Circunstâncias agravantes

Circunstâncias agravantes da pena são fatores que agravam (pioram) a condição do réu através de uma conduta que o mesmo praticou antes ou durante a tramitação do processo.

4 relações: Circunstâncias agravantes (Brasil), Circunstâncias atenuantes, Crime, Processo.

Circunstâncias agravantes (Brasil)

Circunstâncias agravantes da pena são fatores taxativamente previstos em lei que aumentam a pena, calculada na 2ª fase do modelo trifásico adotado pela lei penal brasileira, a condição do réu através de uma conduta que ele praticou antes ou durante a tramitação do processo.

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Circunstâncias atenuantes

Circunstâncias atenuantes da pena são fatores que atenuam (melhoram) a condição do réu através de uma conduta que o mesmo praticou antes ou durante a tramitação do processo.

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Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.

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Processo

Processo (do latim procedere) é um termo que indica a ação de avançar, ir para frente (pro+cedere) e é um conjunto sequencial e particular de ações com objetivo comum.

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Redireciona aqui:

Agravante, Agravante processual.

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