Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Faça o download
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Carta Constitucional portuguesa de 1826

Índice Carta Constitucional portuguesa de 1826

A Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826 foi a segunda constituição portuguesa.

57 relações: Absolutismo, António Bernardo da Costa Cabral, Brasil, Câmara baixa, Cidadania, Clero, Conselho de Estado, Constituição brasileira de 1824, Constituição Francesa de 1814, Constituição portuguesa de 1822, Cortes (política), Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, Dever, Direito, Estado confessional, Governo, Hereditariedade, Igreja Católica, Implantação da República Portuguesa, Independência, Infante, Isabel Maria da Conceição de Bragança, João VI de Portugal, Liberalismo, Maria II de Portugal, Miguel I de Portugal, Ministro, Monarquia constitucional, Monarquia constitucional (Portugal), Nação, Nobreza, Par do Reino, Pedro I do Brasil, Poder executivo, Poder judiciário, Poder legislativo, Poder Moderador, Príncipe, Propriedade (direito), Rei, Reino de Portugal, Revolução de Setembro, Separação de Poderes, Soberania, Sufrágio, Sufrágio censitário, Sufrágio direto, Tribunal, 1826, 1828, ..., 1834, 1836, 1842, 1910, 2 de maio, 26 de abril, 29 de abril. Expandir índice (7 mais) »

Absolutismo

Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Absolutismo · Veja mais »

António Bernardo da Costa Cabral

António Bernardo da Costa Cabral ComNSC (Fornos de Algodres, Algodres, 9 de Maio de 1803 – Porto, 1 de Setembro de 1889), o 1.º conde e 1.º marquês de Tomar, mais conhecido simplesmente por Costa Cabral, foi um político português que, entre outros cargos e funções, foi deputado, par do Reino, conselheiro de Estado efectivo, ministro da Justiça e Negócios Eclesiásticos, ministro do Reino e presidente do Conselho de Ministros.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e António Bernardo da Costa Cabral · Veja mais »

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Brasil · Veja mais »

Câmara baixa

251x251px O plenário da Câmara dos Deputados do Brasil. 251x251px A câmara baixa, também referida como câmara inferior, é uma das casas legisladoras de parlamentos bicamerais.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Câmara baixa · Veja mais »

Cidadania

Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Cidadania · Veja mais »

Clero

Clero (do grego, transl.: klêros) designa o conjunto de sacerdotes (ou clérigos, ou ainda ministros sagrados) responsáveis por um culto religioso.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Clero · Veja mais »

Conselho de Estado

O Conselho de Estado é um órgão de governo presente em muitos Estados-nação.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Conselho de Estado · Veja mais »

Constituição brasileira de 1824

A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Constituição brasileira de 1824 · Veja mais »

Constituição Francesa de 1814

A Constituição Francesa de 1814 foi um texto constitucional promulgado pelo rei Luís XVIII da França logo após a Restauração Bourbon, em forma de carta régia.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Constituição Francesa de 1814 · Veja mais »

Constituição portuguesa de 1822

A Constituição Portuguesa de 1822 aprovada em 23 de setembro de 1822 foi o mais antigo texto constitucional português, tendo assinalado uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia constitucional.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Constituição portuguesa de 1822 · Veja mais »

Cortes (política)

Cortes (do termo latino cohors) foram órgãos políticos de carácter parlamentar, consultivo e deliberativo das monarquias tradicionais pelo rei, ou em seu nome, as diferentes classes sociais estabelecidas três Ordens: o Primeiro Estado, que correspondia ao "braço" do clero; o Segundo Estado, que era o "braço" da nobreza; e o Terceiro Estado, que era o "braço" do povo.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Cortes (política) · Veja mais »

Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa

As Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, também frequentemente designadas por Soberano Congresso e conhecidas na historiografia portuguesa como Cortes Constituintes de 1820 ou Cortes Constituintes Vintistas, foram o primeiro parlamento português no sentido moderno do conceito.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa · Veja mais »

Dever

O dever (de "devido", que significa "aquilo que é devido"; do francês antigo deu, particípio passado de;, de onde vem "dívida") é um compromisso ou expectativa de realizar alguma ação em geral ou se surgirem certas circunstâncias.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Dever · Veja mais »

Direito

p.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Direito · Veja mais »

Estado confessional

Cristianismo dividir em colunas fim Um Estado confessional é aquele no qual há uma religião, por vezes também citada como religião de Estado, oficialmente reconhecida pelo Estado, o que não deve ser confundido com uma teocracia.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Estado confessional · Veja mais »

Governo

O governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política"; "o poder de regrar uma sociedade política"; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Governo · Veja mais »

Hereditariedade

Em genética, hereditariedade é o conjunto de processos biológicos que asseguram que cada ser vivo receba e transmita informações genéticas através da reprodução.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Hereditariedade · Veja mais »

Igreja Católica

Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Igreja Católica · Veja mais »

Implantação da República Portuguesa

A Implantação da República Portuguesa foi o resultado de uma revolução organizada pelo Partido Republicano Português, iniciada no dia 2 de outubro e vitoriosa na madrugada do dia 5 de outubro de 1910, que destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Implantação da República Portuguesa · Veja mais »

Independência

Independência é a desassociação de um ser em relação a outro, do qual dependia ou era por ele dominado.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Independência · Veja mais »

Infante

Infante é um título de nobreza, que está abaixo de príncipe.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Infante · Veja mais »

Isabel Maria da Conceição de Bragança

Isabel Maria de Bragança (Lisboa, 4 de julho de 1801 — Lisboa, 22 de abril de 1876) foi uma Infanta de Portugal, quarta filha do rei João VI de Portugal e de sua esposa, a rainha Carlota Joaquina da Espanha.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Isabel Maria da Conceição de Bragança · Veja mais »

João VI de Portugal

João VI (nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança; Lisboa, 13 de maio de 1767 – Lisboa, 10 de março de 1826), cognominado "O Clemente", foi rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1816 a 1822, ano em que ocorre a independência do Brasil e que resulta na extinção do Reino Unido ora existente.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e João VI de Portugal · Veja mais »

Liberalismo

Liberalismo é uma corrente política e moral baseada na liberdade, consentimento dos governados e igualdade perante a lei.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Liberalismo · Veja mais »

Maria II de Portugal

Maria II (nome completo: Maria da Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga; Rio de Janeiro, – Lisboa), cognominada "a Educadora" e "a Boa Mãe", foi a Rainha de Portugal por duas vezes: primeiro de 1826 a 1828, quando foi deposta pelo seu tio D. Miguel, e depois, de 1834 até à sua morte, em 1853.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Maria II de Portugal · Veja mais »

Miguel I de Portugal

Miguel I (Queluz, 26 de outubro de 1802 – Wertheim, 14 de novembro de 1866), cognominado de "o Absolutista" e "o Tradicionalista", foi Regente do Reino de 1826 a 1828, em nome de sua sobrinha e noiva D. Maria II, e depois Rei de Portugal e dos Algarves entre 1828 e 1834.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Miguel I de Portugal · Veja mais »

Ministro

Um ministro é o membro de um governo nacional ou, ocasionalmente, subnacional, com importantes funções executivas.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Ministro · Veja mais »

Monarquia constitucional

Monarquia constitucional é uma forma de monarquia na qual o soberano exerce a autoridade de acordo com uma constituição escrita ou não escrita, enquanto o Poder Legislativo é exercido por um Parlamento, geralmente eleito pelos cidadãos.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Monarquia constitucional · Veja mais »

Monarquia constitucional (Portugal)

A Monarquia Constitucional em Portugal foi um sistema governativo que vigorou entre 1820 e terminou com a queda da monarquia em 1910.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Monarquia constitucional (Portugal) · Veja mais »

Nação

Nação, do latim natio, de natus (nascido), é uma comunidade ou sociedade estável, historicamente constituída por vontade própria de um agregado de indivíduos, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Nação · Veja mais »

Nobreza

João II da França ordenando cavaleiros. A ordenação era um dos mais importantes meios de admissão à nobreza na Idade Média. Nobreza é um conceito de grande antiguidade, cujos significado e atributos variaram muito ao longo do tempo e nas diferentes regiões do mundo.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Nobreza · Veja mais »

Par do Reino

Um Par do Reino é um membro do Pariato, um sistema de honras ou de nobreza em vários países.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Par do Reino · Veja mais »

Pedro I do Brasil

Pedro I do Brasil & IV de Portugal (Queluz, – Queluz), cognominado "o Libertador" e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831, e também Rei de Portugal e Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Pedro I do Brasil · Veja mais »

Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Poder executivo · Veja mais »

Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Poder judiciário · Veja mais »

Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Poder legislativo · Veja mais »

Poder Moderador

Poder Moderador é um poder de Estado.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Poder Moderador · Veja mais »

Príncipe

Príncipe (do latim principis, princeps, que significa "o primeiro") atualmente pode designar os herdeiros de um rei ou imperador, o monarca de um principado ou membros de uma família real.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Príncipe · Veja mais »

Propriedade (direito)

Propriedade é o direito subjetivo absoluto (com eficácia erga omnes) que permite a uma pessoa (denominada então "proprietário") o gozo de uma coisa (uso, fruição e disposição), em todas as suas relações como indivíduo.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Propriedade (direito) · Veja mais »

Rei

Um rei (no feminino: rainha) é um chefe de Estado ocupante de um trono real ou um súdito de um imperador por exemplo ou de outra espécie de soberano; ou um ex-soberano que virou súdito.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Rei · Veja mais »

Reino de Portugal

O Reino de Portugal e dos Algarves foi uma monarquia que existiu na Península Ibérica ocidental, sul da Europa, antecessora da atual República Portuguesa.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Reino de Portugal · Veja mais »

Revolução de Setembro

Revolução de Setembro é a designação dada ao golpe de estado ocorrido em Portugal a 9 de Setembro de 1836 que pôs termo ao Devorismo e levou à promulgação da Constituição Portuguesa de 1838.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Revolução de Setembro · Veja mais »

Separação de Poderes

A teoria da separação dos Poderes de Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos, afirma a distinção dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e suas limitações mútuas.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Separação de Poderes · Veja mais »

Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Soberania · Veja mais »

Sufrágio

O sufrágio (do termo latino suffragium, "voto") é a manifestação direta ou indireta do assentimento ou não assentimento de uma determinada proposição feita ao eleitor.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Sufrágio · Veja mais »

Sufrágio censitário

Sufrágio censitário é a concessão do direito do voto apenas àqueles cidadãos que atendam a certos critérios econômicos.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Sufrágio censitário · Veja mais »

Sufrágio direto

O sufrágio direto ou voto direto é uma das classificações do sufrágio.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Sufrágio direto · Veja mais »

Tribunal

Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e Tribunal · Veja mais »

1826

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A (52 semanas), teve início a um domingo e terminou também a um domingo.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e 1826 · Veja mais »

1828

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram F e E (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou a uma quarta-feira.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e 1828 · Veja mais »

1834

---- 1834 (na numeração romana) foi um ano comum do do calendário gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou também a uma quarta-feira.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e 1834 · Veja mais »

1836

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram C e B (52 semanas), seu início ocorreu em uma sexta-feira e terminou num sábado.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e 1836 · Veja mais »

1842

(na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do atual calendário gregoriano, da era de Cristo, e a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início num sábado e terminou também num sábado.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e 1842 · Veja mais »

1910

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início a um sábado e terminou também a um sábado.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e 1910 · Veja mais »

2 de maio

1808: Levantamento de dois de maio em Madri. Afundamento do cruzador ''General Belgrano''.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e 2 de maio · Veja mais »

26 de abril

1500: Primeira missa no Brasil 1986: Acidente nuclear de Chernobil.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e 26 de abril · Veja mais »

29 de abril

1429: Joana d'Arc rompe o Cerco de Orleães. 1975: Operação Vento Constante.

Novo!!: Carta Constitucional portuguesa de 1826 e 29 de abril · Veja mais »

Redireciona aqui:

Carta Constitucional Portuguesa de 1826, Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa, Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826, Carta Constitucional da monarquia portuguesa de 1826, Carta Constitucional de 1826, Carta constitucional portuguesa de 1826, Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1826, Constituição Portuguesa de 1826, Constituição da Monarquia Portuguesa de 1826, Constituição de 1826, Constituição portuguesa de 1826.

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »