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Cláusula de barreira

Índice Cláusula de barreira

Cláusula de barreira (também conhecida como patamar eleitoral, barreira constitucional, cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho) é um dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos.

44 relações: Alemanha, Alemanha Oriental, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Brasil, Bundestag, Câmara baixa, Dias Toffoli, Dinamarca, Eleições gerais no Brasil em 2006, Espanha, Estados da Alemanha, Europa, Fidelidade partidária, Fundo Partidário, Horário político, Ministro, Mobilização Democrática, Noruega, Nova Zelândia, Parlamento, Partido Comunista do Brasil, Partido da Mobilização Nacional, Partido da República, Partido de Reedificação da Ordem Nacional, Partido Democrático Trabalhista, Partido dos Aposentados da Nação, Partido Geral dos Trabalhadores, Partido Humanista da Solidariedade, Partido Liberal, Partido Popular Socialista, Partido Republicano Brasileiro, Partido Social Cristão, Partido Social Democrático (1945), Partido Social Trabalhista, Partido Socialismo e Liberdade, Partido Socialista Brasileiro, Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Verde (Brasil), Polónia, Representação proporcional, Suécia, Supremo Tribunal Federal, Turquia, Voto preferencial.

Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado a norte pelo mar do Norte, Dinamarca e pelo mar Báltico, a leste pela Polônia e pela República Checa, a sul pela Áustria e pela Suíça e a oeste pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357 021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,2 milhões de habitantes em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez em consequência da Guerra Franco-Prussiana em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que posteriormente se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

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Alemanha Oriental

A Alemanha Oriental ou Alemanha Socialista, oficialmente República Democrática Alemã (RDA) (Deutsche Demokratische Republik - DDR), foi um Estado criado em 1949 no território da zona de ocupação soviética, uma das zonas ocupadas pelos Aliados na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial, quando o território alemão foi repartido entre os Estados Unidos, o Reino Unido, a França e a União Soviética.

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Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) (Parliamentary Assembly of the Council of Europe; sigla PACE) é um dos dois órgãos estatutários do Conselho da Europa, juntamente com o Comité de Ministros (ministros dos Negócios Estrangeiros).

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Brasil

Brasil (pronuncia-se localmente A vocalização do no fim das sílabas geralmente só não acontece em dialetos influenciados pelos vizinhos falantes da língua castelhana, como na pampa rio-grandense – –, entretanto, em dialetos conservadores do interior do planalto, comumente referidos por caipira, o novo semivogal é um rótico retroflexo, fone herdado de línguas indígenas macro-jê, e não lábio-velar, daí, hoje muito menos comum por pressão sociolinguística da variedade de prestígio. Em todas, assume-se uma prosódia de conversa cotidiana. Em uma prosódia mais clara e formal, como a midiática, geralmente usa-se. Esta mudança de pronúncia da vogal átona pré-tônica não ocorre nas variedades de outros países falantes da língua portuguesa, que conservam a redução de para, para e para considerada mais coloquial no Brasil.), oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano) e sexto em população (com mais de 200 milhões de habitantes).

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Bundestag

O Bundestag (tradução: "Parlamento Federal Alemão") é o parlamento da República Federal da Alemanha.

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Câmara baixa

Câmara dos Comuns do Reino Unido. O plenário da Câmara dos Deputados no Brasil Câmara dos Representantes da Austrália. A câmara baixa, também referida como câmara inferior, é uma das casas legisladoras de parlamentos bicamerais.

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Dias Toffoli

José Antonio Dias Toffoli (Marília, 15 de novembro de 1967) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, tendo sido advogado-geral da União durante o Governo Lula e ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

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Dinamarca

Dinamarca (em dinamarquês: Danmark), oficialmente Reino da Dinamarca, é um país nórdico da Europa setentrional e membro sênior do Reino da Dinamarca.

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Eleições gerais no Brasil em 2006

As eleições gerais no Brasil em 2006 constituíram na escolha, por parte dos cidadãos brasileiros aptos a votar, dos representantes nas esferas estadual e federal do poder executivo e legislativo do governo brasileiro.

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Espanha

Espanha (España), também conhecido como Reino de/da Espanha Reino de España é um país situado na Europa meridional, na Península Ibérica.

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Estados da Alemanha

A Alemanha é uma república parlamentar composta por 16 estados federados, denominados Bundesländer (no singular Bundesland).

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Europa

A Europa é, por convenção, um dos seis continentes do mundo.

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Fidelidade partidária

O termo fidelidade partidária, no Direito eleitoral, trata da obrigação de que um político deve ter para com seu partido, tendo por base a tese de que se no Brasil todos os candidatos a cargos eletivos precisam de partidos políticos para se eleger, eles não podem se desvincular do partido para o qual foram eleitos, sob pena de perderem o mandato.

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Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é uma forma de financiamento público, não exclusivo, dos partidos políticos do Brasil, que não se restringe às campanhas eleitorais.

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Horário político

Exemplo de aviso usado por emissoras de televisão brasileiras, avisando a exibição do horário eleitoral. O é um espaço reservado por lei, dentro das programações de televisão e rádio, para propaganda eleitoral dos candidatos concorrentes, a fim de cada um apresentar seus projetos de governo.

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Ministro

Um ministro é o membro de um governo nacional ou, ocasionalmente, subnacional, com importantes funções executivas.

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Mobilização Democrática

Mobilização Democrática (MD) seria o partido político brasileiro resultante da fusão entre o PPS e o PMN, em 17 de abril de 2013.

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Noruega

A Noruega (em bokmål:; em nynorsk), oficialmente Reino da Noruega (em bokmål: Kongeriket Norge, em nynorsk: Kongeriket Noreg), é um país nórdico da Europa setentrional que ocupa a parte ocidental da Península Escandinava, a ilha de Jan Mayen e o arquipélago ártico de Svalbard, através do Tratado de Svalbard.

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Nova Zelândia

Nova Zelândia (New Zealand,; em maori: Aotearoa) é um país insular, oficialmente pertencente à Oceania, no sudoeste do Oceano Pacífico, formado por duas massas de terra principais (comumente chamadas de Ilha do Norte e Ilha do Sul) e por numerosas ilhas menores, sendo as mais notáveis as ilhas Stewart e Chatham.

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Parlamento

Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.

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Partido Comunista do Brasil

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é um partido político brasileiro de esquerda, baseado ideologicamente nos princípios do marxismo, com expressão nacional e forte penetração nos meios sindicais e estudantis.

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Partido da Mobilização Nacional

Partido da Mobilização Nacional (PMN) é um partido político brasileiro.

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Partido da República

Partido da República (PR) é um partido político brasileiro fundado em 26 de outubro de 2006, homologado no Tribunal Superior Eleitoral no dia 21 de dezembro de 2006.

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Partido de Reedificação da Ordem Nacional

O Partido de Reedificação da Ordem Nacional, ou Prona, foi um partido político brasileiro.

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Partido Democrático Trabalhista

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Partido dos Aposentados da Nação

O Partido dos Aposentados da Nação (PAN) foi um partido político brasileiro, fundado em 22 de novembro de 1995.

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Partido Geral dos Trabalhadores

Partido Geral dos Trabalhadores foi um partido político brasileiro criado em 1995, por dirigentes da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores).

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Partido Humanista da Solidariedade

Partido Humanista da Solidariedade (PHS) é um partido político de centro-direita brasileiro.

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Partido Liberal

O nome Partido Liberal foi adotado por diversos partidos políticos, entre os quais se incluem.

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Partido Popular Socialista

Partido Popular Socialista (PPS) é um partido político brasileiro que surgiu da decisão de parte da executiva nacional do Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PCB) de dissolver o partido e fundar um novo.

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Partido Republicano Brasileiro

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) é um partido político de centro-direita brasileiro criado em 2003.

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Partido Social Cristão

Partido Social Cristão (PSC) é um partido político brasileiro.

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Partido Social Democrático (1945)

Partido Social Democrático (PSD) foi um partido político brasileiro, fundado em 17 de julho de 1945 e extinto pela ditadura militar, pelo Ato Institucional Número Dois (AI-2), em 27 de outubro de 1965.

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Partido Social Trabalhista

* Partido Social Trabalhista (1946).

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Partido Socialismo e Liberdade

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido político brasileiro fundado em julho de 2004.

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Partido Socialista Brasileiro

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é um partido político brasileiro que segue a ideologia socialista democrática.

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Partido Trabalhista Brasileiro

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) é um partido político brasileiro fundado pelo ex-presidente do Brasil Getúlio Vargas, tendo existido durante dois períodos: no período democrático de 1945 a 1965 e sendo recriado após a Abertura do Regime Militar.

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Partido Verde (Brasil)

O Partido Verde (PV) é um partido político brasileiro.

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Polónia

(Polska), oficialmente República da Polónia (Rzeczpospolita Polska), é um país da Europa Central que tem fronteiras comuns com a Alemanha a oeste; com a República Checa e a Eslováquia ao sul; com a Ucrânia e a Bielorrússia a leste; com o Mar Báltico, o Oblast de Kaliningrado (um exclave russo) e a Lituânia ao norte.

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Representação proporcional

A representação proporcional ou voto proporcional é um sistema eleitoral de vencedor múltiplo no qual a proporção de cadeiras parlamentares ocupada por cada partido é diretamente determinada pela proporção de votos obtida por ele.

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Suécia

A Suécia (SUECO Sverige; PRONÚNCIA APROXIMADA své-rié; IPA) é um país nórdico, localizado na península Escandinava na Europa do Norte. Tem fronteiras terrestres com a Noruega, a oeste, e com a Finlândia, a nordeste, além de estar ligada à Dinamarca através da Ponte de Öresund, no sul. Com km², a Suécia é o terceiro maior país da União Europeia em termos de área, e possui uma população total de cerca de milhões de habitantes. A Suécia tem uma baixa densidade populacional, com cerca de 23 habitantes por quilômetro quadrado, mas com uma densidade consideravelmente maior na metade sul do país. Cerca de 85% da população vive em áreas urbanas. A capital e maior cidade da Suécia é Estocolmo (com uma população de 1,3 milhão na área urbana e de 2 milhões na área metropolitana), centro do poder político e econômico do país. A Suécia é uma monarquia constitucional com um sistema parlamentar de governo, com uma economia altamente desenvolvida e diversificada. O país ocupa o quarto lugar do mundo no Índice de democracia, depois da Islândia, da Dinamarca e da Noruega, segundo a prestigiada revista inglesa The Economist. O país ainda é considerado um dos mais socialmente justos da atualidade, apresentando um dos mais baixos níveis de desigualdade de renda do mundo. A Suécia é membro fundador da Organização das Nações Unidas, da União Europeia desde 1 de janeiro de 1995, e da OCDE. Isso se reflete no fato da Suécia estar, desde que a ONU começou a calcular o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de seus membros na década de 1980, entre os mais bem colocados países do mundo de acordo com o indicador. A Suécia emergiu como um país independente e unificado durante a Idade Média. No o país expandiu seus territórios para formar o Império Sueco. A maior parte dos territórios conquistados fora da península Escandinava foram perdidos durante os séculos XVIII e XIX. A metade oriental da Suécia, o que hoje é a Finlândia, foi perdida para a Rússia em 1809. A última guerra na qual a Suécia esteve diretamente envolvida foi em 1814, quando a Suécia forçou por meios militares a Noruega a se juntar ao país e criar o Reinos Unidos da Suécia e Noruega, uma união que durou até 1905. Desde então, a Suécia ficou em paz, com a adoção de uma política externa não-alinhada em tempos de paz e de neutralidade em tempo de guerra.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro, e acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional, que seria aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Turquia

A Turquia (Türkiye), cujo nome oficial é República da Turquia (Türkiye Cumhuriyeti), é um país euro-asiático que ocupa toda a península da Anatólia, no extremo ocidental da Ásia, e se estende pela Trácia Oriental (também conhecida como Rumélia), no sudeste da Europa.

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Voto preferencial

Exemplo de uma cédula eleitoral com voto preferencial. Voto preferencial ou votação preferencial é um tipo de estrutura de cédula eleitoral utilizada em diversos sistemas eleitorais em que os eleitores classificam uma lista ou grupo de candidatos em ordem de preferência.

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Redireciona aqui:

Cláusula de desempenho, Margem eleitoral, Patamar eleitoral.

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