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Coação

Índice Coação

Coação é um dos vícios do consentimentos nos negócios jurídicos, caracteriza-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens (Art.151 do CC).

14 relações: Abuso de poder, Autoritarismo, Bem, Código civil, Coerção, Culpa, Dolo, Erro, Família, Humano, Lesão, Reserva mental, Sentença, Simulação (direito).

Abuso de poder

Abuso de poder ou abuso de autoridade é conceituado como o ato humano de se prevalecer de cargos para fazer valer vontades particulares.

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Autoritarismo

Autoritarismo é uma forma de governoBaars, J. & Scheepers, P. (1993).

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Bem

*Bem (direito) - objeto sujeito a propriedade e respetivos direitos e deveres.

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Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

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Coerção

Coerção (do latim coertione) é o ato de induzir, pressionar ou compelir alguém a fazer algo pela força, intimidação ou ameaça.

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Culpa

Culpa se refere à responsabilidade dada à pessoa por um ato que provocou prejuízo material, moral ou espiritual a si mesma ou a outrem.

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Dolo

Dolo (ó) é um ato ou vontade de um indivíduo que age de má-fé de forma a manter alguém em erro ou a praticar algum crime, sabendo das consequências que possam vir a ocorrer.

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Erro

Erro, em direito, é um vício no processo de formação da vontade, em forma de noção falsa ou imperfeita sobre alguma coisa ou alguma pessoa.

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Família

A família (do termo latino familia) é um agrupamento humano formado por indivíduos com ancestrais em comum e/ou ligados por laços afetivos e que, geralmente, vivem numa mesma casa.

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Humano

Humano (taxonomicamente Homo sapiens), termo que deriva do latim "homem sábio", ser humano, ser pessoa, gente ou homem, é a única espécie animal ainda viva de primata bípede do género Homo.

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Lesão

Uma lesão é um termo não-específico usado para descrever um tecido anormal num organismo vivo.

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Reserva mental

Há reserva mental quando um dos contratantes reserva-se, secretamente, a intenção de não cumprir o contrato.

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Sentença

Sentença, segundo o conceito antigo, é o ato pelo qual o juiz põe termo a uma das fases do processo (seja de conhecimento ou de execução, p. ex.), decidindo ou não o mérito da causa.

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Simulação (direito)

Simulação é um dos defeitos dos negócios jurídicos.

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Redireciona aqui:

Coacção, Coagir.

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