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Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Índice Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um órgão colegiado do Ministério da Cultura, responsável por analisar e opinar sobre as propostas culturais encaminhadas ao MinC com vistas a obter apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais, conforme instituído pelo Art.

5 relações: Biblioteca Nacional do Brasil, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Lei Rouanet, Ministério da Cultura (Brasil).

Biblioteca Nacional do Brasil

Biblioteca Nacional, também chamada de Biblioteca Nacional do Brasil, cujo nome oficial institucional é Fundação Biblioteca Nacional, é a depositária do patrimônio bibliográfico e documental do Brasil, considerada pela UNESCO uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo e a maior da América Latina. Entre suas várias responsabilidades incluem-se a de preservar, atualizar e divulgar uma coleção com cerca de nove milhões de peças, que teve início com a chegada da Real Biblioteca de Portugal ao Brasil e cresce constantemente, a partir de doações, aquisições e com o depósito legal. Entre os objetos que deveriam acompanhar a família real em sua viagem para o Brasil estavam os caixotes de livros e documentos da Biblioteca Nacional da Ajuda, de Lisboa, com um acervo de cerca de 60 mil peças. Na pressa, os caixotes ficaram abandonados no porto e só em 1810 começaram a ser transferidos para o Brasil. Com o acervo novamente reunido, o príncipe regente D. João fundou a Real Biblioteca Nacional. Até 1814, apenas os estudiosos podiam consultar a biblioteca e, mesmo assim, mediante autorização régia. Depois dessa data, o acesso foi liberado ao público.

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Fundação Cultural Palmares

A Fundação Cultural Palmares é uma fundação federal brasileira de promoção da afro-brasilidade.

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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia federal do Governo do Brasil, criada em 1937, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação e divulgação do patrimônio nacional.

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Lei Rouanet

A Lei Rouanet, oficialmente Lei Federal de Incentivo à Cultura é a denominação dada a Lei nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991.

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Ministério da Cultura (Brasil)

O Ministério da Cultura (MinC) é um ministério do governo brasileiro, criado em 15 de março de 1985 pelo decreto nº 91.144 do presidente José Sarney.

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