sociedade civil, designadamente dos agricultores, transportadores, comerciantes e artífices, das profissões liberais, dos consumidores e do interesse geral.

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Congresso dos poderes locais e regionais do Conselho da Europa

O Congresso dos poderes locais e regionais do Conselho da Europa, também conhecido abreviadamente por Congresso do Conselho da Europa é uma instituição do Conselho da Europa onde estão representadas as autoridades locais e regionais dos 46 membros do Conselho da Europa.

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Conselho da União Europeia

O Conselho da União Europeia, ou simplesmente Conselho constitui a principal instância de decisão da União Europeia.

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Direito da União Europeia

As leis da União Europeia (Direito da União Europeia) são um sistema de regras que opera nos estados membros da União Europeia (UE).

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Instituições da União Europeia

As Instituições da União Europeia (UE) são os sete principais corpos que compõem a organização.

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Integração europeia

A integração europeia é o processo político e económico de integração "integracionista" dos Estados da Europa, incluindo alguns estados que estão parcialmente na Europa.

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Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é o poder legislativo da União Europeia e uma de suas sete instituições.

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Partido Popular Europeu

O Partido Popular Europeu (PPE) é o maior partido de âmbito europeu.

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Partido Socialista Europeu

O Partido Socialista Europeu (PSE) é um partido europeu cujos membros são sociais-democratas socialistas e partidos trabalhistas dos estados-membros da União Europeia assim como da Noruega, Suíça, Moldávia, Turquia, Tunísia, Marrocos, Egito, Israel, Palestina, Geórgia, Arménia, Bósnia e Herzegovina, Albânia, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Islândia, Andorra e San Marino.

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Princípio da subsidiariedade

Subsidiariedade é um princípio de organização social que sustenta que questões sociais ou políticas de uma sociedade devem ser resolvidas no plano local mais imediato que seja capaz de resolvê-las.

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Reformistas e Conservadores Europeus

Os Reformistas e Conservadores Europeus (em inglês European Conservatives and Reformists, ECR) é um grupo político no Parlamento Europeu.

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Renovar a Europa

Renovar a Europa (em inglês: Renew Europe) (anteriormente Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa) é um grupo parlamentar no Parlamento Europeu criado a 14 de Julho de 2004, composto pelo Partido da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa e pelo Partido Democrata Europeu.

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Tratado de Amesterdão

O é um acordo que foi assinado na capital neerlandesa de Amesterdão, em 2 de outubro de 1997.

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Tratado de Lisboa (2007)

O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de dezembro de 2007, e que reformou o funcionamento da União em 1 de dezembro de 2009, quando entrou em vigor.

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Tratado de Maastricht

O Tratado de Maastricht (formalmente Tratado da União Europeia, TUE) foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia, na cidade de Maastricht, Países Baixos.

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Tratado de Nice

O Tratado de Nice foi adotado pelos estados-membros da União Europeia em Nice, em dezembro de 2000, assinado a 26 de fevereiro de 2001 e entrou em vigor no dia 1 de fevereiro de 2003.

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Tribunal de Justiça da União Europeia

Para o supremo tribunal da União Europeia em questões de direito da União Europeia, consulte Tribunal Europeu de Justiça. Para o tribunal internacional do Conselho da Europa que interpreta a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, consulte Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) (francês: Cour de Justice de l'Union européenne ou "CJUE", latim: Curia) é o poder judicial da União Europeia (UE).

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União Europeia

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.

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1988

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